Estatuto Científico do Turismo no Ensino Superior Português

O debate proposto parece ser oportuno no âmbito dos objectivos do Seminário Epistemologia do Turismo. O artigo aporta alegações relevantes sobre a natureza científica e académica do Turismo. Neste âmbito, o enquadramento teórico discute o seu actual estatuto científico e a maturidade como disciplina. A investigação sistematiza os dados a partir do estudo aplicado à realidade do ensino superior português, com o intuito de demonstrar a importância desta área após a implementação das mudanças curriculares e educativas do Processo de Bolonha. Na sequência desta análise podemos concluir que o Turismo tem sido reconhecido paulatinamente como Ciência e Disciplina, nomeadamente em Portugal.

A propósito do estatuto da Catalunha, razões para uma Independência

Admitirão as potências europeias um único estado ibérico? A independência de Portugal e não a da Catalunha, no seio da Península foi fruto de quê? Dos Aliados, da posição geográfica, e de que mais?

Angola : Governação Local e estatuto especial da Província de Cabinda

A presente investigação centra-se na problemática da distribuição do poder para os níveis de governação subnacional nos Estados africanos. Pretende analisar o modelo de governação local em Angola tendo em conta as dinâmicas institucionais em matérias da descentralização e autonomia na governação das estruturas locais, focalizando-se sobre o modelo de governação provincial montado na província de Cabinda à luz do seu estatuto especial. A abordagem qualitativa empregue recorre a amostra dos especialistas na recolha das opiniões trabalhadas com a técnica de análise de conteúdo para verificar as nossas pistas de respostas às interrogações suscitadas pela relação «descentralização – estatuto especial» na perspectivação de saída do conflito armado que confronta o governo de Angola aos movimentos independentistas de Cabinda. As análises feitas ao modelo da governação local em Cabinda permitiram observar, por um lado, a falta de consenso entre os actores políticomilitares e sociais no processo, agudizando-se as contestações ao estatuto especial; por outro, o quadro regulamentar da descentralização em Angola pós-colonial leva à argumentação que os princípios que regem o sistema político-administrativo provincial actual não resolvem os problemas das especificidades históricas, geográficas e culturais do território de Cabinda, deixando espaço aberto para conflitualidades conjunturais.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

Calvet de Magalhães e o Direito à educação

O artigo Direito à educação, de Calvet de Magalhães, foi publicado em Fevereiro de 1974 para celebrar os 25 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pela sua actualidade, pelas referências teóricas a que recorre, pela revisão de literatura e de legislação e pela visão democrática da educação, núcleo central do artigo, justifica-se a sua publicação Para além da perspectiva pedagógica do autor, aqui claramente explicitada, e das suas concepções filosóficas, enquadradas entre o socialismo utópico e o socialismo científico, o artigo exprime uma antevisão do modelo de sociedade que o 25 de Abril de 1974 possibilitou. No que diz respeito à democratização do ensino, Calvet de Magalhães considera que constitui o grande fundamento para o desenvolvimento económico e para elevar o nível cultural da população. Afirma, assim, que a verdadeira democratização do ensino consiste, fundamentalmente, em “assegurar o lugar que convém a cada um e não o acolhimento, sem controlo, nas escolas casernas ou, melhor ainda, nos armazéns de jovens. Neste sentido, a democratização não pode ser somente seleccionar, tem também de produzir “alunos que triunfem”; para isso, considera fundamental que o professor tenha um perfil que garanta um modelo democrático de ensino. Numa época em que se discute o Estatuto da Carreira Docente, em que se conflituam modelos pedagógicos e em que se apresentam diferentes filosofias para a resolução dos problemas da educação, este artigo de Calvet de Magalhães é de leitura obrigatória para todos aqueles que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no processo educativo.

Mais saber, melhor enfermagem : a repercussão da formação na qualidade de cuidados

Esta tese de doutoramento procurou desenhar um quadro conceptual para implementar um novo modelo formativo, que permita melhorar a qualidade dos cuidados de enfermagem. Partindo da pergunta “qual o contributo da formação inicial para a qualidade percebida pelos utentes?”, procuramos perceber a relação entre a formação escolar, a emergência de competências profissionais, em sede de exercício, e a qualidade percebida pelos utentes. Este estudo é estruturado em dois momentos: o estudo nuclear assente numa metodologia qualitativa, com aproximação à Grounded Theory que permitiu perceber a importância da formação para a qualidade dos cuidados e a formulação do modelo inicial de investigação; e um estudo complementar de carácter descritivo-transversal, enquadrado numa metodologia quantitativa e em análise documental que nos permitiu avaliar a satisfação dos clientes sobre a qualidade dos cuidados e a construção de um novo modelo sobre os factores mais relevantes para a satisfação do cliente. Os resultados obtidos possibilitam a identificação de um conjunto de variáveis que influenciam, directa e indirectamente, a qualidade dos cuidados e a satisfação dos clientes e permitem a elaboração do modelo final de análise do problema formulado, realçando sobretudo o estatuto da emergência das competências como variável mediadora.

