A construção do projeto político-pedagógico de uma escola pública do sistema municipal de ensino do alto sertão paraibano: análise de uma experiência

Os debates em educação no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construção coletiva do projeto político -pedagógico da escola. A LDB, nº 9394/96, prevê que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedagógica, denominada de Projeto Político-Pedagógico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construção do Projeto Político-Pedagógico na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Paulo Freire”, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraíba. As principais contribuições teóricas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituíram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informações foi realizada por meio de 09 entrevistas não dirigidas à diretora da escola, coordenadoras e professores. Além das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hipótese de que a autonomia e a participação coletiva são indispensáveis à construção do projeto pela escola. Na opinião das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construção do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construção do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausência de um planejamento para orientar essa construção; a precariedade das condições estruturais; a fal ta de uma gestão efetivamente democrática, e de uma boa formação continuada. Externamente, influe nciaram a construção do projeto: a contribuição da literatura específica, o incentivo das campanhas do MEC; a intervenção da legislação, e da SEME, entendidas como autoritárias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, quiçá, possam os profissionais da escola revisar as concepções teóricas e metodológicas sobre a temática.

Fracasso escolar: visão de professores das séries iniciais : do ensino fundamental da cidade de Cajazeiras PB

O fracasso escolar tem seu enraizamento na implantação de um sistema público de ensino na década de 1920, a qual exerceu decisiva influência sobre os rumos da educação no país nos anos subseqüentes. Embora tenha sido apenas a partir dos anos trinta que o crescimento de uma rede pública de ensino se tornou realidade com o advento do processo de urbanização e industrialização. Tal rede de ensino se orientou pela perspectiva do ideário da Escola Nova. A finalidade deste estudo tem como foco investigar o fracasso escolar a partir da visão de professores dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas municipais da cidade de Cajazeiras - PB. Neste contexto, os sujeitos estudados foram os professores dos anos iniciais de escolas públicas, situadas na citada localidade. Utilizou-se como fundamentação metodológica, a abordagem qualitativa. Para tanto, os dados foram analisados mediante embasamento teórico contemplando a interlocução com Laurence Bardin (2004) e pelo software Alceste (REINERT1990). Os resultados demonstram que, na construção da visão do professor, as referências mais apontadas como responsáveis diretos pela produção desse fenômeno dentro da escola, foram os alunos e a família.

A construção da Gestão Democrática : um estudo de caso em escolas públicas de Natal-RN

Esta dissertação aborda sobre as "Políticas Educacionais e Gestão Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental", na qual avaliamos a implementação da gestão democrática em escolas públicas estaduais, considerando a contribuição do PPP, do Conselho Escolar e do Caixa Escolar nos processos de participação, autonomia e descentralização da gestão escolar, em busca da construção de urna escola democrática. Quanto aos resultados da pesquisa, constatamos que, apesar das ações do Projeto Político-Pedagógico - PPP, do Caixa Escolar e do Conselho Escolar constituírem-se de um mecanismo de acesso à gestão democrática, evidenciam-se eminentes pontos fracos em suas sistemáticas devido à própria estrutura organizacional da política educacional neoliberal, que não conta com as condições curriculares, institucionais e financeiras necessárias para o êxito da gestão democrática escolar. Mediante a pesquisa, podemos entender que a operacionalização da política voltada para a gestão democrática escolar coaduna-se ao ideário da Reforma Educacional dos anos 90, articulada aos interesses neoliberais, que atribuiu à privatização, descentralização, desregulamentação e focalização dos princípios norteadores do sistema público de ensino e que não correspondem completamente aos propósitos de autonomia, participação e descentralização de qualidade social.

Reforma educacional e produção de modos de ser e pensar : a experiência do Rio Grande do Sul nos anos 30 a 50 do século 20

A partir da segunda metade da década de 1930, instalou-se, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, uma intensa reforma educacional conduzida pelo Estado. Essa reforma abrangeu a proposição e execução de políticas públicas educacionais, normatização e intervenção sobre a organização do ensino e a orientação das atividades didático-pedagógicas das escolas do sistema público de ensino. Nesse contexto, foram produzidos e postos em circulação discursos que buscavam constituir uma disciplina moral, cultural, social e higiênica da população. A aprendizagem dos conteúdos curriculares devia dar-se concomitantemente à aquisição de valores morais, cuja repetição quotidiana informaria a natureza de todos e de cada um. Destacam-se, também, os pressupostos da religião católica e o exemplo de vida dos heróis, que eram apresentados como fundamento do trabalho da direção das escolas e dos professores. Para isso, promoveram-se comemorações por ocasião da Semana da Pátria, da Semana da Criança, da Semana da Economia, foram prescritas leituras, instalaram-se cooperativas e bibliotecas escolares e promoveram-se campanhas vinculadas à educação sanitária. Nesse sentido, discursos construídos acerca da educação não são, simplesmente, linguagens sobre a educação, mas processos produtivos da sociedade mediante os quais se classificam problemas e se mobilizam práticas.

