Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

Estudo tipológico e conceptual de uma creche e jardim de infância para o Bairro da Cova da Moura

Esta Tese tem como objectivo, contribuir para a construção de uma Creche e Jardim de Infância num bairro social de modo a minimizar a realidade actual, bem como a problemática nos "Bairros Sociais". Este estudo incidiu sobre o Bairro da Cova da Moura, situado no concelho da Amadora, sendo considerado um dos mais perigosos da cidade de Lisboa. O Trabalho iniciou-se com uma análise á origem do Bairro da Cova da Moura, ao seu desenvolvimento e, posteriormente aos seus habitantes a fim de, compreender as suas características e vivências. Na sequência deste trabalho, verificou-se a existência de inúmeras carências afectas ao bairro e à sua população, constatando-se que são nas camadas mais jovens, nomeadamente da infância à adolescência que incidem a maioria destas adversidades. Neste contexto, a proposta de trabalho será a concepção do Projecto de uma Creche e Jardim de Infância, apelando a uma educação mais eficaz e proveitosa, proporcionada em condições de conforto arquitectónico, tendo em conta a zona onde se insere e a população que servirá, tentando interligar o bairro e a convivência dos seus habitantes com as populações periféricas. Mediante a análise destes espaços serão mostradas algumas apreciações feitas para a concepção deste tipo de Equipamento, bem como de alguns conceitos e renovações nos mesmos referentes a questões antropológicas, ergonómicas, tipológicas, funcionais e de alguns problemas e dificuldades associados.

D. José da Costa Nunes - A Patriarch who cared for more than souls: A case of caesaro-papism in Portuguese India, 1942-1953

É pouco conhecido que durante vários séculos e até ao fim do colonialismo português no Oriente seguiu-se a prática de enviar bispos açorianos. Eram brancos e não tinham outra língia e cultura que não fossem portuguesas. Eram critérios suficientes para serem preferidos a candidatos asiáticos mesmo com formação superior e conhecedores das línguas e culturas dos seus povos. Desconfiava-se da sua lealdade e patriotismo. Isto era particularmente crucial quando se iniciaram movimentos independentistas na Ásia. D. José da Costa Nunes é estudado neste ensaio como um paradigma desta política colonial.

Vasco da Gama and the Later Portuguese Colonial Presence in India

A chegada de Vasco da Gama à Índia marcou o início de uma nova era na história da Índia e do mundo. Foi um encontro marcado por colaboração e resistências. Tanto os indianos como os portugueses faziam cedências por necessidade ou por conveniências. Não se pode ignorar neste processo o impacto dos renegados portugueses que se espalharam pela Asia toda. Era o resultado da "grande soltura" após a morte de Afonso de Albuquerque que acreditava numa economia comandada. O império da sombra, tão bem descrito por Fernão Mendes Pinto prevaleceu.