Criatividade e estatutos identitários em alunos do ensino superior

O estado actual da sociedade, transporta-nos para uma realidade de constantes alterações e cada vez mais ofertas. Esta é uma realidade que exige, ao mesmo tempo uma capacidade de adaptação e um conhecimento de si que permita definir a sua identidade. Estas características encontram-se associadas à de identidade e à criatividade, pelo que se torna cada vez mais pertinente estudar estas variáveis no contexto da educação. Esta investigação tem como objectivos caracterizar os estatutos de identidade e os níveis de criatividade em jovens do primeiro ciclo do ensino superior, fazer uma comparação dos níveis de criatividade nos diferentes cursos e analisar a relação entre estatutos de identidade e criatividade. Para realização deste estudo utilizou-se o instrumento de avaliação dos estatutos de identidade - EOMEIS - 2 de Adams e Bennion (1986) e o Test for Creative Thinking – Drawing Production, forma A de Urban e Jellen (1996) para avaliar a criatividade. Foi recolhida uma amostra de 319 sujeitos do ensino superior e obteve-se como principais resultados que os alunos mais velhos apresentam mais frequentemente um estatuto de identidade achievement; os alunos da área das artes apresentam maiores níveis de criatividade, assim como os sujeitos do estatuto de identidade difusa; e, não foram observadas relações entre os estatutos de identidade e os níveis de criatividade.

Satisfação escolar e bem-estar psicológico em adolescentes portugueses

Estudos anteriores têm demonstrado a importância da satisfação com o contexto escolar nos níveis de saúde e bem-estar subjectivo dos adolescentes. Como tal, o presente estudo pretende ampliar esta evidência empírica através da análise do efeito de variáveis sociodemográficas (género, idade, local de residência, estatuto socioeconómico e relação com os pais) nos níveis de satisfação escolar e o contributo desta dimensão para a explicação do bemestar psicológico dos alunos, de acordo com o modelo de Ryff (1989a, 1989b). A amostra foi constituída por 698 adolescentes (381 raparigas e 317 rapazes)com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos (M=15.02, DP=1.83). Os principais resultados demonstraram não existirem diferenças significativas de satisfação com a escola entre género, local de residência (rural vs urbano) e níveis de estatuto socioeconómico. Por outro lado, observou-se que a satisfação escolar diminui ao longo da idade e associa-se positivamente com melhores relações entre pais e filhos. Verificou-se, ainda, que a satisfação com a escola se correlaciona positivamente com todas as dimensões do bem-estar psicológico e exerce um efeito positivo moderado nos níveis de bem-estar global, mesmo após o controlo da influência das variáveis sociodemográficas.

Turismo e Sustentabilidade

Em pleno século XXI o turismo ganhou o estatuto de maior actividade económica do mundo. Como tal, o meio ambiente está a assumir um lugar central no desenvolvimento turístico, fazendo com que os investidores do sector atribuam a prioridade à preservação do património natural. Além de uma actividade economicamente poderosa o turismo é, também, um factor importante de desenvolvimento sustentável, na medida em que tem o poder para aprimorar o meio ambiente, prover fundos para a sua conservação e protecção e defender a cultura e a história. Contudo, sem um apropriado planeamento também pode ter uma acção contrária. O futuro passará pela conjugação do económico com o ambiental, ou seja, a viabilidade de um sem a sustentabilidade do outro é indesejável e a lucratividade turística depende da harmonia entre as duas componentes. Este artigo contribui para a compreensão de algumas ideias importantes que servem de base para a área da economia e sociedade, em geral, e do ambiente, em particular. Vamos começar por apresentar um enquadramento histórico e conceptual da sustentabilidade ambiental, económica e social, para depois nos debruçarmos com maior incidência no turismo sustentável.

Principais entraves na via de autonomização dos Estudos do Turismo: anarquismo epistemológico ou concertação estratégica?

