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em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal
Resumo:
Nos equinos, um grande número de eventos das fases iniciais do desenvolvimento embrionário são únicos e distintos daqueles que se verificam em outras espécies, incluindo os críticos mas pouco esclarecidos mecanismos de reconhecimento materno da gestação. Este processo fisiológico, através do qual o concepto sinaliza a sua presença ao organismo materno assegurando a manutenção do corpo lúteo (CL) primário e, consequentemente, dos níveis de progesterona necessários à sobrevivência e desenvolvimento do embrião, está pouco esclarecido. De facto, ainda não é claro qual o sinal embrionário primário que assegura a manutenção do CL nos equinos e, apesar do número de potenciais factores que contribuem para o reconhecimento e manutenção da gestação não parar de crescer, nenhum é capaz por si só de satisfazer todos os critérios que caracterizam um factor anti-luteolítico ou luteostático. Por outro lado, é geralmente aceite o conceito de que o reconhecimento materno da gestação é um fenómeno fisiológico de extrema importância e que qualquer falha, quer no envio quer na recepção do sinal apropriado, pode levar a morte embrionária. De facto, a perda de gestações durante ou à volta do espaço de tempo em que ocorre o reconhecimento materno da gestação (i.e dias 10-16 após a ovulação) é comum mas imprevisível (e, portanto, difícil de controlar e prevenir) na prática clínica, sendo uma causa de grandes perdas económicas.
Resumo:
O processo de integração europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, veio alterar profundamente o equilíbrio constitucional de poderes nos Estados Membros. Na medida em que a participação dos Estados na União Europeia é assegurada sobretudo a nível governamental, os parlamentos nacionais estão arredados de qualquer participação directa no processo de decisões comunitário mesmo que sobre matérias incluídas na sua reserva de competência. Porém, a preocupação dos parlamentos nacionais em controlar a participação dos respectivos governos na União Europeia não se deve tanto a uma contestação ao processo de integração mas mais a objectivos de recuperação de um equilíbrio de poderes que o processo de integração europeia quebrou em benefício dos executivos. A opção entre o sistema de informação, de escrutínio, ou de mandato, nas relações entre parlamento e governo, e a utilização concreta que dele é feita, depende, não apenas do grau de aceitação do processo de integração europeia, mas sobretudo das características próprias de cada sistema político e das posições relativas que Governo e Parlamento nele ocupam. Portugal adoptou um sistema de mera informação do Governo ao Parlamento em matéria de assuntos europeus. Porém, não são cumpridos os estritos deveres de informação impostos por lei e é muito clara a subalternização da Assembleia da República neste domínio. Tal facto deve-se ao predomínio de governos de maioria absoluta desde a adesão de Portugal à CE e ao amplo consenso existente entre os dois maiores partidos em matérias relacionadas com a União Europeia.
Resumo:
Neste artigo passa-se em revista a evolução da concentração das indústrias culturais e comunicativas que, ao longo do tempo, foram adquirindo um maior protagonismo na vida política, cultural e económica das sociedades, especialmente das mais desenvolvidas. A interrelação que se deu entre os regimes democráticos e os meios de comunicação, sobretudo desde o século XIX nos países liberais (embora com uma democracia mais restringida do que a actual), entrou em crise. Em traços largos, a crescente mercantilização da actividade cultural, comunicativa e de entretenimento coloca a questão de saber se os actuais macro ou mega grupos comunicativos e multimédia não têm um protagonismo excessivo, que de alguma maneira conviria controlar por parte dos Estados democráticos. Embora com uma visão geral, procurou-se utilizar exemplos do caso espanhol.