A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Oralidade, leitura e escrita numa criança com défice cognitivo

RESUMO: Este projecto de intervenção, fundamentado na investigação/acção, teve como objectivo melhorar a oralidade, leitura e escrita funcionais numa aluna com Défice cognitivo moderado e, consequentemente, promover a sua inclusão em contexto escolar, bem como desenvolver nos restantes colegas atitudes de entreajuda, respeito e cooperação. Decorreu de Fevereiro de 2009 até Junho do mesmo ano. “B” é o nome fictício da aluna em estudo que, aquando a nossa intervenção, frequentava o 3º ano do 1º ciclo numa escola pública. A escolha da questão de partida prendeu-se com a emergência de dar resposta à necessidade que os pais, professores e a criança em questão tinham para que esta desenvolvesse competências de leitura, expressão oral e escrita O enquadramento teórico teve como objectivo facilitar a compreensão da intervenção. Para recolher informações sobre a “B” e sobre os contextos em que a mesma estava inserida, utilizámos como suporte metodológico, a pesquisa documental, o teste sociométrico, as entrevistas semi-directivas à professora de turma e à professora de Educação Especial, a observação naturalista e questionários à mãe da aluna. Foi feito um trabalho conjunto com a professora do ensino regular, com a professora de educação especial e com os pais, no sentido de delinear as estratégias/actividades mais benéficas, de modo a dar resposta às competências a desenvolver com a aluna. No fim da nossa intervenção, em Junho de 2009, esta já sabia escrever o seu nome sem modelo, desenvolveu o vocabulário e melhorou a construção frásica oral. Ao seu ritmo, envolveu-se mais nas actividades da sala de aula. Na aquisição de conceitos e competências, estas tiveram de ser muito simples, reais e concretas para que fossem adquiridas e aplicadas. No entanto, ainda tinha dificuldade em concentrar a atenção sem ajuda. No que diz respeito ao desenvolvimento da linguagem, o discurso utilizado pela “B” melhorou significativamente, passando a construir frases simples com linguagem mais perceptiva, apesar de comunicar com frases curtas e com pouca expressividade. ABSTRACT: This intervention project, based on research / action, was aimed to improve speaking, reading and writing skills in a functional student with moderate cognitive deficit, promote her inclusion in the school context and develop mutual help, respect and cooperation in her classmates attitudes. It ran from February until June, 2009."B" is the fictional name of the student in this study that during our intervention, attended the 3rd year of Primary school in a public school. The choice of the starting point had to do with the urgency of answering the parents, teachers and the child needs in what concerns the development of the reading, writing and speaking skills. The theoretical framework was aimed to facilitate understanding of the intervention. To gather information about "B" and the contexts in which she was placed, it was used, as a methodological support, research documents, the sociometric test, the semi-directive interviews to the class teacher and the Special Education teacher, the naturalist observation and the questionnaires to the student’s mother. Team work was done with the class teacher, the Special Education teacher and the parents, to outline the strategies / activities most beneficial, in order to establish the skills to be developed with the student. At the end of our intervention in June 2009, she could already write her name without a model, had developed and improved vocabulary oral sentence construction. At her own pace, she became more involved in the classroom activities. Concepts and skills acquisition had to be very simple, real and concrete to be acquired and applied. However, she still had some difficulty in focusing attention without help. What concerns language development, “B” has improved significantly from the simple sentences in more perceptive language, although she still communicates with short sentences and with little expression.

Como os nossos filhos aprendem a falar? : percurso de aquisição da Língua Portuguesa falada no Brasil

Esta investigação teve como objetivo descrever o percurso de aquisição da Língua Portuguesa falada no Brasil. Como base teórica, adotamos um referencial múltiplo, com abordagem das teorias behaviorista, inatista, cognitivista piagetiana, sócio-interacionista e emergentista, no intuito de buscar em cada uma delas as contribuições que nos auxiliassem no estudo da aquisição da linguagem. Trata-se de um estudo longitudinal em que registramos quinzenalmente em áudio o desenvolvimento linguístico de duas crianças brasileiras, desde a idade de 1;00 até 5;00. Os dados obtidos receberam transcrição fonética e/ou ortográfica e foram analisados nos aspectos fonológico, morfológico e sintático. Na área da fonologia, apresentamos o percurso de aquisição dos fonemas, os fonemas de difícil pronunciação e as estratégias de reparo usadas pelas crianças. Na morfologia, descrevemos o processo de aprendizagem dos morfemas flexivos nominais e verbais. Na sintaxe, apresentamos o caminho percorrido pelas crianças na construção das orações simples e dos diversos tipos de orações compostas. De modo geral, observamos um processo de aprendizagem lenta e gradual, em que provavelmente interatuam fatores de ordem biológica, cognitiva, social e linguística, marcado por elevações e regressões indicativas de uma auto-regulação do sistema-que-aprende.