O presente artigo tem como objectivo demonstrar que a credibilização e dignificação institucional da área científica do Turismo junto da tutela ministerial não é uma questão de esforço de demonstração das bases epistemológicas do Turismo, mas sim uma questão de concertação estratégica da emergente comunidade de investigadores do Turismo. Parte-se do pressuposto de que a emancipação das áreas científicas é um processo complexo e gradual que inclui 3 dimensões relevantes: (1) epistemológica; (2) social e económica; (3) político-institucional e identitária. São formuladas duas hipóteses: a primeira hipótese assume que, na atribuição do estatuto de autonomia a áreas científicas, a dimensão político-institucional e identitária tem primazia sobre a dimensão epistemológica; a segunda hipótese sustenta que a crescente importância social e económica do Turismo tem servido para atrair financiamentos para as universidades, subsidiando projectos e grupos de investigação atomizados pelas diversas unidades de I&D das várias ciências sociais reconhecidas (Economia, Geografia, Sociologia, Antropologia, etc…), sendo este facto um obstáculo à autonomização do Turismo como área científica interdisciplinar. Estas duas hipóteses obtiveram corroboração empírica através da análise da lista de áreas científicas da FCT e da distribuição dos grupos de investigação do Turismo pelas diversas unidades de I&D reconhecidas e avaliadas pela FCT em 2007. É ainda aventada a hipótese, a qual só o tempo poderá validar, segundo a qual a emergente comunidade de investigadores do Turismo, maioritariamente vinculada ao Politécnico, tentará contrariar a actual tendência de espartilhamento disciplinar, apostando cada vez mais na criação de grupos de investigação interdisciplinares, o quelevará ao reconhecimento dos Estudos do Turismo como área científica autónoma. Assume-se ainda que a dignificação dos Estudos do Turismo passa pela sua emancipação, a qual tarde ou cedo será conseguida, como o resultado cumulativo das seguintes linhas evolutivas: (1) a crescente aposta na formação pós-graduada em Turismo; (2) a criação de novas unidade de investigação em Turismo nas instituições de ensino onde existem Mestrados e Doutoramentos em Turismo; (3) o contínuo esforço de dignificação do Ensino Politécnico; (4) a procura de pontos de referência em outros países, onde o ensino e a investigação têm forte tradição.

Género e Justiça : que Igualdade para o Séc. XXI?

No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

NEE : A (in)certeza da inclusão

O principal objetivo da escola é – ou, pelo menos, deveria ser – desenvolver cidadãos conscientes dos seus deveres e dos seus direitos, dotando-os de autonomia e de sentido crítico, de ferramentas que lhes permitam, mais tarde, contribuir de forma plena, cívica e responsável, para o desenvolvimento da sociedade em que se inserem. No entanto, a escola continua agarrada a práticas ultrapassadas que não se compadecem com a diversidade que acolhe diariamente. O controlo do Estado também ajuda a que a autonomia, que se diz ser dada às escolas, acabe espartilhada pelas decisões tomadas e impostas pela tutela, o que vem coartar a existência de uma escola verdadeiramente democrática, intercultural e inclusiva. Sendo a nossa linha de intervenção a Educação Especial, será neste âmbito que iremos fazer incidir a nossa comunicação, recorrendo a factos de um passado algo recente que ajudaram a cimentar o presente e que nos levam à necessidade de preparar o futuro, numa perspetiva de correção de pontos vitais para o cumprimento da verdadeira inclusão, escolar e social. A inclusão orienta para o respeito a ter pelas diferenças individuais, pressupondo diversidade curricular e de estratégias de ensino - aprendizagem. Assim, exige-se à escola que aperfeiçoe as suas práticas a fim de atender às diferenças, o que implica trabalho em muitas frentes, capaz de a orientar na direção de um ensino de qualidade e, consequentemente, inclusivo. Para se criar um ambiente inclusivo, na plena aceção da palavra, para além de recursos humanos, recursos materiais, tempo para planificação e consultoria, é necessário investir na construção de currículos adequados, capazes de dar resposta às diferentes problemáticas. Na nossa prática pedagógica diária, tendo em conta a área muito específica em que atuamos, uma das nossas preocupações prende-se com a construção de currículos para alunos cujos défices intelectuais não lhes permitem aceder às aprendizagens curriculares comuns, currículos que os dotem de competências e saberes fundamentais para o seu futuro, tornando-os o mais autónomos e autossuficientes possível, conduzindo-os à máxima integração social, capazes de atingir um estatuto igual ao dos outros membros da comunidade. Deste modo, entendemos que um currículo bem estruturado constitui o motor de arranque para a inclusão, além de que facilita a implementação do mesmo e permite, ainda, uma verdadeira consecução dos objetivos nele definidos.