Sistemas educativos : Comparação do Sistema Educativo Português com Sistemas Educativos de Referência

A actividade de um Supervisor Pedagógico processa-se no interior dos sistemas educativos. Ele é um profissional altamente especializado que tem de tomar decisões no sentido da melhoria do sistema e dos agentes que nele intervêm. Neste estudo, parte-se do princípio que as decisões dentro de um sistema educativo têm de ser decisões bem fundamentadas, pois irão ter repercussões em todo o sistema e nos seus elementos. Para estas decisões serem consequentes, não podem ser tomadas sem uma orientação que esteja baseada em modelos ou práticas consideradas boas. Só depois de se saber as melhores práticas é que podemos conhecer se as nossas decisões estão a ser tomadas num sentido correcto. Pretendeuse saber quais os sistemas educativos, do conjunto mundial de países, que respondiam melhor a um grupo de critérios considerados críticos. Com base nos critérios do Índice de Educação do PNUD foi encontrado um conjunto de países com um Índice de Educação considerado elevado e, a partir deste dado, foi feito a dois níveis um estudo em Educação Comparada. Na primeira parte, é comparado o sistema educativo português com o conjunto destes países. Esta comparação mais global foi realizada nos seguintes critérios: índice de educação do PNUD; percentagem do PIB gasta na educação; número de anos na escolaridade obrigatória; e número de universidades por milhão de habitantes. Na segunda parte; é feita uma comparação mais focada entre o sistema educativo português e os sistemas educativos da OCDE e da União Europeia nos seguintes seis critérios: resultados no programa PISA e as cinco metas da União Europeia para a educação e formação para o ano de 2010. No conjunto dos 10 indicadores, os resultados mostram que em quatro [Índice de Educação, duração da escolaridade obrigatória, número de universidades por milhão de habitantes e taxa de variação do total de licenciados em matemática, ciências e tecnologias] Portugal apresenta resultados positivos que o colocam próximo dos sistemas educativos de referência, quer a nível mundial quer a nível europeu. No PIB gasto em educação, a situação do sistema educativo português está próxima dos valores de referência com um valor ligeiramente abaixo da média. Em cinco dos indicadores estudados [resultados do estudo PISA em literacia científica; abandono escolar precoce; número de alunos de 15 anos com baixos resultados em leitura; percentagem de jovens de 22 anos que concluem o ensino secundário e participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida], o estudo comparativo revela que o Portugal apresenta resultados baixos quando comparado com os países da OCDE e da União Europeia. Verificase que em termos mundiais o sistema educativo português mostra uma tendência de aproximação aos sistemas educativos de referência. Na comparação com os sistemas educativos da União Europeia e com os sistemas educativos dos países que fazem parte da OCDE, o sistema educativo português ainda está muito longe dos sistemas educativos de referência destas duas organizações internacionais. Portugal apresenta um comportamento misto no conjunto de indicadores estudados que poderá resultar de razões sociais, culturais e históricas.

O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitectónica no Ensino Básico : um estudo de caso : o concelho de Guimarães

RESUMO:Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito à educação para todos. A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo. Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães. Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães. Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos, muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar. ABSTRACT: For the educational success of a school it has to adjust its educational practice so that it includes those with special needs. According to the Portuguese law, disabled people have the right to education and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system (articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of Representatives from ninety-two governments and twenty-five International Organizations, where was reaffirmed the right of education for all. It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the education of all its students. Educating all and every student demands new strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve educational success. Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed to educational support teachers and school coordinators; heard students with motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their daily school life, and finally heard the local authorities, through an interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães. As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct responsibilities in the field of education who were willing to share with us their information and knowledge in order to raise awareness of the need of looking over the aspect of architectural accessibility in educational institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be done so that the basic education, universal and compulsory, will result in equality of educational opportunities in access and success for students who use a wheelchair to move in school space.

