Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

From enforced silence to creative silence : Amitav Ghosh’s ''The Hungry Tide''

Neste ensaio, procuro explorar como Ghosh traça a trajetória do silêncio do subalterno, principalmente através do personagem Fokir, enquanto movimento que ocorre desde o ato de ser silenciado até ao primeiro ato de resistência a esse silêncio, em seguida, até ao ato de se apropriar desse silêncio e, finalmente, até uma derradeira jornada que consiste em tornar esse silêncio seu, transformando- o de tal modo que acaba por caracterizar o seu, o nosso, modo de saber e ser. O silêncio não se opõe, então, à linguagem, mas é algo complementar: acrescenta significado à linguagem. O silêncio funciona aqui enquanto retórica e, como se verá, não é tratado em termo dos binários ocidentais como algo que se opõe ao discurso e que é caracterizado pela ausência. O meu argumento neste ensaio é semelhante ao do escritor Phulboni em The Calcutta Chromosome - o silêncio é caracterizado pela presença e possui vida própria; o silêncio é, aqui, uma força criativa. Em ambos os casos, será uma questão de escolha o facto de se ter em consideração as personagens subalternas ou marginais. Os grupos de subalternos usam frequentemente o silêncio como retórica, uma vez que muitas vezes lhes é negado o privilégio de representação nas narrativas principais. O silêncio seria, muitas vezes, uma ferramenta melhor do que a linguagem, porque a linguagem é o discurso dos poderosos. O silêncio não resistiria à equação do poder, mas também corromperia as mesmas ferramentas responsáveis pela criação da discriminação. Neste ensaio, gostaria de salientar como em The Hungry Tide, de Ghosh, nos deparamos com uma viagem que parte de um silêncio forçado para um silêncio criativo e colaborativo.