A política comunitária do ambiente e da energia : primeira parte : fundamentos, génese e evolução

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

As pespetivas e o futuro da Europa

Da falhada Convenção Europeia ao Tratado de Lisboa, houve um caminho feito, nomeadamente na delimitação que cada Estado pode definir para as áreas de interesse geral, não submetidas às regras dominantes da concorrência, na venda de bens e serviços. A questão central, hoje em dia, é a da criação de mecanismos que facilitem uma efetiva governação económica europeia, cada vez mais necessária a partir da criação do Euro. Da Europa dos Seis à Europa dos 28, um longo caminho foi percorrido. É preciso agora dar um novo impulso que corresponda às aspirações fundamentais dos europeus.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

A satisfação dos estudantes Erasmus em Lisboa

Este trabalho tem como finalidade responder a uma questão central originada a partir do tema geral – A Satisfação dos Estudantes ERASMUS em Lisboa. Torna-se assim objectivo central resolver o problema materializado na seguinte pergunta de partida: Qual o nível de satisfação dos estudantes ERASMUS a estudar em Lisboa? Participaram 67 estudantes, maioritariamente europeus. Os dados foram obtidos através de questionário, sendo que existe uma correlação significativa, negativa e moderada entre o nível de satisfação e as dificuldades sentidas pelos estudantes (rS=-0,450; p=0,000). Os estudantes ERASMUS apresentam maior nível de satisfação em relação às amizades 77,5% e ao lazer 71,6% e menor nível de satisfação na forma como as aulas são dadas 25,4% e na atenção recebida quando interagem com outras pessoas 22,4%. Quanto ao nível de dificuldades sentidas, os estudantes apresentam um nível baixo de dificuldades em fazer compras 89,5% e manter os seus valores e crenças entre os pares 88%. Enquanto apresentam maior nível de dificuldades sentidas em lidar com a burocracia das universidades 25,3% e conseguir um local adequado para morar 20,9%. Existem diferenças estatisticamente significativas no sexo (U(-2,070)=365,500; p=0,038), uma vez que o sexo masculino apresenta maior nível de dificuldades que o sexo feminino (Mfem=30,20; Mmasc=40,38).

Vidas Reconhecidas : O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa

O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa centra-se no Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, processo em que são valorizadas as competências adquiridas pelos adultos através da sua experiência de vida e de trabalho, permitindo-lhes obter uma certificação equivalente aos diplomas escolares oficiais.

Fonseca, Ribeiro da (1935). Aviação. Lisboa: Edição do Autor

Teófilo José Ribeiro da Fonseca nasceu em Macau, em 1886, e morreu com 86 anos. “Fez os estudos secundários no Colégio Militar, tendo assentado praça em 29-X-1905. Tirou o curso da arma de Cavalaria na Escola do Exército […arma científica, a par da engenharia] Foi promovido sucessivamente […] a capitão em 29-IX-1917 […]” (GEPB, s/d, Vol XXV, p.614). A 2 de Dezembro de 1917 tirou o brevet em França, ou seja 2 meses e 2 dias depois da promoção, passando a ser o 28º oficial piloto-aviador do Exército (Ferreira, 1961, p. 161). Em 1938 foi promovido a brigadeiro (major-general) sendo o primeiro oficial general da Aviação do Exército e, em 1939, entrou como general para o CSE - Conselho Superior do Exército.

Avaliação dos sítios dos hotéis de 4 e 5 estrelas da cidade de Lisboa

O uso da internet é cada vez mais comum. A inovação neste ramo da tecnologia é vertiginosa surgindo, dia após dia, novos componentes, com novas características. A internet teve o crescimento mais rápido da história e a sua taxa de penetração não se compara com a de qualquer outro meio de comunicação. Paralelamente a esta evolução ocorre a evolução dos mercados e o mercado turístico não é excepção, sendo o crescimento da importância do comércio electrónico através da internet, um dos factores dessa evolução. Também para a hotelaria os sítios são hoje em dia uma importante ferramenta de promoção e vendas. Neste artigo, elaborado no âmbito da unidade curricular de Gestão Hoteleira, do 1º Ciclo em Turismo, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias é apresentada uma avaliação dos sítios dos hotéis de 4 e 5 estrelas, da cidade de Lisboa realizada através de um modelo de observação directa concebido pelos Autores. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de os hotéis estudados melhorarem a performance dos respectivos sítios de forma a melhor explorarem as potencialidades destes, enquanto uma ferramenta de marketing.

