A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental I : uma experiencia com o programa escola que vale

Inúmeras pesquisas estão sendo desenvolvidas sobre a importância da formação continuada dos professores para a prática educativa, a fim de melhorar o entendimento sobre as variáveis necessárias para assegurar que os alunos possam obter o aprendizado almejado. Afirma-se ainda que a maioria desses estudos considere que o professor reflexivo possui melhores oportunidades de crescimento profissional e pedagógico, disponibilizando aos seus alunos melhores estratégias didáticas. Para tanto, o objetivo deste estudo é Analisar se a formação continuada de professores, aplicada pelo “Programa Escola que Vale”, tem contribuído para as mudanças das práticas docentes dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental I, e como a formação continuada, desenvolvida por este Programa, tem contribuído para as mudanças das práticas docente dos professores dos anos iniciais. Assim, a metodologia deste estudo foi realizada através de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica e uma pesquisa de campo com docentes, supervisores e orientadores do município de Ourilândia do Norte. Os resultados desta análise nos mostraram que a formação continuada de professores do Programa Escola que Vale, contribuiu muito propiciando melhorias ao desenvolvimento da ação pedagógica, que o profissional torna-se motivado para continuar aprendendo e melhorando sua ação docente, sobretudo utilizando de meios que possibilitam envolvimentos de toda comunidade educativa em prol de uma educação de qualidade.