A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Limites e realidades do novo fundo de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) no Munícipio de Nazarezinho - Paraíba - Brasil

Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho – Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

A educação básica em Inhambupe - BA: um estudo avaliativo sobre as políticas públicas no município (2001 – 2005)

Historicamente a educação brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatório para a formação de um sujeito livre, consciente de ser cidadão com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemática educacional do município de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior índice quanto ao nível de formação de seus discentes. Na tentativa de identificar as razões pelas quais no período de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que não detiveram os resultados esperados, como é o caso da aceleração e dos ciclos, o objetivo específico deste trabalho é caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manutenção do projeto pedagógico requer investimentos elevados, quer no material ou na formação do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da área urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental é administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituição onde foi realizada a pesquisa empírica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso àqueles que vivenciaram a formação do problema. Analisou-se o aspecto histórico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gestão municipal. A formação destas contou com a participação de múltiplas concepções de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaboração da escrita das políticas, as quais não contaram com profissionais detentores do conhecimento necessário para realização da prática. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles não tinham preocupação com sua própria formação, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores não tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a função. Durante o estudo realizado foi possível perceber que os critérios adotados pelas políticas educacionais representaram implicações diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto não serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de métodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido não foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contemporânea

Problemática da evasão escolar na educação de jovens e adultos (EJA) da unidade de educação básica alberto pinheiro em São Luís – Maranhão

Estudo sobre a problemática da Evasão Escolar na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Unidade de Educação Básica Alberto Pinheiro em São Luís – Maranhão. Fundamenta-se na análise da literatura sobre as políticas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil, no estado da arte sobre a evasão escolar desse segmento de ensino e ainda na análise dos documentos escolares, relatórios e atas de avaliação, que subsidiaram esta investigação. Aplicaram-se questionários e entrevistas, além de pesquisa de campo através da observação direta. Os sujeitos investigados foram os ex-alunos evadidos, professores e pedagogos desse segmento de ensino. A pesquisa indicou que nesse segmento da EJA existe um percentual consistente de evasão escolar, cujas causas vão desde a necessidade de trabalhar até a baixa escolaridade da família. Os resultados mostram o perfil de uma clientela que em sua maioria deseja estudar, mas é impelida a se evadir por diversos motivos, como: a falta de tempo, distância entre o domicílio e a escola, gravidez precoce e despreparo dos professores que atuam nessa modalidade de ensino. Conclui-se que existe a necessidade de melhora das condições físicas e estruturais da oferta da EJA, o que compreende a valorização do professor e as condições materiais da escola.

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

O artigo discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação, baseado em exames estandardizados, e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões, conflitos, destituída de percepção e projeto únicos. Questiona a uniformização estimulada pelos padrões homogêneos de avaliação como procedimento capaz de reverter a produção do fracasso escolar. Os resultados da avaliação continuam expondo uma escola que fracassa e impõem a necessidade de se indagar o que é educação, quais são suas bases e finalidades, o que transmite e como transmite; exigem profunda reflexão sobre o que está historicamente negado e silenciado e que precisa ser recuperado e incorporado à dinâmica pedagógica.

O impacto do Português brasileiro veiculado na internet para a educação básica portuguesa

O artigo analisa uma situação de aula em uma classe de 4º ano de uma escola em Lisboa – Portugal, em que a professora apresenta aos alunos um texto informativo sobre o corpo humano, gerado por um internauta brasileiro, encontrado na enciclopédia livre Wikipédia. São analisadas as ações da professora de verter o texto para a ortografia portuguesa e seus comentários a respeito. Para contextualizar o episódio, o artigo apresenta comentários sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa, a reação pública a respeito e o impacto da introdução da internet como fonte de pesquisa para alunos portugueses. Os resultados indicam a preocupação da professora portuguesa em expor seus alunos à ortografia do português do Brasil, via internet.

O estágio supervisionado e a escola de educação básica : Movimentos e processos identitários junto à profissão professor