Ciudad oculta: Lisboa 1870-1930 - la vivienda obrera

O presente texto apresenta a Vila Operária, enquanto argumento narrativo do facto arquitectónico, procurando aprofundar os meios e modos da sua génese, o entendimento das suas relações tipo-morfológicas e a sistematização das suas características tipológicas. O reconhecimento de uma estrutura compositiva específica induz uma reflexão mais ampla, baseada no intercâmbio entre as práticas vernaculares e eruditas da arquitectura e o modo como estes dois campos se interpenetram no universo específico da arquitectura portuguesa. Apreendida na dimensão de tipo arquitectónico é ainda possível observar a sua adequação a contextos posteriores, relativamente ao âmbito cronológico admitido (Lisboa 1870 -1930). A reflexão efectuada em torno da vila Operária procura estabelecer dois níveis de leitura: O estudo da sua arquitectura entendida como reflexo de uma consciência cultural, num apelo aos valores nacionais (motivado pelas próprias mudanças ocorridas nas políticas europeias apelando à identidade). O estudo crítico da arquitectura, efectuado no intervalo cronológico a que se refere a dissertação (1870-1930) apresenta-se como fundamental para entender o momento contemporâneo da arquitectura portuguesa. Da leitura tipo- morfológica sobre o objecto em questão, ressalta a singularidade do seu enquadramento, relativamente à estrutura urbana em que se insere; sendo no seu carácter marginal e oculto que reside em parte a sua especificidade. Dissimulando a existência das Vilas Operárias, a cidade oitocentista cresce sobre si própria sem alterar o seu fácies exterior. No universo específico da arquitectura portuguesa é ainda sugerido mercê da utilização de um sistema compositivo preciso, o debate entre os campos vernacular e erudito que em território nacional se foram interpenetrando ao longo de vários séculos. Numa perspectiva universal, reconhecida enquanto tipo, a Vila Operária reforça a leitura da arquitectura enquanto organismo vivo.

Amor e maravilhoso como formas de conhecimento em 'isto ontem único' de António Maria Lisboa

Verdadeira viagem iniciática, o poema surrealista de António Maria Lisboa, «Isto ontem único», é também o desejo de integração cósmica do Homem através do diálogo com a Mulher, que, pela sua capacidade unificadora, o conduz ao espaço da unidade perdida. Feita num contexto de maravilhoso e feérico, é a navegação pelas águas da escrita, a “via do conhecimento sábio”, no dizer do próprio Poeta. Porque das palavras se liberta a energia com que se recria o mundo: água, sim, mas também terra, fogo, ar, associados ao amor que regenera todas as coisas.

Recolha de dados sobre consumo de medicamentos e/ou suplementos à base de plantas medicinais numa amostra da população de Lisboa e Vale do Tejo

Este trabalho teve como objectivo investigar os hábitos e conhecimentos gerais de uma amostra da população de Lisboa e Vale doTejo relacionados com o consumo dos suplementos e medicamentos à base de plantas medicinais. Realizou-se um estudo não experimental descritivo, transversal, através de um questionário anónimo, confidencial e voluntário a 367 indivíduos, preenchido pelas entrevistadoras, mediante as respostas obtidas dos entrevistados, sendo a amostra obtida por conveniência. Os indivíduos pertenciam maioritariamente ao sexo feminino 74,7% (274/367) e à classe etária dos 20 aos 29 anos, 52,0% (191/367). Dos inquiridos, 48,8% (179/367) consomem medicamentos e/ou suplementos à base de plantas e destes, 25,7% (46/179) afirmam consumir medicamentos à base de plantas medicinais enquanto 20,1% (36/179) afirmam consumir suplementos alimentares à base de plantas. Do total dos inquiridos que consomem medicamentos e/ou suplementos à base de plantas, 2,8% (5/179) responderam que já sentiram reacção adversa, 93,9% (168/179) disseram não ter sentido qualquer reacção adversa e 3,4% (6/179) não sabe ou não se lembra. Inquiridos sobre a diferença entre medicamentos à base de plantas e suplementos alimentares à base de plantas, 67,6% (121/179) afirmam conhecer a diferença e 32,4% (58/179) não conhecem a diferença entre medicamentos e suplementos alimentares.

Frequência de infecções urinárias em ambulatório : dados de um laboratório de Lisboa. Parte I

As infecções urinárias são uma das principais causas de doença em Portugal, variando conforme sejam infecções urinárias adquiridas na comunidade ou infecções urinárias nosocomiais. Neste estudo determinou-se a prevalência dos microrganismos, presentes nas amostras de urina obtidas pela técnica asséptica em doentes com infecções urinárias em ambulatório.Este estudo foi realizado no primeiro semestre do ano 2006, utilizando os dados recolhidos num laboratório de Lisboa. Foi um estudo observacional, descritivo e transversal. Foram incluídos todos os indivíduos que obtiveram um diagnóstico positivo na realização dos exames bacteriológicos (urinoculturas). Nos meses de Janeiro a Junho de 2006, primeiro semestre, foram realizadas 2820 urinoculturas, das quais 385 foram positivas. Destas, 334 (86,75%) pertenciam a indivíduos do sexo feminino e 53 a indivíduos sexo masculino (13,25%).A média de idades dos indivíduos foi de 55,25 anos (± 24,18 DP). As bactérias responsáveis pelas infecções do tracto urinário com maior frequência foram a Escherichia coli (63,6 %), Proteus spp.. (11,9 %), Enterococcus spp.. (7%) e Klebsiella spp.. (6%). Deste estudo concluiu-se que as percentagens verificadas de agentes infecciosos, responsáveis pelas infecções urinárias na comunidade, coincidem com padrões encontrados em estudos internacionais. Estas conclusões referem-se a um laboratório de Lisboa, carecendo de estudos semelhantes ao nível nacional, para caracterização do fenómeno em Portugal.

