Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

Satisfação dos alunos com a pós graduação em educação especial – domínio cognitivo e motor

Percebendo os aumentos expressivos no número de cursos de pós-graduação na área de Educação Especial, esta dissertação tem como objectivo problematizar a satisfação dos alunos em relação ao curso de Pós graduação em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor, ministrado pelo ISCIA, pólo de Baião. Neste sentido, escolheu-se a 1.ª e 6.ª edição como objecto de análise para este trabalho. A satisfação dos consumidores/clientes não é uma opção organizacional, mas uma questão de sobrevivência para qualquer instituição de ensino ou organização. As empresas que promovem educação, procuram a satisfação dos seus alunos quanto ao curso que eles oferecem a fim de identificar indicadores que favoreçam a melhoria no ensino. A finalidade deste trabalho consiste em entender qual das edições está mais satisfeita, com que aspectos e porquê. Para tal foi aplicado um questionário, entre Março e Abril de 2011, envolvendo itens para avaliação da satisfação do curso a uma amostra de 48 alunos, 25% de cada edição. O presente trabalho constitui um estudo exploratório sobre a satisfação dos discentes com o estudo pós-graduado em Educação Especial, visando os principais aspectos associados. Os resultados obtidos permitiram perceber que a 1ª edição encontra-se globalmente mais satisfeita do que a 6ª edição.

Da construção do espaço à construção do território

O território assume-se como um conceito essencial para as diversas áreas do conhecimento compreenderem as realidades sociais e económicas.Uma das suas maiores contribuições foi a possibilidade criada para se romper com polarizações outrora criadas, entre o rural e o urbano, o espaço agrícola e o espaço industrializado. Para além disso, a economia local adquire uma mais-valia com o conceito, na medida em que adquire uma maior visibilidade quando estão em causa a aplicabilidade e os efeitos das políticas públicas.

Colégio de Arquitectos Urbanistas: novas responsabilidades, novos caminhos ?

A criação do Colégio de Arquitectos Urbanistas significa, antes de mais, o reconhecimento pela Ordem, que o bom exercício dos actos de Urbanismo e de Ordenamento do Território não devem decorrer da simples obtenção de uma Licenciatura em Arquitectura. A Ordem dos Arquitectos (OA) ao criar este Colégio, ao que é dado a conhecer no actual projecto de Regulamento, reconhece finalmente, que é necessário por termo à intervenção dos Arquitectos sem qualificação específica no domínio do Urbanismo, nas questões do foro urbanístico e do ordenamento do território. Mostra-se assim disponível para participar com seriedade e respeito pelas qualificações profissionais específicas, na reabilitação do País devastado em que vivemos

Proposta de “Projecto de Lei” Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista

O reconhecimento da existência inequívoca de um Direito do Urbanismo, distinto em particular do Direito da Arquitectura e do Direito do Ordenamento do Território. A aceitação consensual jurídica e social que o Urbanismo enquanto política pública é a política sectorial que define os objectivos e os meios de intervenção da administração Pública ao ordenamento racional da urbe lato sensu F.A . e que na prática o Urbanismo tem por objecto com a construção racional da cidade, incluindo a renovação e gestão urbanas. Há no entanto que reconhecer, que a situação de caos Urbanístico existente em Portugal, que ultrapassa largamente a questão dos "clandestinos", foi e é no essencial projectado em gabinetes de Arquitectura e de Engenharia e aprovado por Engenheiros Civis e Arquitectos ( sem formação aprofundada no domínio do Urbanismo) no quadro das competências dos Gabinetes Técnicos das autarquias e da Administração Central, não sendo sustentável manter tal situação. Por outro lado assiste-se à crescente, e incorrecta utilização do vocabulário urbanístico, para denominar diversas actividades no mundo empresarial, universitário e na própria administração do País e abusiva utilização da auto-denominação de Urbanista por agentes sem formação no domínio do Urbanismo, pelo que é também urgente a sua clarificação, estabelecendo-se critérios rigorosos de entendimento da terminologia da urbanística. Assim a boa implementação da legislação existente sobre Ordenamento do Território e em especial sobre o Urbanismo, implica a necessidade de se dotar os órgão de soberania, autarquias, instituições de ensino universitário e sociedade civil no seu todo, sobre os conceitos contemporâneos do Urbanismo e definir o quadro de actuação dos Urbanistas e os actos que devido à sua formação específica lhes devem ser reservados. Neste processo importa no entanto ter em consideração o contexto internacional actual da prática do Urbanismo e as regras de creditação dos profissionais de Urbanismo, em particular na União Europeia.

Declaração constitutiva da comissão instaladora da futura ordem dos urbanistas e planeadores do território

As três associações profissionais representativas dos urbanistas portugueses, a AUP -Associação dos Urbanistas Portugueses (fundada em 1982, como Sociedade Portuguesa de Urbanistas), a APPLA – Associação Portuguesa de Planeadores do Território (fundada em 1993) e a APROURB – Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses (fundada em 2002), decidiram que é chegada a altura de Portugal deixarde ser um país da União Europeia onde a profissão de Urbanista continua a não teruma definição e regulamentação claras e objectivas, abrindo assim a porta a que esta profissão seja exercida por técnicos sem a formação e a preparação adequadas, cujos resultados negativos e perversos não é mais possível ocultar.

