Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Efficiency and social inclusion: implications for the museum profession

In the late 1980s Stephen Weil (1990) raised the question of the extent to which museum work could be considered a profession, the extent to which it had been professionalized, and in what ways this professionalization was facilitated or impeded by the changing circumstances of museum work, its organizational and governance context and its already multiplying roles vis-à-vis public culture and society at large. Although Weil‘s thoughts were situated in the American museum context of the mid-1980s, many of his thoughts apply to contexts beyond the US, and some of the questions he raised about the potential for professionalising museum work still resonate with the current situation of museum work. This paper tries to pose and approach a host of questions that, whilst in the main echoing Stephen Weil‘s mid-1980s reflections, are reconfigured in light of some sweeping changes in the nature of museum work, its mode of governance and its governing norms and values.

Response to Anwar Tlili‘s paper -Efficiency and social inclusion: implications for the museum profession

I have been asked to respond to Anwar Tlili‘s paper, and I propose to do this in four steps. I will follow Anwar‘s line of arguments closely. I will be dealing in turn withStep no. 1: Profession and ProfessionalizationStep no. 2: Social InclusionStep no. 3: ManagerialismStep no. 4: Museum Education and Training