As pespetivas e o futuro da Europa

Da falhada Convenção Europeia ao Tratado de Lisboa, houve um caminho feito, nomeadamente na delimitação que cada Estado pode definir para as áreas de interesse geral, não submetidas às regras dominantes da concorrência, na venda de bens e serviços. A questão central, hoje em dia, é a da criação de mecanismos que facilitem uma efetiva governação económica europeia, cada vez mais necessária a partir da criação do Euro. Da Europa dos Seis à Europa dos 28, um longo caminho foi percorrido. É preciso agora dar um novo impulso que corresponda às aspirações fundamentais dos europeus.

O processo de revisão ordinário dos tratados da UE: a Convenção

The Lisbon Treaty introduced changes to the ordinary revision process of EU Treaties. Article 48(3) TEU (Treaty of European Union) included the possibility of the President of the European Council summoning a Convention to analyse the projects to be revised and to adopt, by consensus, a recommendation to be put before the Intergovernmental Conference which would define the changes being introduced into the Treaties. This present work seeks to clarify the principal characteristics of this new stage in the revision process of EU Treaties. The main objective of this study is to set out how and why this new procedure evolved, how it works and what is new about what it brings to the revision process of the European Union.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Inclusão ou ilusão? Intervenção com uma criança com autismo, no âmbito da componente de apoio à família

RESUMO: Cada vez mais, os desafios que se impõem a toda a comunidade educativa, estão relacionados com a inclusão e o ensino de crianças com Necessidades Educativas Especiais, nas escolas de ensino regular. Este trabalho, é o relatório de uma intervenção, feita junto de uma criança com autismo, com sete anos de idade, matriculada no 2º ano de escolaridade, de uma escola básica da cidade de Lisboa, e a intervenção realizou-se no âmbito da Componente de Apoio à Família. Esta intervenção testou a pertinência das estratégias lúdico-pedagógicas, na evolução, tanto no processo de aprendizagem da leitura e da escrita, como da sua inclusão. A metodologia utilizada, assentou nos pressupostos teórico-práticos da investigação-acção. Este trabalho parece-nos espelhar a realidade vivida por muitas crianças com Necessidades Educativas Especiais, que muitas vezes não encontram um cenário escolar inclusivo, capaz de oferecer a todas o direito de aprenderem juntas. ABSTRACT: The challenges that impose into the entire educational community are increasingly related to the inclusion and education of children with Special Educational Needs in regular schools. This work is a report of an intervention with a seven year old child with autism. This child is enrolled in the 2nd grade of an elementary school in the city of Lisbon, and the intervention occurred in the context of the Family Support Component. This intervention has tested the relevance of the playful – pedagogical strategies in evolution, both in the learning process of reading and writing of the child in the study, as in her inclusion. The used methodology was based on the theorethical-pratical assumptions for a research-action project. This work seems to reflect the reality experienced by many children with Special Educational Needs, who often do not find an inclusive school setting, able to offer to them all, the right to learn together.

Efeito Bradfordiano na Produção Documental no Tempo de D. Pedro V : 1837-1861

Esta dissertação incide sobre a produção documental em Portugal, no período de vida do monarca D. Pedro V, 1837-1861. As bases de dados de recolha de informação foram: a Biblioteca Nacional de Portugal, a Biblioteca Nacional Digital e o catálogo da Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa. Tendo em conta as várias formulações no campo da bibliometria, o denominado efeito bradfordiano foi o foco desta investigação com a análise dos autores, casas editoriais/ tipografias, locais de produção, tipo de documentos e áreas temáticas mais produtivos.

A influência do comprometimento organizacional na satisfação no trabalho em voluntariado

Este trabalho tem como principal objetivo estudar a relação entre o comprometimento organizacional e a satisfação no trabalho em voluntários pertencentes a diferentes organizações de terceiro sector da zona da Grande Lisboa. A amostra em estudo é constituída por 121 voluntários, com idades compreendidas entre os 12 e os 63 anos, de ambos os géneros e com habilitações literárias desde o 4ª ano ao ensino superior. No que concerne à metodologia, é utilizado um questionário que mede o comprometimento organizacional, elaborado por Allen e Meyer (1997) e um inventário sobre a satisfação global com trabalho proposto por Hackman e Oldham (1975). Na análise dos dados utilizou-se o programa estatístico SPSS. Os resultados obtidos confirmam a existência de uma relação entre o comprometimento organizacional e a satisfação global com o trabalho. De entre as dimensões do comprometimento organizacional, aquela que possui um melhor poder preditivo sobre a satisfação global com o trabalho é o comprometimento afetivo, sendo que quanto maior este último maior a satisfação com o trabalho. As implicações teóricas destes resultados são abordadas e discutidas.