Determinantes da (in)eficácia do sistema escolar : uma análise ecológica

Este texto analisa o impacto das estruturas sócio-económicas e socio-institucionais na explicação da eficácia escolar, na transição do sistema de ensino obrigatório, para o ensino secundário, procurando descortinar os factores determinantes da «taxa bruta de escolarização no ensino secundário». Em termos metodológicos, utilizou-se a metodologia ecológica, tomando como unidade de análise os 278 Concelhos do Continente, referente ao período de 2004. A análise dos resultados revela que são os recursos culturais os elementos de clivagem que produzem maior diferenciação na explicação da eficácia do sistema escolar. Esta análise dá um retrato da estrutura socio-económica portuguesa e da estrutura socio-organizativa das escolas, permitindo concluir que os factores mais importantes na explicação da eficácia do sistema escolar se centram na necessidade de alargar a rede escolar de oferta formativa dos cursos profissionais em zonas urbanas; no aumento da procura formativa; num corpo docente estável e no investimento das câmaras em cultura e desporto. Assim, a eficácia escolar tende a mostrar-se mais como um problema estrutural do país, do que como um problema conjuntural de resolução imediata.

Educação ambiental e formação de uma mentalidade ecológica: um estudo sobre a eficácia das ações desenvolvidas no ensino fundamental

No mundo atual cresce cada vez mais a preocupação de ambientalistas, ONG's, estudiosos, ecólogos e da sociedade em geral com a degradação ambiental. O estilo moderno de vida, baseado no consumo desenfreado e inconseqüente, estimulado pelo sistema capitalista tem promovido, paulatinamente, o esgotamento dos recursos naturais. O adensamento populacional, o excesso de demanda e a evolução tecnológica têm levado as aglomerações humanas a não refletirem sobre as questões ambientais, e usarem esse bem de consumo como inesgotáveis, disponíveis e ilimitados, que vem se acumulando como fator de agressão ao meio ambiente ao longo dos anos. É de suma importância e necessária a adoção de uma reeducação ambiental a um novo modo de agir mais eficaz com relação a uma preservação ambiental consciente. Nesse sentido a educação ambiental é identificada como um instrumento capaz de contribuir para a construção de novos padrões de comportamento e atitudes a partir da escola, gerando mudanças e proporcionando melhor qualidade de vida nas futuras gerações. Este trabalho de pesquisa apresenta como tema a sensibilização, conscientização e adoção em educação ambiental no ensino fundamental e, tem por objetivo identificar e mensurar o grau de sensibilização ambiental dos alunos do ensino fundamental, a partir da investigação em uma escola pública do município de Guarabira, no Estado da Paraíba, tendo como premissa básica que adoção, sensibilização e conscientização são ferramentas fundamentais para promover com sucesso a educação ambiental. Esta pesquisa, de caráter quantiqualitativa, foi realizada entre janeiro e dezembro de 2006. O universo da pesquisa contou com 252 alunos das 8ªs séries do Ensino Fundamental e a amostra de 106 alunos desse universo, representando 42,6%. Os dados foram coletados através de questionários, nos turnos diurno e noturno. Como resultado da análise dos resultados, detectou-se que o modelo adotado na escola não contempla, aos educandos, um grau eficaz de adoção, sensibilização e adoção quanto a educação ambiental, ferramenta fundamental desse processo educativo. Conclui-se que a EA não é repassada, pela escola, priorizando a sensibilização, a conscientização de maneira contínua e permanente, objetivando mudança de atitudes e comportamento nas atividades vividas pelos educandos, dentro e fora da escola, transformando-os em atores de um processo, onde os hábitos, valores e atitudes sejam balizados por uma nova postura ética e concreta (adoção) com relação ao meio ambiente.

Entre a continuidade e a inovação : o ensino superior de Enfermagem e as práticas pedagógicas dos professores de Enfermagem

