3 resultados para Societal constitutions
em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal
Resumo:
The Dapperstreet[1] ...Anything is a lot, when you expect so little Life keeps its wonders hidden To suddenly reveal them in a divine state. I thought about all t Soaking wet, one drizzly morning, Simply happy in the Dapperstreet. The Dapperstreet is part of a neighbourhood often referred to as “East”, situated in the eastern part of Amsterdam. It is a lively and vibrant multi-cultural part of the city. It has a daily market with food from around the world, but is also known worldwide because of the murder on Theo van Gogh, the Dutch film director who was killed there in 2001 because of his critical and provocative statements on the Islam. Thus it can be concluded that it is certainly a neighbourhood with its own problems but, as can be read in Bloem’s poem, a place to call home and long for. [1] Poem by J.C. Bloem, The Dapperstreet (Het Verlangen, 1921). Translation by Davida de Hond.
Resumo:
O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.
Resumo:
A laicidade do Estado brasileiro, presente desde a primeira Constituição republicana, sofreu variações em sua práxis ao longo da história. A relação entre Igreja e Estado nunca foi de total separação no Brasil e um dos fatores responsáveis por isso é a religiosidade popular, com um sincretismo pouco visto em outras nações do mundo. Diante disso e da tradição cristã católica, imiscuída no povo brasileiro desde os primórdios de sua colonização, fizeram com que feriados de cunho religioso permanecessem no calendário oficial do país, a despeito de ser um Estado laico. As razões que levaram a isso só podem ser compreendidas com uma análise da evolução do conceito de laicidade nos textos constitucionais do Brasil independente e da influência dos costumes no ordenamento jurídico pátrio.