A construção do projeto político-pedagógico de uma escola pública do sistema municipal de ensino do alto sertão paraibano: análise de uma experiência

Os debates em educação no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construção coletiva do projeto político -pedagógico da escola. A LDB, nº 9394/96, prevê que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedagógica, denominada de Projeto Político-Pedagógico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construção do Projeto Político-Pedagógico na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Paulo Freire”, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraíba. As principais contribuições teóricas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituíram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informações foi realizada por meio de 09 entrevistas não dirigidas à diretora da escola, coordenadoras e professores. Além das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hipótese de que a autonomia e a participação coletiva são indispensáveis à construção do projeto pela escola. Na opinião das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construção do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construção do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausência de um planejamento para orientar essa construção; a precariedade das condições estruturais; a fal ta de uma gestão efetivamente democrática, e de uma boa formação continuada. Externamente, influe nciaram a construção do projeto: a contribuição da literatura específica, o incentivo das campanhas do MEC; a intervenção da legislação, e da SEME, entendidas como autoritárias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, quiçá, possam os profissionais da escola revisar as concepções teóricas e metodológicas sobre a temática.