A política comunitária do ambiente e da energia : primeira parte : fundamentos, génese e evolução

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

Associação entre aptidão cardiorespitratória, pré-obesidade e obesidade no 4º ano do 1º ciclo do Ensino Básico Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena

RESUMO: Objectivo: Face à exiguidade de estudos em Portugal nesta temática, o objectivo do estudo foi a análise entre a aptidão cardiorrespiratória (ACR), e a prevalência da pré-obesidade e obesidade em crianças do 4º ano do 1º ciclo. Método: Foi efectuada uma revisão sistemática da literatura (RSL), evocando-se estudos tranversais e de RCT, cruzando-se com resultados do estudo observacional, do Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, do concelho de Mafra, distrito de Lisboa. Do estudo de RSL, e estudo observacional, fez-se a análise da verificação da associação inversa, entre a “aptidão cardiorespiratória, a pré-obesidade e obesidade”. O estudo observacional, foi transversal, incidindo sobre 143 crianças, (73 raparigas) dos 9-12 anos de idade do concelho de Mafra. Foram utilizados os pontos de corte da International Obesity Task Force (IOTF), para definir a pré-obesidade e obesidade. Registou-se o IMC e a % Massa Gorda por bioimpedância. A avaliação da ACR foi efectuada através do teste Vaivém 20 metros Fitnessgram, utilizando-se equação de Fernhall et al., (1998). Os alunos foram avaliados por questionário sobre actividade física (AF) extra-curricular (QAD, Telama et al., 1997); os pais sobre os níveis AF (IPAQ, Bauman et al., 2009) e estatuto sócio-económico (ESE). Resultados: Os resultados do estudo observacional, corroboram os de outros estudos RSL. Não houve diferenças entre géneros na prevalência de pré-obesidade e obesidade: rapazes (20.55% e 8.21%) e raparigas (34.28% e 5.71%) (p<0.176). As crianças com maior ACR têm menor IMC (p<0.01) e MG (p<0.001) e a idade não esteve associada à ACR. Os pré-obesos são na sua maioria insuficientemente activos, e os normoponderais são insuficientemente activos (p=0.033). Não houve associação entre o ESE e AF dos pais e o IMC, ACR ou QAD dos alunos. Com base nos resultados encontrados na revisão, procurou-se situar diferentes abordagens teóricas sobre a actividade física, dando ênfase principal à importância “ da promoção (acesso) da actividade física através da educação física orientada pedagogicamente em todos os ciclos de ensino. Conclusão: As crianças que tiveram maior ACR registaram menor IMC e MG, independente da idade e do sexo. Verificou-se ainda que as variáveis de ESE e AF dos pais, não está associada aos resultados da ACR, IMC e MG das crianças. ABSTRACT: Objective: Given the paucity of studies in Portugal on this theme, the goal of the study was to analyse the of cardiorespiratory fitness (CRF), and the prevalence of overweight and obesity in children attending the fourth year of primary school. Method: A systematic literature review was conducted, in which cross-cutting studies and RCT were covered and, intersected with observational results obtained, from the group of Schools Professor Armando Lucena, located in, the municipality of Mafra, Lisbon district. From the systematic review of literature (SRL), plus the observational study, the verification analysis of the inverse association between 'cardiorespiratory fitness, pre-obesity and obesity' was performed.The observational study was cross-sectional, focusing on 143 children (73 girls) of 9-12 years old. To define overweight and obesity the IOTF cutoffs were used. BMI and percentage of fat mass were recorded by means of bioelectrical impedance. The assessment was made through the CRF test shuttle Fitnessgram 20 meters, using the equation proposed by Fernhall et al., (1998). Students were assessed by questionnaire on physical activity (PA), extra-curricular PA (PAF Telama et al., 1997); parents were questioned regarding their PA levels (IPAQ, Bauman et al., 2009) and socio-economic status (SES). Results: The results of the observational study, corroborate, other SRL studies. There were no gender differences in the prevalence of overweight and obesity: men (20. 55% and 8.21%) and girls (34.28% and 5.71%) (p <0.176). Children with higher BMI have a lower CRF (p <0.01) and MG (p <0.001). Age was not observed to be associated with CRF. The pre-obese are mostly insufficiently active, and the normalweight are insufficiently active (p = 0.033). There was no association between the PA, the ESS, the parents, and the BMI, the CRF or the PAF of the students. Based on the results found in the review, different theoretical approaches regarding physical activity were. Emphasis was given to the importance of promoting the access to physical activity through pedagogically oriented physical education in all cycles of education. Conclusion: Children who had higher ACR showed lower FAT and BMI, regardless of age and sex. Furthermore, it was found that parents’ SES and PA variables are, not associated to children’s CRF, BMI and FAT.