Em torno de um novo paradigma sócio-epistemológico

Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Director da Revista Crítica de Ciência Sociais. Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio Jabuti (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006. Os seus temas de pesquisa situam-se no âmbito da epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Na entrevista concedida à Revista Lusófona de Educação aborda, sobretudo, os temas relacionados com a construção de um novo paradigma sócio-epistemológico, 25 anos depois da publicação da obra emblemática Um Discurso sobre as Ciências.

Elementos para uma teoria dos novos Media

Este artigo procura identificar os principais elementos que constituem o modelo teórico que está a emergir em consequência do desenvolvimento dos novos media baseados em redes de computadores. A teoria dos novos media é comparada com os modelos clássicos da comunicação de massas, em especial com o de Shannon. Após ter-se traçar a evolução dos estudos em comunicação nos anos oitenta, tomamos como fio condutor de análise a distinção entre os níveis físico, lógico e de conteúdos presentes em qualquer meio de comunicação tecnologicamente mediado. Veremos então ser possível estabelecer uma ligação rigorosa entre a teoria geral dos sistemas complexos e os novos media, apontando o papel crucial do mecanismo de retroacção positiva e ainda a necessidade de pensar o conceito clássico de audiência. Finalmente, ao nível dos conteúdos, salientamos que os novos media obrigam a repensar o tema da propriedade intelectual.

Da teoria das organizações às instituições

Neste artigo são passadas em revista algumas das principais teorias da organização empresarial à luz da moderna teoria dos grafos. Analisa-se, em primeiro lugar, a teoria clássica da gestão teorizada por H. Fayol, mostrando-se como ela pode ser revista de acordo com a teoria dos grafos hierárquicos. De seguida, analisa-se o conceito de rede dinâmica, o qual leva a abandonar a teoria neoclássica quer da empresa quer do mercado e a caracterizar as empresas evoluindo nos ambientes das tecnologias da informação. São passados em revista os casos da Cisco Systems e da Microsoft Inc., salientando-se o tipo de grafos que lhes correspondem. É finalmente destacado o papel dos standards em tecnologias da informação, concluindo-se serem necessários mecanismos de regulação institucional em dinâmicas empresariais que tendem a favorecer a emergência de monopólios.

