Criminality and legitimization in seawaters: a study on the pirates of Malabar during the age of european commercial expansion (1500-1800)

The maritime piracy included a wide variety of associated criminal activities including attack and confiscation of vessels and merchandise, imprisonment or torturing of merchants and rulers in sea-space in return for ransom money, attack and raiding of coastal trading centers and villages, creation of fear and terror in chief channels of navigation and attacking commercial competitors as a strategy to weaken the trading ability and the wealth-mobilizing ability of their rivals. All this applied to coastal south west India during the period under study. The merchant chiefs of Cannanore like Mamale Marakkar and later under Poca Amame (Pokar Ahamad) and Pocarallee (Pokar Ali) were some of the better known protagonists that the Portuguese had to deal with. But the Malabar corsairs had their corresponding English and Sicilian corsairs in the Mediterranean.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.