As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Análise descritiva da afetividade nos professores em formação na faculdade de ciências da educação da universidade de Granada

Este artigo centra-se na análise descritiva dos valores afetivos dos estudantes de Ensino e Pedagogia da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Granada, no ano lectivo de 2004/2005. Começamos por apresentar um breve quadro referencial sobre o conceito de afetivida¬de, assinalando algumas particularidades relativas aos sentimentos e às emoções para, em seguida, passarmos a expor com mais pormenor as características da nossa investigação e alguns resultados gerais; finalmente, concluímos o nosso estudo com uma análise detalhada sobre o sentimento, o amor, a felicidade e a emoção na formação de professores.

O Desenvolvimento Psicossocial de Crianças e Jovens em Risco Institucionalizadas

A conceção deste trabalho prende-se com a experiência de alguns meses em contato com crianças e jovens de ambos os sexos, institucionalizados e que simultaneamente permanecem na rua. Os estudos relacionados com esta temática são escassos, principalmente os que abordam a perspetiva das crianças e jovens de risco. Com este trabalho, pretende-se dar um contributo nesta área e averiguar como e onde se faz a socialização destas crianças e jovens em risco, jovens “desprotegidos”, que buscam alternativas como uma “saída para poderem existir” (Campolina, 2001). A questão para reflexão é verificar como são sentidas e vividas pelas crianças e jovens os vínculos que estabelecem com as famílias, com as instituições e com a rua. Esta questão leva a refletir sobre o lugar das crianças e jovens na sociedade. Ao realizar o trabalho, foi utilizada uma metodologia qualitativa, etnográfica, que a mestranda achou adequada às caraterísticas do seu objeto e objetivos de estudo. Utilizou como instrumentos de recolha de dados a observação e a entrevista e fez uma análise de conteúdo sobre as narrativas dos entrevistados. A partir dos resultados encontrados e posterior interpretação dos mesmos em conjugação com a literatura científica foi possível obter uma imagem da situação das crianças e jovens em risco em Portugal, com a ajuda das narrativas dos entrevistados. Os percursos de vida destas crianças demonstram a diversidade dos aspetos envolvidos na realidade familiar e da vitimização. As trajetórias de vida das crianças trouxeram questões sobre algumas semelhanças e diferenças entre as crianças e jovens que vivem em situação de risco.

Lisbon Saravasti: A Experiência da Viagem pelas Heranças de Lisboa

Do que falamos quando verbalizamos a experiencia do espaço e do tempo. Falamos do que somos ou falamos do que vemos. A experência do ser no espaço e no tempo delimita um objeto fenomenológico que se contem a sim mesmo. A poética da intersubjectividade é uma proposta da epistemologia crítica para resolução da velha questão do contexto e da circunstância . Nós somos o que somos pela expereiencia no mundo, ao mesmo tempo que o que fazemos e como o fazemos molda o que somos. Propomos uma epistemologia em que o sugeito participa na construção dos seu objeto. Uma formula em que o uno se concretiza no todo. Neste livro, que tem por cenário da Baixa de Lisboa, trabalhamos algumas questões conceituais relacionadas com a poética da intersubjectividade . Num primeiro momento trabalhamos a poética do tempo. O tempo como fenómeno social inscrito na mudança como construtor de vínculos entre as comunidades. Olhamos para as suas memórias, para as suas técnicas, para os seus rituais e para as diferentes narrativas que permitem criar escalas de observação da intensividade e da extensividade dos fenómenos. Escalas que são observadas nas continuidades e nas rupturas desses fenómenos, visíveis através das memórias e dos esquecimentos. As narrativas de legitimação. De seguida procuraremos na poética do espaço a relação entre as escalas de observação e os processos de polarização no espaço. As diferentes escalas do espaço permitem olhar para a sua estruturação como narrativa de legitimação cristalizadas nas dinâmicas de fluxos. De seguida trabalhamos a poética da viagem, uma metodologia que permite ao observador deslocar-se entre as escalas de observação, olhar para as qualidades do espaço e do tempo, para as sua quantidades e para o modos como os indivíduos se apropriam e se organizam criando estabilidades ou instabilidades reagindo a causas internas ou externa. Na poética da viagem construímos a nossa narrativa simbólica, procurando a forma, os valores e os ritmos da Baixa a duas mãos.