O Eu construído : Identidade pessoal e consciência de Si

O problema da identidade pessoal, apresentado na nossa dissertação, tem como preocupação central discernir as condições que viabilizam a sua construção e permanência através do tempo, tendo como paradigma de interpretação o problema da relação do sujeito consigo próprio, com os outros e com o universo simbólico duma determinada época histórica. Assim, a identidade pessoal surge-nos indissociável da respectiva relação com o contexto sócio-cultural da contemporaneidade, onde a coexistência de múltiplos e díspares quadros de referência, impulsionam o eu em direcções distintas, provocando a sua exposição a modelos, valores e estilos de vida diferentes, por vezes até antagónicos, pela proliferação e intensificação dos processos de interacção social. A interioridade do sujeito existencial está agora “colonizada” por uma pluralidade de vozes, que concorrem entre si reclamando o seu direito à existência. Neste contexto, defendemos a ideia de que compete ao sujeito retirar de cada uma delas os elementos pertinentes que permitam a elaboração dos conteúdos pessoais da sua própria interioridade, ou seja, compete ao eu fazer uma síntese hermenêutica de carácter egológico que permita delinear os contornos de uma subjectividade distinta das demais. Esta ideia de identidade enquanto projecto pessoal, construído reflexivamente, dá origem a uma biografia organizada e coerente, uma escolha sempre provisória e continuamente revisitada entre mundos possíveis ou estados possíveis do mundo e do eu. É um processo individual de construção da identidade e do sentido, que transforma a “procura de si” num exercício constante de autoquestionamento existencial. Neste contexto, a interioridade contemporânea emerge a partir de uma rede de relações múltiplas que confrontam o eu com uma variedade enorme de experiências e situações existenciais, requerendo a capacidade e a elasticidade subjectivas necessárias a uma permanente interpretação do mundo e de si próprio, gerando um sujeito simultaneamente múltiplo e integrado, dotado de razão e de imaginação, capaz de construir e recriar continuamente novas formas constitutivas de si. No nosso trabalho, o problema da identidade pessoal não é perspectivado segundo uma concepção essencialista ou substancialista, baseada na imutabilidade dos indivíduos, mas sim numa perspectiva processual, segundo a qual a identidade é uma construção em permanente devir, uma consciência de si e da respectiva temporalidade. Neste sentido, o eu da contemporaneidade deve ser entendido como um processo em curso, uma identidade pluridimensional, que se constrói e desconstrói sem cessar, no âmago das diferentes relações que estabelece, quer consigo próprio (problema da reflexividade e da consciência de si), quer com os outros (problema da linguagem e da intersubjectividade comunicacional), quer ainda da ética e da orientação para o bem. Assim, a identidade pessoal é inseparável do conceito de alteridade, sendo o outro interno (dialogicidade da consciência de si) ou externo (intersubjectividade comunicacional). Esta concepção da identidade como construção e multiplicidade – construtivismo subjectivo - que defendemos no nosso trabalho, requer uma “gestão” correcta das diversas facetas do eu, actualizadas em função de contextos de interacção específicos, no sentido do auto-aperfeiçoamento de si, pela edificação e revisão constantes de uma matriz identitária forte e diferenciadora. Esta deve ser entendida não num sentido mecanicista, mas enquanto matriz em aberto, que se vai desdobrando e desocultando no fluir da temporalidade, onde coexistem vários critérios de unidade, várias modalidades de existir, segundo uma manifestação sucessiva de traços identitários actuais e inactuais, que se fenomenalizam ao longo do tempo num horizonte de experiência possível. Estamos pois a falar de uma subjectividade sem sujeito, no sentido em que não é uma subjectividade logocêntrica, não se desenha a partir da ideia clássica de unidade, nem se fundamenta num critério único de verdade. Antes se constitui através de um movimento contínuo gerador de novas formas de ser e modalidades de existir, no espaço das suas práticas e no horizonte das suas problematizações. É uma subjectividade enraizada no mundo, dialógica e relacional, que vai efectuando sínteses progressivas do seu trajecto existencial, através da dialéctica constante entre identidade e memória, enquanto forma de configuração e reconfiguração narrativa dos aconte - cimentos passados, da acção presente e das expectativas futuras, numa preocupação constante de autoconstrução de um sentido para a vida e para si próprio. A identidade pessoal enquanto matriz egológica que se constitui e reconstitui sem cessar ao longo do tempo é também um acréscimo de ser, um poder ainda vir a ser, reque - rendo por isso a assunção criativa da fragmentação do eu, num exercício permanente de reflexividade e narratividade, através do qual se ordena a temporalidade aleatória e episódica dos acontecimentos numa totalidade significante que conta a história de uma vida. Neste contexto, a ficcionalidade surge como instância de mediação eu-mundo, permitindo a formulação das inquietações e ambivalências do sujeito existencial num outro patamar ou nível discursivo, essencialmente metafórico e hermenêutico, pela retorização do problema original. A conversão do problema numa história permite ao sujeito re-interpretar a realidade para além da mera referencialidade, desvendando significados outros e configurando a sua polissemia intrínseca. A ficcionalidade surge então como poética do tempo reencontrado, descoberta e assunção de facetas insuspeitadas da identidade pessoal, pela reabilitação hermenêutico-criativa do passado, a qual possibilita a compreensão do presente e a perspectivação da acção futura. Esta constituição interpretativa de si a partir dos “testemunhos” da sua própria actividade é inseparável do exercício da “suspeita” e da provocação, no sentido em que o sujeito existencial não deve aceitar pacificamente as primeiras manifestações que acedem à consciência, mas submetê-las ao exercício da dúvida, enquanto forma de procura das motivações mais profundas e autênticas do seu próprio ser, estimuladas não só pela vontade como também pela afectividade, pela associação involuntária ou pela repetição convulsiva. A identidade pessoal enquanto construção e desconstrução permanentes de um eu simultaneamente múltiplo e integrado é, assim, o resultado de uma vida examinada, interpretada e narrada, de um si que se vê a si mesmo como um outro sempre possível.

