A responsabilidade do Estado por actos médicos: entre a "présomption de faute" francesa e a "objectivização" espanhola – breve resenha comparativa: uma convergência de regimes?

This article aims to reveal some essential legal aspects in common of French and Spanish medical liability systems, and to highlight the key points that separate them, and the current trend of both legal and administrative regimes is approaching. Indeed, these medical liability systems, French and Spanish, reveal a pincers movement, so it is curial to say that medical liability models are now more mixed, failing to make sense to strive for "pure systems" relating with "malpractice", applying this idea mutatis mutandis to other European countries, including Portugal

Dispositivos Médicos na farmácia comunitária e hospitalar : o contributo e o papel dos farmacêuticos na garantia da utilização segura dos dispositivos

Actualmente, os dispositivos médicos são cada vez mais uma base em que assenta a qualidade de vida na área da saúde, sendo desta forma importante garantir que estes se ajustam à sua função e sejam seguros. Não apresentando qualquer acção a nível farmacológico, metabólico ou imunológico, mecanismo de acção atribuído aos medicamentos, auxiliam directa ou indirectamente o homem no tratamento ou prevenção de doenças e estados de saúde actuando por meios físicos ou mecânicos. Estes podem ser importantes no diagnóstico, prevenção, monitorização, tratamento ou alívio de uma doença ou ferimento; em investigação, substituição, modificação de um processo fisiológico e no controlo da concepção. Tendo um papel tão relevante na saúde dos doentes, é essencial que haja uma supervisão directa por parte dos profissionais de saúde, nomeadamente os farmacêuticos. Hoje em dia, devido ao facto de cada vez mais doentes quererem diagnosticar e controlar as suas próprias condições médicas, o papel do farmacêutico é cada vez mais importante porque está envolvido directamente na sua supervisão e dispensa. Para além disso, o farmacêutico está ligado à aquisição, selecção e fornecimento de numerosos dispositivos médicos que considera mais adequado a cada situação, sendo estes para uso por iniciativa própria ou por outros profissionais de saúde.

Xenotransplantação – Considerações Éticas

A xenotransplantação tem suscitado grande interesse nos meio médicos e científicos, pois permitiria suprir as carências em tecidos e/ou órgãos para transplantações. Contudo, a xenotransplantação levanta vários problemas éticos relacionados com a selecção de receptores e dadores, o risco de infecções, os factores económicos e as condições de realização das investigações.

Aplicação informática para registo clínico e base de dados em clínica equina

A vertente clínica em Medicina Veterinária engloba uma grande variedade de componentes. Um deles é o registo do historial clínico dos animais. O registo em suporte de papel é o método tradicional e usado pela maior parte dos clínicos. A ausência de um método mais completo, rápido, seguro e eficaz torna-se um factor limitante na organização da clínica do dia-a-dia. Com este trabalho pretendeu-se suprir essa ausência criando uma ferramenta que possibilitasse registar o histórico clínico, complementando-se com uma base de dados informativa na área da Medicina de Equinos. As dificuldades mais evidentes que surgem no método tradicional em suporte de papel são a falta de uniformidade entre fichas e entre diferentes clínicos, seja na estrutura ou na caligrafia. Sendo abolidas com a aplicação desta ferramenta, demonstrou-se que o trabalho pode ficar mais organizado e simples de processar, facilitando a compreensão e obtenção de dados a si relativos a todos os que nele estão envolvidos. Seja para Médicos Veterinários recém-formados ou com larga experiência, esta ferramenta provou ser bastante útil, aproveitando o potencial dos meios informáticos e das ferramentas multimédia, em prol da melhoria qualitativa e inovação do serviço por si prestados.

Avaliação da capacidade de interpretação de algumas alterações electrocardiográficas por clínicos de pequenos animais em Medicina Veterinária

No presente estudo foi elaborado um questionário para avaliar a capacidade de interpretação de electrocardiogramas por médicos veterinários. Este posteriormente foi respondido por 3 grupos com diferentes graus de experiência, os estagiários, médicos veterinários com menos de 5 anos de experiência, e médicos veterinários com mais de 5 anos de experiência, de forma a analisar as diferenças ao nível da capacidade interpretativa de cada grupo e do total dos inquiridos. As variáveis em estudo utilizadas foram o nível de experiência, o grau académico, o interesse em cardiologia, a formação na cardiologia, e o número de electrocardiogramas interpretados em média semanalmente, para verificar como estas influenciam as capacidades interpretativas dos participantes. Efectua-se também uma revisão da fisiologia cardíaca, a forma como o electrocardiograma é realizado e como este é interpretado, e as principais arritmias que podem existir. Verificou-se que o nível de experiência e o número de ECGs interpretados em média semanalmente, afectam a capacidade de interpretação de ECG, havendo uma relação directa destes factores nos inquiridos. Já em relação a esta mesma capacidade ser afectada pelo grau académico, formação e interesse em cardiologia, tal não foi observado, não se tendo observado qualquer relação.O grupo dos estagiários foi aquele onde houve uma maior variação individual, havendo portanto uma menor concordância dentro deste grupo. Foram também estes que demonstraram a maior dificuldade no estabelecimento de um diagnóstico para os diversos ECGs apresentados. Os médicos veterinários com menos de 5 anos de experiência foram aqueles que obtiveram melhores resultados em todas as análises realizadas, e onde se registou menor número de questões por responder. Nos médicos veterinários com mais de 5 anos de experiência, houve muitosquestionários sem qualquer questão respondida, o que afectou os resultados obtidos por este grupo na análise dos diversos parâmetros variáveis.

Uma porta aberta para o mundo e para a sociedade : a inclusão de uma jovem com paralisia cerebral em contexto escolar

O sujeito do nosso estudo é uma jovem, de doze anos, em situação de deficiência (paralisia cerebral e grave atraso de desenvolvimento psico-motor), desde os dois meses de idade. Devido a questões de saúde e deslocação, esta jovem permaneceu até hoje “isolada do mundo”, pois nunca foi inscrita numa escola. Apenas frequenta, duas vezes por semana, um Centro de Apoio Psicopedagógico. Para alterar esta situação, recolhemos informações de relatórios médicos e educativos, entrevistámos a mãe, a ama, a professora de educação especial e observámos a jovem, em diferentes contextos. Entrámos, também, em contacto com a Directora do Centro, de modo a alargar a permanência da jovem, e com a Directora da Escola do 1º ciclo para tratar da matrícula. A análise da informação recolhida fez emergir as áreas prioritárias a intervir: a autonomia, a comunicação expressiva, a socialização e o desenvolvimento motor. Definidos os objectivos gerais, foram seleccionadas as sub-áreas a trabalhar: alimentação, vestuário, relação com adultos e pares, expressão verbal (através de tabelas de comunicação) e motricidade fina e global. Para verificar os progressos alcançados, procedeu-se a uma avaliação diária, semanal e mensal. Deste modo, constatou-se que os objectivos previamente definidos foram atingidos, dado que a Maria foi matriculada no 1º ciclo do ensino básico, aumentou a interacção com pares e adultos, progrediu a nível da autonomia, nomeadamente nas áreas da alimentação e do vestuário, demonstrou um ligeiro desenvolvimento relativamente às áreas da motricidade global e fina e desenvolveu a sua comunicação expressiva, na medida em que passou a utilizar uma tabela de comunicação em contexto familiar e aguarda a aceitação e utilização da referida tabela em contexto escolar.