O Estágio Supervisionado nos cursos de formação de professores apresenta-se como condição básica para a formação do profissional que trabalhará com crianças, jovens e adultos em processos de escolarização. No caso do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), este estágio visa proporcionar experiências formativas para os graduandos junto à Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. O objetivo deste texto é de apresentar um pouco dessa experiência como professora de Estágio e apontar a importância, bem como a necessidade de encontrar no Estágio Supervisionado um espaço de movimentos Identitários junto à profissão de professor. Aparentemente é lugar comum esperar que o estágio de fato se apresente como essa ponte entre a realidade dos alunos da graduação com a realidade profissional que os espera após sua formação, porém a partir de nossos trabalhos realizados como orientadora, supervisora e coordenadora junto a essa disciplina, percebemos que por muitas vezes é no Estágio, e somente no Estágio que tal aluno consegue se perceber como pertencente a um grupo que tem saberes específicos, como sendo responsável por outros sujeitos e se reconhece como partícipe de um processo que envolve outras histórias, outros atores. É nesse ambiente que pretendemos ampliar nosso debate. Por muitos anos no Estágio, os alunos afirmavam que não seguiriam a profissão de professor em sala de aula por acharem que depois da experiência vivenciada por eles não “levavam jeito para a coisa”, “não sabiam planejar aulas eficientes”, ou que de “fato não sabiam cuidar de crianças”, nem tão pouco gostavam da situação precária social que os professores se encontravam/e ainda se encontram nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Series Iniciais no Brasil. A partir do ano de 2002, a disciplina de estágio Supervisionado passou a gerar espaços de maiores diálogos entre as escolas da comunidade, os alunos/estagiários e professores/orientadores quando percebemos o grau de responsabilidade que tínhamos como professoras, que para além de ensinar conteúdos destinados aos saberes docentes, éramos também responsáveis por apresentar a importância de uma “felicidade” junto à sua profissão. Os percursos trilhados por esta disciplina tentou fortalecer questões inerentes ao ser professor, ao que é a escola, à carreira e o aprendizado contínuo, afagou as questões inerentes ao papel do professor para a sociedade, para a história das profissões e tentou situá-los na condição de continuidade nos processos identitários junto à profissão. Para tanto recorremos a um trabalho coletivo junto à comunidade de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, orientadores de estágio e estagiários na perspetiva de renovar o sentido do estagiário na escola, do professor regente e dos próprios orientadores nesse processo formativo. Os diários de bordo, as reuniões semanais com todos os sujeitos envolvidos no processo, bem como espaços para estudos sobre a escola básica/professor/campo de trabalho foram elementos imprescindíveis nesse reconhecimento de si. O texto oferece assim uma referência para trabalhos na área, possibilitando a ampliação dessa discussão que vive de movimentos da prática para se renovar e renovar os estudos do tema em questão.

Formação continuada de professores e melhoria do exercício docente

O presente trabalho teve como ponto de partida os resultados dos rendimentos escolares apresentados pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o SAEPE (Sistema de Avaliação Escolar de Pernambuco), frente às ações de intervenções promovidas pelas políticas públicas implementadas pelo governo de Pernambuco, através dos programas de formação continuada, direcionados na perspectiva de reverter os baixos índices do rendimento escolar, o que nos possibilitou a delinear objetivos que nos permitissem a identificar a relação entre os indicadores do SAEB, SAEPE e Programas de Formação Continuada no redimensionamento do saber fazer docente e implicações na melhoria do desempenho docente, bem como identificar limites e possibilidades da formação na melhoria do desempenho docente, em razão dos indicadores apresentados. As transformações do mundo têm interferido de forma contundente no campo da educação, bem como nos vários aspectos da gestão educacional, escolar, curricular e particularmente na formação continuada, com vistas no desempenho docente, tendo como objeto crescente a atenção dos pesquisadores com atuação na educação. As políticas educacionais no Brasil vêm demonstrado preocupação com a qualidade do ensino ofertada pela escola pública, decorrente das pressões dos organismos internacionais, que veem na educação a solução dos problemas enfrentados por um mundo cada vez mais globalizado, de transformações e descobertas tecnológicas que caracterizam hoje, a chamada sociedade do conhecimento. Tal contexto, em que a escola pública brasileira se encontrava, mobilizou os gestores a buscarem ações de intervenção no sentido de reverter o quadro tão comprometedor que o ensino público da Educação Básica brasileira se apresentava. O repensar das práticas pedagógicas vivenciadas no contexto escolar, recai sobre o professor, a responsabilidade do resultado que a escola apresenta. Falar da prática pedagógica recai necessariamente na formação inicial e continuada desse professor. Para sua realização utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa. As técnicas de coleta de dados foram aplicação de questionários a 100 professores da educação básica da rede pública, entrevistas com cinco formadores e análise dos documentos relacionados com a política de formação continuada. O estudo demonstrou que o modelo proposto, pouco tem contribuído para o desenvolvimento profissional docente, não envolvendo, portanto, o professor diretamente no processo formativo, com exceção dos que participam de alguns programas (SAEB / SAEPE) que visam diretamente à melhoria dos índices de aprendizagem em língua portuguesa e matemática, na perspectiva de que a formação os instrumentalize a aplicar técnicas, que a formação continuada não atende nem suas necessidades, nem da escola. Os demais professores só se encontram uma vez por ano, em estilo de grande evento, enquanto as formações ocorrem de forma desarticulada e fragmentada. Em consequência, foram apresentadas algumas reflexões no intuito de provocar e contribuir na revisão da concepção de formação continuada vivenciada pelos professores da rede pública do ensino de Pernambuco.

