A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

Roma : outra forma de planear

"Modernizzare Roma - Dalla citá senza regole e dalla cultura del metrocubo alle certeze di una pianificazione che rispetta I'ambiente e garintisce la massima mobilità per i cittadini. ln una visione di rispiro metropolitano. "Este é o slogan do novo executivo da "Comune di Roma".A reflexão sobre a crise do Plano Urbanístico tradicional consumada através da diatribe entre Plano e Projecto, bem como a rica experiência europeia da segunda metade dosanos oitenta, demonstram que o novo planeamento urbanístico não se deve condenar à ineficácia, deve ter o pressuposto da operacionalidade, o envolvimento da sociedade em que actua, os recursos financeiros necessários, tudo dentro de um elevado grau de participação e consenso por parte de todos os parceiros sociais.

A política comunitária do ambiente e da energia : primeira parte : fundamentos, génese e evolução

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

Os mártires ingleses de San Tomaso di Canterbury em Roma : troféus da Contra-reforma

O ciclo de martírio na Igreja Inglesa do Colégio S. Tomas o di Canterbury, Roma, datado de 1583, ilustrou a história do Catolicismo Inglês desde os mártires primitivos até aos mártires executados durante os reinados de Henrique VIII e Isabel I. A maior parte deste grupo de mártires era jesuítas que morreram durante a Missão Inglesa que começou com a viagem de Edmund Campion até à sua pátria em 1580. O martírio de Campioné bem conhecido, sendo o mais proeminente ciclo ilustrado nas paredes do colégio. Existiam, todavia, muitos mais ciclos, O facto mais extraordinário é que estes mártires ingleses contemporâneos, que não tiveram qualquer eco hagiográfico, foram colocados na tradição dos mártires cristãos primitivos. Além disso, estes mártires foram celebrados como os novos “troféus” da Contra-Reforma, através dos quais a Igreja Católica esperava restaurar a fé católica na Grã-Bretanha. O presente artigo introduz alguns destes jesuítas, as suas vidas e a razão para o seu martírio.