Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

Comemorações, rituais e quotidianos na formação de professores (1959-1989)

Este artigo analisa as comemorações, rituais e quotidianos que marcaram a existência de uma instituição de formação de professores, a Escola do Magistério Primário de Portalegre (1959 - 1989). A análise dos discursos que a instituição e os actores educativos produziram sobre a vida escolar permite também conhecer os valores, normas e regras que enquadraram os processos de formação e a actividade profissional. O período cronológico considerado abrange duas fases, uma anterior a 1974 e a outra a seguir à Revolução do 25 de Abril, tendo a Escola funcionado sob dois regimes político-ideológicos opostos. Esta instituição estabeleceu um regime fortemente disciplinar, baseado nos valores fundamentais do catolicismo conservador e do nacionalismo, e desenvolveu mecanismos de controlo sobre os comportamentos e as atitudes; após 1974, esta dimensão da vida escolar passou a ser marcada pelos princípios da liberdade e da autonomia. Foram utilizadas várias fontes de informação, como documentos de arquivo (livros de actas, relatórios, ordens de serviço), artigos de imprensa pedagógica, fotografias, materiais didácticos, trabalhos de alunos e entrevistas a directores, professores e alunos.

Must the concept of the State be divided? : political and ethical challenges

Este artigo analisa a medida em que algumas discussões recentes na teoria política e social têm sido bem sucedidas em fornecer discursos que legitimam a ruptura de fronteiras nacionais/estatais (internas e externas). Isto está claramente evidente na Europa de hoje, uma Europa mista de estados grandes e pequenos. Duas das mais publicamente disseminadas discussões incluem por um lado o debate tão familiar sobre a globalização e por outro a própria teoria política, onde os temas são ou controvérsias sobre o nacionalismo e autodeterminação, ou o multiculturalismo, os direitos de grupos, a chamada política da diferença e a noção emergente da sociedade civil e associações civis.

O movimento associativo africano em Moçambique. Tradição e Luta (1926-1962)

O movimento associativo africano na Colónia de Moçambique desempenhou um papel significante e activo na transformação de um proto-nacionalismo numa consciência nacionalista interventiva. Pela sua importância, eis o título do presente artigo: “O movimento associativo africano em Moçambique”. As fontes orais, escritas e iconográficas recolhidas, interpretadas e analisadas criticamente permitem-nos demonstrar a tese da existência de uma ponte entre as primeiras iniciativas da sociedade civil, no dealbar do século XX e os movimentos independentistas, no início da década de sessenta, pelo que foram definidas como balizas cronológicas, 1926 a 1962, espaço temporal em que a causa africana se transformou em causa nacional. Em primeiro lugar, contextualizou-se a Colónia de Moçambique no quadro do império colonial português, analisando a estrutura económica, social e política para numa segunda parte, se caracterizar as associações africanas, pela sua actuação, a sua voz reprimida e silenciada na imprensa e na sociedade e se verificar que cresceram, como uma onda de contestação que se agigantou até atingirem o ponto mais alto, com a unidade de acção contra o regime colonial. O subtítulo do texto: “Tradição e luta” implicou conhecer as Mulheres e os Homens, os actores sociais que animaram esse movimento, demonstrando a sua pertença à elite defensora da “causa africana”, motivação que ainda hoje inspira cientistas, escritores e estudiosos dos Povos que constroem Moçambique e aspiram a um mundo melhor.

A construção do objecto museológico

"Expor é ou deveria ser, trabalhar contra a ignorância, especialmente contra a forma mais refractária da ignorância: a ideia pré - concebida, o preconceito, o estereótipo cultural. Expor é tomar e calcular o risco de desorientar - no sentido etimológico: (perder a orientação), perturbar a harmonia, o evidente, e o consenso, constitutivo do lugar comum ( do banal). No entanto também é certo que uma exposição que procuraria deliberadamente escandalizar traria, por uma perversão inversa o mesmo resultado obscurantista que a luxúria pseudo - cultural. ... entre a demagogia e a provocação, trata-se de encontrar o itinerário subtil da comunicação visual. Apesar de uma via intermédia não ser muito estimulante: como dizia Gaston Bachelard, todos os caminhos levam a Roma menos os caminhos do compromisso."

The construction of the museological object

"Exhibiting is or should be to work against ignorance, especially against the most refractory of all ignorance: the pre-conceived idea of stereo typed culture. To exhibit is to take a calculated risk of disorientation - in the etymological sense : ( to lose your bearings), disturbs the harmony, the evident , and the consensus, that constitutes the common place ( the banal). Needless to say however it is obvious that an exhibition that deliberately tries to scandalise will create an inverted perversion which results in an obscurantist pseudo-luxury - culture ... between demagogy and provocation, one has to find visual communication's subtle itinerary. Even though an intermediary route is not so stimulating : as Gaston Bachelard said "All the roads lead to Rome, except the roads of compromise."

The construction of the museological object

Exhibiting is or should be to work against ignorance, especially against the most refractory of all ignorance: the pre-conceived idea of stereo typed culture. To exhibit is to take a calculated risk of disorientation - in the etymological sense: (to lose your bearings), disturbs the harmony, the evident , and the consensus, that constitutes the common place (the banal). Needless to say however it is obvious that an exhibition that deliberately tries to scandalise will create an inverted perversion which results in an obscurantist pseudo-luxury - culture ... between demagogy and provocation, one has to find visual communication's subtle itinerary. Even though an intermediary route is not so stimulating: as Gaston Bachelard said "All the roads lead to Rome, except the roads of compromise." It is becoming ever more evident that museums have undergone changes that are noticeable in numerous areas. As well as the traditional functions of collecting, conserving and exhibiting objects. museums have tried to become a means of communication, open and aware of the worries of modern society. In order to do this , it has started to utilise modern technology now available and lead by the hand of "marketing" and modern business management.