Reencantar a educação : a educação básica e a ressocialização dos presos

Esta dissertação teve como objetivo descrever a educação básica no contexto do sistema penitenciário de Salvador em termos de processos educacionais e da Proposta Político-Pedagógica (PPP) com vistas à ressocialização do preso. Especificamente: a) descrever a realidade educacional do sistema penitenciário; b) analisar o processo educacional, método em termos de restauração pessoal, quanto à ressocialização do apenado. Em termos de percurso metodológico, quanto à natureza da pesquisa, trata-se de um estudo qualitativo. Organizou-se a dissertação, dando-lhe coerência e direção. A fundamentação teórica foi organizada delimitando-se os pontos essenciais da investigação. Em termos de tipo de pesquisa qualitativa, trata-se de estudo de caso, o qual vai-se valer, em termos de coleta de dados, da observação, entrevistas, narrativas e análise de documentos. Há que se observar que se torna difícil a situação de reintegração social do regresso, principalmente no tocante à sua recolocação profissional, pois vive-se hoje a realidade de um desemprego generalizado com elevado contingente de trabalhadores desempregados, e que ainda na maioria das vezes ainda contam com experiência profissional. A situação torna-se difícil para uma pessoa que traz consigo o estigma de ex-presidiário, e que na maioria das vezes não tem qualquer qualificação profissional. A „recuperação‟ do preso passa pela manutenção de sua referência com o mundo exterior, tais como a família, o meio de trabalho, o bairro onde reside. Quanto mais essas referências forem afastadas (e o são), mais difícil será sua readaptação posterior à sociedade. Pode ser que, após um longo período, adaptado pelas forças de sua instituição total, o mesmo já não consiga se adaptar a uma sociedade livre.

Estética e arte na formação do professor da educação básica

Investigamos as concepções de professores dos anos finais do Ensino Fundamental de uma rede de ensino de um município brasileiro, acerca do ensino de música, linguagem cênica, literatura e artes visuais a partir dos estudos e vivências artísticas possibilitadas no curso de especialização em Docência na Educação Básica. O objetivo foi avaliar o impacto dessas atividades propostas na prática pedagógica do professor. Esta é uma pesquisa descritiva, em parte de análise documental, cujo tratamento dos dados apresentou uma abordagem qualitativa e quantitativa. Para coleta de dados propomos duas ações básicas: análise dos documentos norteadores do projeto e aplicação de questionários aos professores. Para a análise dos questionários adotamos a metodologia de análise de conteúdo que prevê o delineamento de um referencial de codificação, a mecânica da codificação e a construção de tabelas de freqüência para a análise de conteúdos. Os resultados apontaram que 60% dos professores perceberam mudanças no currículo. Atividades que envolveram a literatura foram indicadas como as mais promovidas entre os professores, seguidas das atividades de artes visuais. 70% apontaram que houve mudanças no repertório pessoal, principalmente por conta das vivências em artes visuais e das apresentações culturais. 40% demonstraram uma visão pedagógica das artes e 60% conceberam a arte como fruição.

Educação, qualificação profissional e mercado de trabalho : estudo sobre os impactos na educação da expansão econômica do complexo industrial de SUAPE/PE/Brasil

Essa pesquisa teve como preocupação central conhecer a avaliação que os estudantes do 3° ano do ensino médio da educação básica acerca da educação fornecida pela rede estadual de ensino no estado de Pernambuco quanto à preparação para o mercado de trabalho, especialmente na região do Complexo Industrial de Suape em Pernambuco, Brasil. A pesquisa contou com a participação de 130 alunos que estudavam em duas escolas do município de Ipojuca - onde se localiza o referido Complexo Industrial -, e com 07 autoridades ligadas a educação – responsáveis pelas políticas públicas nessa região e em todo estado – em Pernambuco e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Foram aplicados um questionário validado aos alunos e uma entrevista semi-estruturada as autoridades (secretários de estado, gerentes regionais) em educação. Na análise quantitativa fizemos uso do programa SPSS; enquanto que na análise qualitativa utilizamos a análise de discurso. A partir dos dados obtidos conseguimos como resultado que os alunos acreditam que a escola não os prepara adequadamente para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, e acreditam ainda, que para que essa constatação possa ser modificada é preciso que haja um investimento maior na qualidade da educação como prioridade em nosso estado e em nosso país. Nesse sentido, analisamos que mesmo com todos os avanços que estão ocorrendo no Brasil, com programas e leis de incentivo a educação básica e profissional, a sociedade globalizada exige cada vez mais investimentos em educação, e que ela deixe de ser dual e torne-se integrada e onilateral, fazendo com que os alunos consigam acreditar na educação e, a partir dela se tornem sujeitos críticos e com oportunidades de ingresso no mercado com as competências que lhe são exigidas para tal fim.