Análise de riscos e procedimentos de segurança na reabilitação de coberturas e fachadas de edifícios do Centro Histórico de Lisboa. Caso da Baixa Pombalina.

Pretende-se no presente artigo apresentar uma análise de riscos relacionados com a reabilitação de edifícios Pombalinos e que estejam associados à ausência ou deficiência de projeto. Numa primeira fase analisa-se o crescimento urbano e patrimonial das áreas que compõem o centro histórico da capital. Posteriormente procede-se à tipificação da constituição dos edifícios, considerando-se as suas dimensões, os materiais e as suas soluções estruturais e arquitetónicas. Tendo por base o descrito na literatura existente e os conhecimentos adquiridos, procede-se posteriormente à descrição das principais patologias e carências de reabilitação inerentes a este tipo de construções. Numa fase posterior referem-se as insuficiências a nível de projeto com que usualmente os atores deste tipo de obras se deparam e analisam-se os riscos resultantes. Por último apresentam-se conclusões e sugerem-se desenvolvimentos futuros. - The present work seeks to present a hazard analysis related to the rehabilitation of Pombaline buildings, associated with the design lacks or absences. In a first moment, the urban and patrimonial growth of the historical central areas of Lisbon is analyzed. Afterwards, a description of the buildings constitution is proposed, considering its dimensions, materials and the architectural and structural solutions. Considering the existent literature and the knowledge acquired, the main pathologies and rehabilitation needs inherent to these kinds of constructions are mentioned. In the posterior phase, the usual design lacks or absences are referred and the consequent hazard analyzed. Finally, we reach some conclusions and suggest other works to be developed in the future.

Esplenopatias cirúrgicas em cães, estudo retrospetivo num hospital de referência na área da Grande Lisboa

As esplenopatias são doenças comuns em canídeos que tanto podem estar associadas com doenças benignas com excelente prognóstico, como doenças com alto grau de malignidade com elevada taxa de mortalidade. O objetivo do presente trabalho foi caracterizar a população de canídeos esplenectomizados num hospital de referência na área da grande Lisboa. A população foi constituída por 73 indivíduos da espécie Canis familiaris sujeitos a esplenectomia total ou parcial. A população foi analisada e distribuída segundo vários parâmetros, como o a raça, o sexo, a idade, o diagnóstico pré-cirúrgico, o diagnóstico histopatológico, o hematócrito pré cirúrgico e por fim a sobrevida. Da análise total de canídeos, observou-se que, a maioria dos canídeos esplenectomizados eram do género masculino, de raça indeterminada e com uma média de 10 anos de idade. Constatou-se que cerca de metade dos canídeos esplenectomizados sobreviveram após um ano da cirurgia e que o diagnóstico histopatológico mais comum foi o hemangiossarcoma, seguido do hematoma esplénico. Através dos testes estatísticos conclui-se que o hematócrito não apresenta qualquer relação com a sobrevida dos animais, embora possa estar relacionado com o diagnóstico histopatológico. Este estudo visou ainda uma caracterização detalhada dos canídeos diagnosticados com hemangiossarcoma. Os animais mais afectados nesta amostra, eram do género masculino com 9anos de idade e eram da raça Boxer e Labrador. Confirmou-se ainda que esta é uma doença com mau prognóstico, apresentando uma taxa de mortalidade de 80%.