Este artigo tem como objectivo identifi car e caracterizar que mudanças a integração do ensino de enfermagem no ensino superior politécnico desencadeou nas práticas pedagógicas dos docentes de enfermagem. As fi nalidades do ensino superior de estimular o desenvolvimento do espírito científi co, do pensamento refl exivo e da criação cultural, consequentemente relacionado com uma aprendizagem emancipatória, emergiu como um dos objectivo a alcançar na reforma curricular de enfermagem. Nesse âmbito, preconizou-se o estudante como um dos actores na formação e que esta atendesse às suas necessidades de aprendizagem. E o professor, como elemento coadjuvante da formação, tendo sempre em conta a globalidade da pessoa do estudante e a sua relação com o mundo. Para poder compreender o efeito que a integração do ensino de enfermagem no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, provocou nas práticas pedagógicas dos professores de enfermagem, analisou-se a forma como estes vivenciaram a reforma educativa e a interligação entre as suas concepções do perfi l do enfermeiro bacharel e as estratégias desenvolvidas na formação dos mesmos. Os resultados do estudo evidenciaram um discurso dicotómico polarizado à volta de duas ideias essenciais: o papel do estudante e a concepção de enfermagem subjacente à formação. Uma das posições defendia a inovação, com o estudante como actor da sua formação e com uma concepção de enfermagem centrada na pessoa; enquanto outra, defendia a continuidade no papel passivo do estudante e na concepção de enfermagem centrada na doença. Esta bipolaridade de pareceres sugere algumas situações dilemáticas que emergem na prática pedagógica dos docentes como uma escolha difícil entre o que querem e o que fazem.

Ensino Profissional de Jovens : Um Percurso Escolar Diferente para a (Re)Construção de Projectos de Vida

Este artigo insere-se na temática do ensino profissional inicial e pretende analisar os motivos e os condicionalismos presentes nas opções dos jovens por esta via de formação. O estudo incidiu sobre duas modalidades de ensino profissional: o sistema aprendizagem e as escolas profissionais. Entre as razões apontadas pelos alunos, que os levaram a optar pelo ensino profissional, destaca-se a preocupação em obter uma qualificação que facilite a sua inserção no mercado de trabalho, aliando uma formação qualificada a uma experiência concreta de trabalho através do estágio. A satisfação demonstrada pelos jovens pareceu estar relacionada com o sucesso obtido, com a aquisição de conhecimentos necessários para o desempenho da profissão e com a experiência adquirida, permitindo a alguns alunos uma reconciliação com a escola e a (re)construção de projectos de vida.

O Processo de Bolonha e o Sistema Educativo da República Checa

O sistema educativo checo tem passado, ao longo dos últimos anos, por diversos esforços de transformação, relativamente intensivos, que reflectem os processos internacionais de transformação educativa no ensino superior. Esta transformação tem como estímulo mais importante o chamado processo de Bolonha. Sem qualquer dúvida que o processo de Bolonha tem sido, e continuará a ser, um significativo estímulo para definir a direcção e o carácter desta transformação, em todas as principais áreas operativas das instituições do ensino superior checo.

A integração de alunos sobredotados no Ensino regular - perspectivas dos docentes

A sobredotação é uma temática que desperta bastante curiosidade, uma vez que inicialmente a pessoa sobredotada seria uma pessoa super inteligente em todas as áreas, mas que na realidade e após vários estudos pude verificar que não é bem assim. Uma vez que existe agora a inclusão de todas as crianças que eram consideradas fora do “normal”, nas escolas, após o decerto - lei 3/2008 em que refere que se deve “…promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover a melhoria da qualidade do ensino. Um aspecto determinante dessa qualidade é a promoção de uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e jovens. Nessa medida importa planear um sistema de educação flexível, pautado por uma política global integrada, que permita responder à diversidade de características e necessidades de todos os alunos que implicam a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais no quadro de uma política de qualidade orientada para o sucesso educativo de todos os alunos”. Tendo em conta esta realidade, compete aos Professores, promover de forma cooperativa juntamente com a restante comunidade educativa, o desenvolvimento psicossocial e académico do aluno. Neste contexto, será levado a cabo um estudo exploratório, descritivo, sobre a percepção dos Professores do ensino regular relativamente à inclusão dos alunos sobredotados neste tipo de ensino.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Ensino Pós-Graduado de Turismo nos EUA : uma experiência portuguesa

O presente artigo baseia-se numa intervenção do autor feita no âmbito do “Seminário sobre as Relações do Ensino Superior e da Investigação Científica com as Actividades Turísticas”, que decorreu na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Junho de 2008, subordinada ao tema do ensino pós-graduado em turismo, de alunos portugueses nos EUA. Tendo como ponto de partida a experiência pessoal do autor, o artigo aborda o sistema de ensino pós-graduado em turismo dos EUA, comparando-o com o português, com particular relevo para os diferentes percursos académicos, e efectuando a destrinça entre os dois principais tipos de instituições de ensino de turismo norte-americanas. O artigo aborda ainda as relações entre as instituições de ensino superior em turismo nos EUA e os organismos e empresas turísticas nomeadamente ao nível da pesquisa cientifica.