Projectar hoje o território

Facilmente se infere que, ainda hoje, estamos perante duas formas distintas de abordar o problema das cidades. Para muitos, o urbanista não é mais do que o arquitecto da cidade, ligando os edifícios que o outro arquitecto se encarregou de projectar. Nada de mais errado, do nosso ponto de vista de autarca e de gestor dum território com 407 quilómetros quadrados. Com efeito, como referimos mais acima, o urbanismo é bem mais do que o conjunto de edifícios dum espaço urbano. Em tese, uma cidade poder ser construída de acordo com as ideias de milhares de arquitetos mas se não for feita de acordo com a planificação do urbanista, deixará de ter coerência cultural, social, histórica e económica para passar a ser um mero amontoado de edifícios. É na construção deste fio condutor que se projecta o futuro e a qualidade de vida das pessoas e que o urbanista é claramente uma mais-valia.

Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

O domínio aeroespacial nas manifestações de poder : efeitos nas relações internacionais

O poder aeroespacial constitui factor crucial no estudo das transformações operadas nas relações internacionais, obrigando ao aprofundar e à redefinição conceptual da importância do poder aéreo e espacial na condução da política do Estado através da respectiva capacidade de prevenção do fenómeno guerra. Da planetização das comunicações em tempo real surgiu um sistema internacional único, materializado na ampliação dos instrumentos de coerção estratégica mundial de um poder aéreo de projecção global e na redução dimensional do conjunto espaço-tempo. O dinamismo das forças transnacionais torna premente o estudo científico e a adopção de novos conceitos que possam actualizar as limitadas teorias clássicas centradas no Estado. A geoeconomia obrigou ao actualizar das reinterpretações geoestratégicas e geopolíticas, face às guerras de novo tipo e ao perfilar de novos poderes, com a formulação de novos paradigmas, como a racionalpolitik, por os clássicos já não totalizarem o enquadramento conceptual da conjuntura. Implicando a reformulação de áreas fundamentais da Estratégia clássica, em consequência da consolidação das novas estratégias aéreas e espaciais ampliadas pelas nanotecnologias aeronáuticas, a transposição para o Espaço do poder aéreo materializa o poder aeroespacial como o instrumento político-militar mais poderoso ao serviço da supremacia das Potências nos complexos assuntos das relações internacionais.

Uma casa museu em território de ecomuseu - Fernando Namora em Condeixa

“(...) A nossa vida cultural sacrifica o convívio frutuoso, e para isso doseado de respeito mútuo, ao espectáculo do sectarismo tribal. Que faz vista. Que é trombeta de prestígio. (...)” Fernando Namora, in Sino na Montanha. A Casa-Museu Fernando Namora foi inaugurada a 30 de Junho de 1990. Integra uma colecção oferecida pelos familiares do escritor à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. É um Museu-edifício e é assim que ela se apresenta num vasto espaço que é o Território do Ecomuseu—uma mancha geográfica que se estende desde Arzila até Penela (Desenho 1). Enquanto Casa-Museu, e consoante as disponibilidades discretas de cofre, esta já feita a inventariação sistemática dos materiais do acervo. Está organizada uma listagem dos objectos museológicos, num total de 6974, que vemos acompanhados das respectivas fotografias—sinal seguro de que existe preocupação com a segurança desta herança cultural, nomeadamente contra roubo. No que respeita ainda a segurança na Casa-Museu e espaço imediatamente envolvente, têm sido feitas acções de formação na área do socorrismo e luta contra incêndio, o que pressupõe obviamente a disponibilização de meios para essas tarefas.

O APELO DE GRANADA: A ARQUITECTURA RURAL NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

A Arquitectura rural e a sua paisagem estão ameaçadas de extinção. Por um lado, encontram-se ameaçadas pelo desenvolvimento industrial da agricultura que provoca reconstituições das parcelas de terreno excessivamente severas, não se contentando com as antigas construções e, por outro lado temos o abandono, total ou parcial, das regiões cuja exploração agrícola já não é considerada rentável.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

Passo a passo : rumo à inclusão e cooperação numa turma CEF

O presente estudo empírico incide sobre uma turma de um Curso de Educação e Formação (CEF) do nono ano e as estratégias conducentes à sua inclusão na comunidade escolar, através da formação e mediante o espírito de colaboração dos seus membros. Tratava-se de um grupo de alunos inseridos numa EB 2,3 de um Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), cujo percurso estava pautado pelo insucesso escolar, absentismo, abandono escolar, desmotivação, incumprimento de regras, ausência de relações entre os pares e sentimentos de exclusão. A intervenção assentou numa metodologia qualitativa numa abordagem de investigação-ação e no pressuposto de que a implementação de um modelo de aprendizagem cooperativa, através de um conjunto de projetos na escola, sala de aula, famílias e comunidade local, conduziria ao sucesso educativo da turma e à sua transição para o mundo laboral. Recorreu-se à pesquisa documental, sociometria, entrevista, inquéritos por questionário e observação naturalista para recolher dados numa primeira fase. Posteriormente repetiram-se aquelas técnicas e utilizou-se a criação de um blogue para proceder à avaliação da intervenção. Os resultados mostram que a cooperação no seio da turma contribuiu para a sua inclusão na comunidade escolar e para o sucesso escolar e integração profissional da maioria dos seus alunos.