O investimento Português no Brasil e os desafios do futuro

O presente estudo tem por objectivo analisar o papel desempenhado pelo Brasil no processo de internacionalização das empresas portuguesas e, consequentemente, da economia nacional, com recurso preferencial ao Investimento Directo Estrangeiro no desenvolvimento desse processo, analisado não só na vertente económica, evidenciando a sua contribuição para a modernização e o aumento de competitividade da economia portuguesa, num mundo globalizado, mas também da sua relevância na criação de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importância política de Portugal na América Latina, em resultado desse continuado esforço de internacionalização. Para atingir o objectivo proposto, o Trabalho procura abordar o tema do Investimento Directo Português no Brasil (IDPB) seguindo um caminho inverso do habitualmente utilizado, ou seja, a partir dos protagonistas – os investidores – obter um conhecimento mais profundo dessa realidade e, com base nesse conhecimento, concluir para a teoria. A metodologia de trabalho adoptada consistiu na realização de um survey, que permitiu identificar 110 empresas de capitais portugueses, investidoras em 24 sectores da actividade económica brasileira, e no estudo de cinco casos paradigmáticos, seleccionados a partir dessas empresas (estudo de caso, multi-casos). Os resultados obtidos permitem concluir ser o Brasil importante para o processo de internacionalização das empresas portuguesas, particularmente desde a segunda metade dos anos 90, dado tratar-se de um mercado de elevado potencial e em crescimento e dada a existência de factores sócio-culturais de grande importância para as empresas investidoras portuguesas, e considerar a relevância assumida pelo IDPB não apenas como um fenómeno histórico, meramente conjuntural, mas sim como um fenómeno cuja importância se prolonga na actualidade, com perspectivas realistas de futuro. Uma adequada pesquisa documental, complementada pela realização de entrevistas, e a correspondente análise crítica dos resultados permitem ainda identificar quais os principais desafios que se colocam aos investidores portugueses no Brasil, para terem sucesso nos seus empreendimentos, no futuro, e concluir pela relevância do IDPB na criação de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importância política de Portugal na América Latina, em resultado desse continuado esforço de internacionalização.

A (des)construção do saber educativo nos laços da teoria da educação

O artigo insere-se no âmbito da teoria da educação, entendida esta no plano epistemológico (que tipo de saber é o ‘saber educativo’), como uma teoria materialista na relação educativa (educador / educando), como teoria da tecnologia educativa (‘saber fazer’) e hipertextual nas formas educativas formais e não formais da transmissão de informação (‘teoria sistémica’). Trata-se de uma reflexão sobre as dinâmicas provenientes do universo da educação (práticas educativas, instituições escolares, factos, realidade, etc.), sobre a teoria educativa (conceitos, discursos, ciências, sistematização dos saberes, etc.) que inclui a nível conceptual outros sectores de saberes educativos (educação não formal, informal), que são periféricos ou fronteiriços ao universo educativo. O autor argumenta a racionalidade sustentada na própria teoria da educação, já que questionar o ‘saber educativo’ é uma questão essencial em qualquer teoria. Este objectivo, que não é trivial, aproxima-se da forma como explicamos ou narramos o(s) fenómeno(s) educativo(s). Estamos perante uma proposta que nos faz embrenhar nos caminhos da epistemologia e/ou dos fundamentos do saber/conhecimento educativo (racionalidade) e das concepções sobre a teoria da educação.