Deteção e Quantificação Precoce de Clostridium perfringens em Frangos de Crescimento Rápido e de Plumagem Branca na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Clostridium perfringens é uma bactéria anaeróbia Gram positiva, formadora de esporos e produtora de toxinas capazes de causar um amplo espectro de doenças em humanos e animais. Em frangos de crescimento rápido e de plumagem branca pode causar lesões e manifestações clínicas severas como enterite necrótica aviária (ENA), associada a uma baixa eficiência produtiva e avultadas perdas económicas. Neste estudo pretendeu-se avaliar a utilização de um teste de ensaio imunocromatográfico de fluxo lateral, o Clostridium FirstTestTM, para deteção e quantificação precoce de C. perfringens em frangos de crescimento rápido e plumagem branca e posterior relação entre a presença do agente e as características dos bandos (peso médio à chegada, idade dos bandos à amostragem), fatores ambientais (densidade populacional, temperatura ambiente, humidade da cama) e os indicadores de produção (ganho médio diário, Índice de Conversão Alimentar e percentagem de mortalidade). Para tal, foram analisadas amostras fecais de trinta bandos, em dezoito explorações integradas, na Região de Lisboa e Vale do Tejo. De acordo com a classificação do Clostridium FirstTestTM, dos trinta bandos amostrados entre o décimo primeiro e o décimo quinto dia de vida, 30 % foram classificados como “Positivo” (n=9) e 10 % foram classificados como “Muito Positivo” (n=3); apresentando concentrações médias de C. perfringens de 0,1322 ng/ml e 0,3267 ng/ml, respectivamente. Os restantes bandos, 60% (n=18), foram considerados “Normal” e apresentaram concentrações médias de C. perfringens de 0,0283 ng/ml. As amostras fecais dos bandos classificados de “Positivo” e “Muito Positivo” foram posteriormente sujeitas a análise microbiológica apresentando ambos os grupos unidades formadoras de colónias (UFC), identificadas como C. perfringens. Verificou-se que não existe relação entre os resultados do Clostridium FirstTestTM e as características dos bandos, os fatores ambientais e os indicadores de produção. Verificou-se uma diminuição dos níveis de C. perfringens nos bandos sujeitos a tratamento.

A utilização do blogue na Biblioteca Escolar enquanto ferramenta de Marketing da Informação

O presente estudo avalia as potencialidades do blogue como ferramenta de marketing nas bibliotecas escolares, nomeadamente para difundir o acervo documental existente, para desenvolver a comunicação entre a gestão da biblioteca escolar e os seus utilizadores ou potenciais utilizadores e adequar as tomadas de decisão da gestão da mesma às reais necessidades desses utilizadores. O estudo revela-se pertinente, uma vez que hoje em dia as tecnologias estão presentes nas escolas portuguesas em geral e nas bibliotecas escolares em particular. Para efetuar esta investigação, procedeu-se à elaboração de dois questionários que depois de testados, foram lançados a alunos e professores bibliotecários ou membros da equipa responsável de quinze blogues do distrito de Lisboa. Os questionários dirigidos a alunos de escolas que utilizam blogues nas suas bibliotecas, bem como os dirigidos aos respetivos coordenadores permitem concluir que os frequentadores dos blogues estudados mostram algum desinteresse nos mesmos e que dividem o seu tempo por outras redes socias e sítios da Internet. A atualização dos blogues parece ter uma influência direta positiva na frequência dos mesmos por parte dos alunos. Os professores inquiridos referem a falta de tempo como a maior dificuldade para a atualização do blogue. Face às conclusões a que se chegou neste estudo considera-se pertinente que venha a existir uma reflexão sobre as razões da não interação direta com os alunos e sobre a alteração de comportamentos nas práticas diárias dos docentes, por forma a mostrarem aos frequentadores da biblioteca e do blogue a importância das suas contribuições e comentários.

Estudo tipológico e conceptual de uma creche e jardim de infância para o Bairro da Cova da Moura

Esta Tese tem como objectivo, contribuir para a construção de uma Creche e Jardim de Infância num bairro social de modo a minimizar a realidade actual, bem como a problemática nos "Bairros Sociais". Este estudo incidiu sobre o Bairro da Cova da Moura, situado no concelho da Amadora, sendo considerado um dos mais perigosos da cidade de Lisboa. O Trabalho iniciou-se com uma análise á origem do Bairro da Cova da Moura, ao seu desenvolvimento e, posteriormente aos seus habitantes a fim de, compreender as suas características e vivências. Na sequência deste trabalho, verificou-se a existência de inúmeras carências afectas ao bairro e à sua população, constatando-se que são nas camadas mais jovens, nomeadamente da infância à adolescência que incidem a maioria destas adversidades. Neste contexto, a proposta de trabalho será a concepção do Projecto de uma Creche e Jardim de Infância, apelando a uma educação mais eficaz e proveitosa, proporcionada em condições de conforto arquitectónico, tendo em conta a zona onde se insere e a população que servirá, tentando interligar o bairro e a convivência dos seus habitantes com as populações periféricas. Mediante a análise destes espaços serão mostradas algumas apreciações feitas para a concepção deste tipo de Equipamento, bem como de alguns conceitos e renovações nos mesmos referentes a questões antropológicas, ergonómicas, tipológicas, funcionais e de alguns problemas e dificuldades associados.

