A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Criação de um Microtesauro na área da Dança

Este trabalho de Investigação teve como objetivo a construção de um microtesauro na área da Dança. Face à inexistência de um Tesauro especializado na área da Dança, quer a nível nacional, quer internacional, e para dar resposta às necessidades de uma recuperação mais eficaz de informação nas Unidades Documentaisi Especializadas em Dança. Neste caso, em particular, no Centro de Informação e Documentação (CDI) da Escola Superior de Dança (ESD). Percebeu-se que a construção deste microtesauro, tendo em conta as normas nacionais e internacionais para o efeito. No âmbito das funções desempenhadas no CDI foi identificada a necessidade de existir um instrumento de Linguagem Documental adequado, que permitisse nas Pesquisas bibliográficas, recuperar por Assunto os documentos existentes na Base de Dados. A Pesquisa Bibliográfica, apenas disponível por Título e por Autor, veio a revelar-se insuficiente, e a impossibilidade de pesquiasr os documentos por Assunto traduzia-se numa carência crescente dos utilizadores e do próprio Serviço. A Metodologia seguida para a construção deste Microtesauro, teve como base uma lista de Termos de Indexação construída a partir da análise de uma amostra de 125 monografias e a consulta de várias fontes de informção (monografias e obras de referência, linguagens documentais, e entrevistas informais a docentes da ESD). A análise, quantificação e qualificação dos termos que constituem este microtesauro teve o acompanhamento, avaliação e adequação contínua por parte de alguns docentes da ESD, investigadores e especialistas em Dança. A Dança, enquanto objeto de exploração teórica, revela-se uma disciplina transversal a várias áreas do conhecimento que, agrupadas em classes, correspondem a 8 áreas do saber, relacionadas com a Dança, tendo em consideração as temáticas do espólio documental do CDI e as matérias lecionadas nas Unidades Curriculares dos cursos de Licenciatura e Mestrados da ESD. O microtesauro na área da Dança, que resulta do nosso trabalho de investigação, é constituído por Descritores, Não-Descritores, e suas relações de equivalência hierárquicas e associativas, apresentando-se no final deste trabalho, em apêndice, devido à sua dimensão. O mesmo resulta de um processos de construção individual, inicialmente elaborado de forma manual e posteriormente transposto para um Software Documental CDS/ISIS para Windows, que veio agilizar a estruturação do microtesauro. Este microtesauro na área da Dança, em Língua Portuguesa, constitui um importante contributo para as Bibliotecas e Centros de Documentação que detêm documentação nesta área específica, dado colmatar uma lacuna existente neste domínio do conhecimento.