A Teoria Crítica e a Educação

O artigo parte do conceito de emancipação para fazer uma “leitura” de alguns teóricos críticos cujas teses rejeitam a razão iluminista que evoluiu de um ideal transformador da sociedade no sentido do “progresso do espírito humano” para uma “razão instrumental” que pretende ter o domínio da natureza e o controlo das relações sociais. E fá-lo enfatizando o poder da razão, mas de uma “razão” subvertida. Conforme Marcuse, a instrumentalização da tecnologia, ao assumir um carácter racional, deixa de ser percebida como dominadora e exploradora, para ser entendida como promotora de progresso, legitimando o sistema de produção e troca capitalista. Para este teórico, o resultado é um “one dimensional man”, sem pensamento crítico, nem capacidade de argumentação. Habermas encontra na competência argumentativa, nos processos de interacção sem coacções, o potencial emancipatório do indivíduo e da sociedade. Estamos perante um conceito de autodeterminação que, na contemporaneidade, terá que corresponder à concepção de um espaço público “a mil vozes” em que os cidadãos terão um papel activo assente na comunicação. A existência de um espaço público de democracia redistribuitiva implica, para Boaventura Sousa Santos, a emergência de um novo contrato social em que o Estado deve assumir-se como elemento articulador, Estado experimental, democrático na observância do direito às experiências alternativas institucionais democráticas e da garantia de padrões de inclusão, fomentador da participação activa e contínua dos cidadãos. Entende-se, assim, a contribuição destes teóricos para uma visão em que a escola se perspectiva como espaço público gerido por relações dialógicas e em que a educação tem como fim primordial a competência para a auto determinação, para a participação democrática e para a solidariedade.

A microextracção em fase sólida como técnica de preparação de amostras em química analítica e toxicologia : teoria e aplicações

Amicroextracção em fase sólida, SPME, é uma técnica de adsorção/dessorção desenvolvida na Universidade de Waterloo (Ontario, Canadá) que elimina a necessidade de utilização de solventes orgânicos ou instrumentos complicados para a extracção e concentração de compostos voláteis e não voláteis a partir de amostras líquidas ou gasosas.ASPME origina resultados lineares dentro de um amplo intervalo de concentrações, é compatível com qualquer tipo de equipamento de cromatografia gasosa, com colunas de enchimento ou capilares, ou ainda cromatografia gasosa-espectrometria de massa. Pode, inclusivamente ser utilizado com injectores split/splitless ou directos. Na análise de urina, sangue ou outras matrizes biológicas, a preparação das amostras é normalmente necessário extraír e concentrar os analitos de interesse, o que é efectuado com recurso à extracção líquido-líquid, extracção em fase sólida, ou outras técnicas. Estes procedimentos apresentam várias desvantagens, onde se incluem o tempo excessivo de preparação e gasto desnecessário de solventes orgânicos. A SPME elimina a maior parte destes inconvenientes, já que é uma técnica rápida e que não necessita de solventes orgânicos ou de equipamentos complicados para ser levada a cabo. Esta técnica pode ser utilizada para monitorizar analitos em amostras líquidas ou gasosas, podendo ser acoplada à cromatografia gasosa, cromatografia gasosa-espectrometria de massa ou cromatografia líquida de alta eficiência. Embora inicialmente direccionada para a determinação de compostos orgânicos no meio ambiente, as suas vantagens nas análises clínicas, forenses e de alimentos têm vindo a ser postas em evidência. Desta forma, com este trabalho pretende-se conhecer mais aprofundadamente esta técnica bem como rever as suas principais aplicações no campo da toxicologia e da química analítica.

Caráter e ação moral : a teoria compatibilista de David Hume

O problema da natureza da ação livre tem relação com as origens e condições de comportamento responsável. Em geral livre é contraposto a determinado, mas o senso comum acaba por aceitar um paradoxo: tudo é causado, mas algumas ações são livres. O compatibilismo apresenta-se como uma saída para o paradoxo, tentando fazer conviver a presença de alguma determinação com a responsabilidade e a liberdade prática, enquanto oposta ao constrangimento. Contudo, tal posição também acarreta inúmeras dificuldades de natureza metafísica e moral. Este artigo pretende mostrar que a formulação humana do compatibilismo permite iluminar e dissolver boa parte delas.

Características do trabalho, variáveis sócio-demográficas como determinantes da satisfação no trabalho na marinha portuguesa

Este trabalho estuda a relação entre, por um lado, as características do trabalho e as variáveis sócio-demográficas e, por outro lado, a satisfação no trabalho, num grupo de oficiais, sargentos e praças pertencentes à Marinha Portuguesa. Para a mensuração das variáveis utilizou-se uma adaptação do questionário Job Diagnostic Survey (Hackman & Oldhan, 1980) e o questionário Job Satisfaction Survey (Spector,1985), para as características do trabalho e para a satisfação no trabalho, respectivamente. As hipóteses procuram estudar as associações existentes nas variáveis em estudo, bem como a existência de diferenças estatisticamente significativas, no que diz respeito às variáveis satisfação no trabalho e antiguidade na instituição. Da análise efectuada aos dados obtidos, recorrendo a estatística multivariada, designadamente correlações e análise de variância, conclui-se existir uma associação positiva estatisticamente significativa entre as características do trabalho e satisfação no trabalho, verificando-se a mesma relação para as variáveis satisfação no trabalho e categoria. Na análise da associação entre as variáveis satisfação no trabalho, idade e antiguidade na instituição os resultados demonstram que o grau de associação não é estatisticamente significativo.