A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

A Gestão Documental na Autoridade Portuária de Barcelona

Este relatório de estágio representa o trabalho desenvolvido na Autoritat Portuària de Barcelona (APB), mais precisamente no Centro de Documentação da Autoridade Portuária de Barcelona, num período de 150 horas, onde tive a oportunidade de passar pelos diferentes serviços de documentação e realizar as tarefas inerentes a uma Instituição com idêntica tipologia àquela onde presto idêntica atividade em Portugal. Descreve-se a empresa e o trabalho desenvolvido no Centro de Documentação (CENDOC), considerando todas as funções desenvolvidas ao nível da gestão documental, na biblioteca, no arquivo intermédio, histórico e no arquivo fotográfico. O serviço de Arquivo agiliza a gestão de um fundo documental com mais de 3.900 metros lineares de documentos textuais, 500 metros lineares de documentação gráfica e cartográfica e 75.000 fotografias. Também gere o Património Cultural Móvel da APB, tanto o fundo documental do Arquivo Histórico (textual e imagens), como as coleções de objetos artísticos de interesse histórico e cultural (pinturas, esculturas, artes decorativas, cartas náuticas, modelos de navios). Toda a documentação do Arquivo Intermédio foi devidamente tratada, higienizada e organizada num novo espaço de arquivo, com melhores condições de acondicionamento. Aproveitando este trabalho, foi desenvolvido um novo Plano de Classificação em maio de 2012, no mesmo período que desenvolvi o estágio, a fim de melhorar o serviço de Arquivo. O serviço da Biblioteca tem ao alcance dos seus utilizadores um fundo de 1276 publicações periódicas e mais de 2.300 monografias, catalogadas no programa informático CDS/ISIS. A sua classificação é feita com base na Classificação Decimal Universal (CDU), e a partir de um tesauro especifico elaborado pelos técnicos do CENDOC. Enquanto Técnica Superior no Centro de Documentação e Informação na Administração do Porto de Lisboa (APL), o desenvolvimento deste estágio trouxe um importante contributo para o serviço que desempenho no Centro de Documentação e Informação na Administração do Porto de Lisboa. Este Estágio possibilitou, sem dúvida, um melhor conhecimento teórico e prático no âmbito das tarefas inerentes ao mesmo, e a capacitação para o desenvolvimento de projetos relacionados com as funções que desempenho, no Centro de Documentação e Informação da Administração do Porto de Lisboa.

Grau de procura da acupunctura como opção terapêutica numa amostra da população de Lisboa

Este é um estudo exploratório e correlacional, com um número inicial de 150 participantes, utilizando uma amostra de conveniência constituída por cinco clínicas médicas e cinco casas de medicina tradicional chinesa, em Lisboa, onde os indivíduos foram autorizados a responder voluntariamente a questionários. Apresenta uma taxa de resposta de 74% (N=111). A adesão à acupunctura é maior no sexo feminino e na faixa etária de 31 a 50 anos (40% homens e 48% mulheres). A procura de tratamento de problemas musculares e articulares e para problemas do foro psicológico são as mais descritas, apesar de ser referida como eficaz noutro tipo de queixas, e não ser o primeiro tipo de tratamento que a população procura. É reconhecido que os resultados podem ocorrer a médio e longo prazo, após várias sessões terapêuticas, o que não parece afetar a perceção da população em estudo que se diz satisfeita (53%) com uma muita boa e / ou boa relação benefício-custo. Em geral, a maioria da população (93%) confia na terapia pelo resultado bom ou muito bom (79%) ou razoável (16%) obtido, e deposita confiança (88%) nas competências do profissional de saúde que executa a acupunctura.