4 resultados para Tax revenue authority and customs
em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal
Resumo:
The Mhamai brothers were the suppliers of daily commodities / stationery to the viceroys / governors of Goa. Since late 18th century their agency house worked in partnership with several other trading houses all over the west coast of India. They also served as brokers for the French East India company in Goa during the critical period of anglo-french wars. The Mhamais were also revenue farmers, particularly customs and tobacco tax farming. I had the privilege of taking their family archives to the Xavier Centre of Historical Research in 1979 and making the history of the family known worldwide.
Resumo:
Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.
Resumo:
O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.
Resumo:
A dissertação de mestrado “O Impacto das Novas Biotecnologias no Pensamento Político – A problemática das células estaminais embrionárias” partiu do pressuposto basilar de que a Humanidade se depara com uma ruptura de modelo de pensamento sem paralelo na História. O Homem detém hoje um conhecimento científico sem precedentes e vê-se perante o potencial das novas biotecnologias que, pela primeira, vez podem alterar a forma de olhar sobre si próprio, não apenas enquanto ser social mas sobretudo como entidade biológica. Todo o enquadramento da dissertação tem em consideração os diferentes momentos da História em que certos homens levados pela inevitabilidade do progresso intelectual e científico contribuíram decisivamente para alterar profundamente os modelos de pensamento. Modelos que, surgidos em determinado contextos históricos, foram considerados de ruptura e revolucionários. Em sentido contrário, numa espécie de reacção conservadora, foram surgindo forças de autoridade e de poder, rejeitando novos modelos e paradigmas que, de uma maneira ou de outra, pudessem pôr em causa o sistema de sociedade instituído. As grandes rupturas na História da Humanidade resultaram desse confronto de ideias, entre um modelo de pensamento vigente e um novo paradigma proposto. Ao longo da dissertação apresentada são analisados vários períodos de ruptura, com particular enfoque para o advento da genética no século XIX e posterior revolução biotecnológica nos Estados Unidos que, num futuro próximo, poderá vir a curar doenças congénitas e degenerativas, funcionando como uma espécie de “kit de reparação do corpo humano, e, num horizonte mais alargado, poderá potenciar a possibilidade da criação de um “outro eu”, produto do Homem e não do livre arbítrio. Pela primeira vez, o Homem tem conhecimento e técnica para criar um mundo pós-humano, onde cada um é resultado da vontade individual dos seus progenitores, dando-se, assim, início a uma nova História. Mas, tudo isto levanta uma série de questões morais, éticas e políticas. Dilemas quanto aos processos de investigação e quanto às consequências que a sua aplicação poderá trazer para a própria Humanidade. Como trabalho de Ciência Política não cabe no propósito deste tecer cenários filosóficos quanto ao futuro do Homem face aos avanços da investigação genética, mas sim tentar analisar e procurar encontrar um padrão de comportamento na forma como os legisladores e governantes, mediante a sua base doutrinária, têm abordado uma matéria cujas implicações terão eventualmente impacto na concepção da própria Humanidade.