Frequência e susceptibilidade bacteriana em infecções urinárias : dados de um laboratório de Lisboa. Parte II

Este estudo teve como objectivo identificar os agentes etiológicos causadores de infecções do tracto urinário (ITU) em amostras de urina para determinar e comparar o perfil de resistência aos antibióticos nas bactérias isoladas em uroculturas, num laboratório em Lisboa (LUMILABO), durante um período de seis meses em 1997 (Maio a Outubro), com os de um período de seis meses nove anos depois, correspondentes ao 2º semestre de 2006. É umestudo observacional, descritivo e transversal, que inclui todos os indivíduos que obtiveram um diagnóstico positivo nos exames bacteriológicos num total de 3535 e 2676 uroculturas em 1997 e 2006, respectivamente, com identificação de 20 estirpes bacterianas.AE.coli foi a bactéria identificada com maior frequência em ambos os anos, seguida de P.mirabilis, Klebsiella spp. e Enterococcus spp. Emrelação à susceptibilidade aos antibióticos, verificou-se que em 1997 a E.coli, P.mirabilis e Klebsiella spp. apresentam elevada frequência de resistência aos antibióticos Ampicilina, Trimetroprim+Sulfametoxazol (SXT), e Ácido Nalidíxico, no caso da E.coli, e Furadantina no caso do P.mirabilis e Klebsiella spp.; verificou-se que em 2006 a E.coli apresenta maior resistência à Tobramicina, Norfloxacina (NOR) e Ciprofloxacina (CIP), o P.mirabilis à Ampicilina, SXT e Amoxicilina+Ácido Clavulânico, a Klebsiella spp. à Cefalexina, Nitrofurantuina e SXT, e o Enterococcus spp. à Tretraciclina, CIPe NOR. Este estudo fornece dados para o conhecimento dos diferentes agentes etiológicos mais frequentes nas ITU no laboratório LUMIBABO em períodos de seis meses distanciados de 1997 a 2006 e disponibiliza informação sobre os seus padrões de resistências, necessários para um tratamento empírico adequado.

Lisboa, metrópole da Espanha meridional

De tão indivisíveis, coesos e unos, ainda aceitarmos a proposta de um espanhol de nome Andrés Precedo Ledo, que no seu livro Ciudad e Desarrollo Urbano aponta Madrid como um novo centro difusor desenvolvimento capaz de contribuir para a dinamização de novos espaços de crescimento em conexão com as três metrópoles da Espanha Meridional, que são, Málaga, Sevilha e…, Lisboa. Aí está. É o desenvolvimento! O Portugal – Nova Região e a Espanha – Potência da Velha Europa.

O espaço e o tempo no Largo da Sé em Lisboa

O presente artigo procura dar uma pequena contri¬buição para o estudo do espaço urbano português e, de uma forma genérica, para o estudo da percepção do espaço, como instrumento original do arquitecto e do urbanista. O Largo da Sé foi, na origem, parte central da cidade de Lisboa. Hoje encontra-se relegado para uma posição ambígua na cidade, um espaço onde se margeia. Ao darmos uma panorâmica mais aprofundada sobre a evolução deste Largo até à Idade Média, com as alterações morfológicas de que foi objecto, procurámos entender os diversos modos como um mesmo espaço pode ser vivido e sentido. Essas alterações morfológicas, não tendo uma simetria directa com o modo como se realiza a percepção do lugar, não deixam de marcar inflexões importantes no modo de estar e sentir o mundo. Desde a Antiguidade, passando pela cidade árabe, até à cidade medieval constatamos uma simpatia entre a morfologia urbana e modos de ver o mundo. Existem fortes indícios de que a própria ideia de espaço, tal como a conhecemos na actualidade, é completamente estranha àquelas épocas.

Estudo de Caso - Alcântara "XXI", Lisboa

Actualmente a área de Alcântara constitui, talvez uma das maiores áreas urbanas da cidade de Lisboa em processo de obsolência, cujo estado de degradação (com maior incidência ao nível físico) e de abandono transmite à paisagem urbana uma imagem pouco atraente.