A frase relativa em Português e em Suaíli

O português é uma língua românica enquanto que o suaíli é uma língua africana Bantu. O estudo contrastivo revela que, nestas línguas, as entidades da construção relativa são: o antecedente, o pronome relativo e a subordinada relativa. Em português, os pronomes relativos colocam-se entre o antecedente e a subordinada relativa, mas usam-se às vezes sem antecedente. Em suaíli, alguns pronomes relativos aparecem entre o antecedente e a subordinada relativa ou utilizam-se sem antecedente, outros incorporam-se no verbo da subordinada relativa como infixos ou pospõem-se a esse verbo como sufixos. No entanto o suaíli apresenta um pronome relativo zero. Os pronomes relativos de ambas as línguas exercem as funções de sujeito, de complemento de objecto e de adjunto adverbial. O antecedente do português e do suaíli coloca-se à esquerda do pronome relativo, e por vezes está ausente na construção relativa. Em português e em suaíli, o verbo da subordinada relativa concorda com o antecedente quando o pronome relativo tem a função de sujeito. Também o pronome relativo do português e do suaíli concordam com o antecedente. Por fim, uma frase relativa do suaíli pode conter duas marcas de concordância. Nesta língua bantu, a concordância relativa faz-se em classe.

Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema

Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jurisprudentialism — as a reinvention which may be capable of critically re-thinking and re-experiencing Law’s constitutive cultural-civilizational originarium in a «limit-situation» such as our own —,this essay explores some main challenges and tensions, which contemporary practical thought autonomously recognizes: those challenges and tensions which we identify when invoking the counterpoints plurality/ unity, dogmatic presupposition / critical self-reflection, societas / communitas, legality / morality (but also particular/ universal).