Aprender a cuidar em enfermagem: do diálogo reflexivo aos significados : perspectiva do estudante da licenciatura

Este estudo tem como tema central a „vivência de aprender a cuidar sendo cuidado‟ na formação inicial em enfermagem. A conjugação, sistemática e contínua, de estratégias baseadas no princípio da realidade e da relação dialógica enquadram a pertinência de compreender o fenómeno da vivência de aprender a cuidar. Um dispositivo pedagógico inovador, fundamentado no Teoria Humanista de Enfermagem de Paterson & Zderad, foi desenvolvido nos anos lectivos 2005/2006 e 2006/2007 desde a teoria à prática clínica, na Unidade Curricular Enfermagem Pediátrica, em que participaram 86 estudantes do 3º ano. O estudo de investigação, com uma abordagem qualitativa, foi elaborado a partir da participação de 12 sujeitos paradigmáticos oriundos das três comunidades de aprender, que realizaram reflexões individuais, diários de aprendizagem e portefólios, instrumentos nos quais registaram as descrições significativas. Estas foram submetidas a análise qualitativa, com os critérios propostos pelo Método Fenomenológico conjugados com os de Van Manen, que nos permitiu identificar e relacionar semelhanças e idiossincrasias nas comunidades de aprender. Emergiram treze temas: tempo; lugar; consciência do outro; autoconhecimento; auto-realização; reciprocidade; abertura; responsabilidade; respeito; confiança interpessoal; ligação; competência no cuidar e compreensão do aprender. Concluímos que um dispositivo pedagógico fundamentado nesta teoria promove o desenvolvimento pessoal e profissional do estudante quando conjugada com as estratégias seleccionadas e potencia o acto de cuidar sensível. A congruência, sistematização e continuidade de uma matriz pedagógica construtivista e humanista (re)coloca a centralidade no ser humano, levando-nos a recomendar a sua implementação no ensino de enfermagem.

Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

Valores de trabalho, satisfação global com o trabalho e satisfação com a vida : um estudo exploratório das diferenças sócio-demográficas em institutos de saúde

Foram objetivos do presente estudo proceder à análise das relações entre Valores de trabalho, Satisfação no trabalho e Satisfação com a vida em profissionais do sector da saúde e perceber se dimensões como antiguidade na empresa, os anos de experiência e o número de organizações, função, definição de objetivos, avaliação do desempenho, idade, escolaridade, sexo e estado civil tinham um papel nas dimensões principais do estudo. Foi recolhida uma amostra de 214 profissionais da saúde, sendo 24% do sexo masculino e com idades entre 21 e 71 anos (M=40.06; DP=10.93). Foram utilizados os instrumentos WVS (Schwartz, 1994), QSGT (Hackman & Oldham, 1975) e SWLS (Diener, 1984). Os resultados mostraram que existe uma relação positiva entre a satisfação na vida e a satisfação no trabalho; que quanto mais elevados eram os valores de trabalho Poder, Realização, Hedonismo, Estimulação, Auto direção, Benevolência, Conformismo e Segurança, maior era a Satisfação no trabalho; que quanto mais elevados são os valores de trabalho Poder, Realização, Hedonismo, Estimulação, Auto direção, Universalismo, Benevolência, Tradição, Conformismo e Segurança maior era a Satisfação com a vida; e que existem diferenças entre sexos, idade, estado civil e escolaridade ao nível dos valores de trabalho. Contudo, apesar da satisfação com a vida ser influenciada pela satisfação no trabalho e pelos valores de trabalho, estas dimensões, por si só, não explicam fortemente a satisfação com a vida.