Alfabetização e educação de adultos : um percurso de 1910 a 1926 : das intenções políticas às medidas concretas

Este trabalho visa contribuir para uma melhor percepção da problemática do analfabetismo, em Portugal, no primeiro quartel do século XX, tendo em conta o ideário educativo republicano e as suas concretizações a nível do ensino primário. Neste sentido, foram traçadas as linhas estruturantes desta problemática: uma, centrada nas ideias educativas sobre o analfabetismo e os debates no quotidiano escolar e jornalístico; e a outra referente às concretizações e realizações educativas republicanas que operacionalizaram o combate ao analfabetismo. O conceito de analfabetismo foi o fio condutor de todo o trabalho, do qual se delinearam as seguintes áreas: (i) Dos finais da Monarquia Constitucional à República: breve perspectiva histórica e educativa; (ii) O analfabetismo e suas causas; (iii) O combate ao analfabetismo; (iv) Escolas móveis e cursos nocturnos na promoção da alfabetização e, (v) Programas escolares: as propostas governamentais. A cada área corresponde um capítulo. A fonte principal deste trabalho foi a Imprensa de Educação e Ensino, consultada na Biblioteca Nacional, pois a mesma oferece uma complexa vastidão de materiais pertinentes para o tema. Entre os vários periódicos compulsados, destacam-se A Federação Escolar, Educação Nacional e O Professor Primário. A pesquisa exploratória e selectiva também conduziu ao semanário Sul da Beira. Muitas obras e estudos da época foram ainda pesquisados, com destaque para as actas dos Congressos da Liga Nacional de Instrução. Igualmente se afigurou significativo perscrutar o Diário da Câmara dos Deputados, o Diário do Senado da República e ainda o Diário do Governo para serem trabalhados, respectivamente, os debates parlamentares e a legislação. Assim, foi objectivo do trabalho configurar um painel revelador do tema que mobilizou personalidades académicas, jornalísticas e políticas, no período compreendido entre 1910 e 1926.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental I : uma experiencia com o programa escola que vale

Inúmeras pesquisas estão sendo desenvolvidas sobre a importância da formação continuada dos professores para a prática educativa, a fim de melhorar o entendimento sobre as variáveis necessárias para assegurar que os alunos possam obter o aprendizado almejado. Afirma-se ainda que a maioria desses estudos considere que o professor reflexivo possui melhores oportunidades de crescimento profissional e pedagógico, disponibilizando aos seus alunos melhores estratégias didáticas. Para tanto, o objetivo deste estudo é Analisar se a formação continuada de professores, aplicada pelo “Programa Escola que Vale”, tem contribuído para as mudanças das práticas docentes dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental I, e como a formação continuada, desenvolvida por este Programa, tem contribuído para as mudanças das práticas docente dos professores dos anos iniciais. Assim, a metodologia deste estudo foi realizada através de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica e uma pesquisa de campo com docentes, supervisores e orientadores do município de Ourilândia do Norte. Os resultados desta análise nos mostraram que a formação continuada de professores do Programa Escola que Vale, contribuiu muito propiciando melhorias ao desenvolvimento da ação pedagógica, que o profissional torna-se motivado para continuar aprendendo e melhorando sua ação docente, sobretudo utilizando de meios que possibilitam envolvimentos de toda comunidade educativa em prol de uma educação de qualidade.