O Arquivo do Tribunal de Contas (Relatório de Estágio)

O presente trabalho reflecte o trabalho efetuado no âmbito do estágio da cadeira de seminário de Arquivística, do Mestrado em Ciências Documentais, variante Arquivos, no arquivo do Tribunal de Contas de Portugal. O mesmo consistiu no tratamento de documentação variada existente no arquivo do Tribunal de Contas e a necessitar de intervenção. O tratamento de que a documentação foi alvo compreendeu o seu levantamento, descrição, classificação e posterior decisão sobre transferência para arquivo intermédio, histórico ou eliminação. Tratava-se, na sua grande maioria, de documentação não tratada por ter dado entrada em arquivo antes de 2004, ano de aprovação do regulamento arquivístico do Tribunal de Contas e serviços de apoio. Para que o estudo fosse mais abrangente possível foram tratadas também 3 séries Documentais posteriores a 2004 como forma de perceber a evolução de que foi alvo o tratamento documental na instituição. Pretendeu-se fazer uma abordagem aos procedimentos de arquivo de uma instituição pública portuguesa, com características e funcionamento próprios que se reflectem obrigatoriamente na gestão do seu arquivo. Partiu-se de uma abordagem de carácter geral à evolução de que foi alvo a ciência arquivística, como forma de contextualizar o estudo posterior. Em termos de metodologia, começou-se por estudar a instituição Tribunal de Contas, sua história, funções e evolução. A par deste estudo foi dada também atenção à documentação que foi sendo produzida ao longo dos anos de existência do Tribunal e evolução e transformações da mesma, espelho sempre das diferentes funções que o Tribunal de Contas foi assumindo ao longo dos tempos. Posteriormente o estudo focou-se no arquivo do Tribunal de Contas, com a exposição dos diferentes serviços e suas funções. Passou-se então ao tratamento da documentação, com o levantamento de 146 Unidades de Instalação, organizadas posteriormente em 22 Séries Documentais. Com base no Regulamento de Arquivo do Tribunal de Contas e respectiva Tabela de Selecção procedeu-se à avaliação da documentação analisada, sendo que 7 Séries Documentais, com um total de 34 Unidades de Instalação, foram consideradas passíveis de transferência para Arquivo Intermédio. Por sua vez 6 séries documentais foram consideradas de conservação permanente e 9, com 66 UI foram indicadas como sendo passíveis de eliminação.

Miopatia atípica: análise de casos clínicos

A Miopatia atípica é uma doença emergente em alguns países europeus, que afecta cavalos de pasto, caracterizada por fraquez súbita, decúbito prolongado e degeneração muscular aguda. Tem-se verificado recentemente um aumento do número de surtos, incluindo em países em que a doença nunca fora diagnosticada anteriormente, o que justifica o presente estudo, que tem como objectivo a contribuição para a descrição do perfil epidemológico da MA, com base na descrição de dados geográficos, demográficos e clínicos de casos confirmados e suspeitos de MA, observados num Hospital Equino de referência, na Bélgica, durante o Outono de 2010. Foram incluídos na análise retrospectiva da série de casos clínicos estudados tanto a identificação fenotípica de cada indivíduo, assim como as respectivas práticas de maneio, incluindo condições de pastoreio, história clínica e achados bioquímicos e, sempre que possível, histopatológicos. Os sinais clínicos ocorreram em condições climáticas desfavoráveis. Os sintomas mais frequentes incluíram fraqueza e recusa em mover-se. As concentrações de creatinina quinase, CK, variaram entre 20360 UI/L a 213350 UI/L nos casos confirmados, CC e casos de elevada probabilidade, CEP para miopatia atípica, MA. A associação de MA com as condições climáticas sugere que o maneio das pastagens é de extrema importância na prevenção da condição.