A Questão Ibérica em Antero de Quental

A partir do levantamento nacional contra as Invasões Francesas os movimentos políticos de Espanha e Portugal influenciaram-se mutuamente, tanto no sentido da mudança como no da reacção. Em 1868 isso aconteceu com a revolução que derrubaria Isabel II e acabaria por dar origem à Primeira República espanhola, surgindo neste contexto um surto de ideias iberistas com vários matizes. Antero de Quental defenderia o projecto de União Ibérica, num contexto republicano e democrata, de uma forma apaixonada, pondo mesmo em causa o princípio e o sentido das nacionalidades. Mais tarde abandonaria esse projecto iberista, só retomado esporadicamente após o Ultimato britânico.

A Praça das Cidades : A Praça da República das Caldas da Rainha

A presente dissertação tem como objectivo reflectir sobre as condições funcionais da Praça da República, nas Caldas da Rainha, no domínio da sua regeneração e das potencialidades económicas e sociais, no sentido de apresentar uma solução, entre outras possíveis, como contributo para futuras intervenções. Ao estudo da Praça da República das Caldas da Rainha associou-se o caso da Praça do Mercado de Cambridge, na Inglaterra, fundamental como termo de comparação no sentido de tentar regenerar a Praça da República. A dissertação desenvolve-se em três partes. A primeira parte centra-se numa apresentação generalista e exemplificativa das praças, com destaque para as suas formas e funções. Na segunda parte, procedemos a uma observação pormenorizada do caso de Cambridge, em relação ao seu funcionamento, tipo de vendas e intervenções. Por último, na terceira parte, para além de procedermos a um exame pormenorizado da Praça da República, em relação aos seus problemas, à sua importância e ao estado de conservação dos edifícios envolventes, finalizamos com uma proposta de intervenção. O estudo desenvolvido neste trabalho permitiu-nos concluir que esta praça necessita, urgentemente, de uma intervenção que corrija a situação de decadência em que se encontra e dê solução a problemas de acessibilidade, limpeza, estacionamento, para além de necessitar da construção de um edifício de apoio que torne este espaço acolhedor e agradável e que não seja apenas local fortuito de passagem.

A Primeira Edição Portuguesa d’O Príncipe ou o Maquiavel Fascista de Francisco Morais

A primeira edição portuguesa d' O Príncipe , de Maquiavel, viu a luz em 1935, mais de quatrocentos anos após a publicação original italiana. Apareceu sob a forma de “edição política”, que, naquela precisadata apresentava ao leitor português um Maquiavel fascista, prefaciado pelo próprio Mussolini. Em que conjuntura política e ideológica se inscreveu a edição? Como se apresenta e que sentido teve a apropriação ideológica de Maquiavel? Que méritos tem a tradução? Quem foi Francisco Morais, o organizador, tradutor e anotador da princeps portuguesa? E, finalmente, que futuro teve esta, em Portugal? Eis algumas das questões a que este texto procura dar resposta.

Os manuais liceais de ciências da 1.ª República

A 1.ª República foi palco de uma multiplicidade de alterações e intenções educativas que tentaram influenciar o modo de ensino vigente. Os manuais escolares, devido a serem uma importante fonte do conhecimento científico e pedagógico, revestem-se como objectos de estudo significativos sobre o ambiente educativo dessa altura. Este trabalho visa dar um contributo para o campo da análise manualística, ao apresentar os dados bibliográficos, as características físicas e modo de organização dos manuais escolares mais relevantes destinados ao ensino liceal das ciências durante a 1.ª República. Nesse período destacaram-se indubitavelmente as obras para o ensino liceal da Zoologia, elaboradas por Aires, e para o ensino liceal de Botânica, redigidas por Coutinho, cujos manuais deram um contributo essencial para o ensino das ciências da época.

O Processo de Bolonha e o Sistema Educativo da República Checa

O sistema educativo checo tem passado, ao longo dos últimos anos, por diversos esforços de transformação, relativamente intensivos, que reflectem os processos internacionais de transformação educativa no ensino superior. Esta transformação tem como estímulo mais importante o chamado processo de Bolonha. Sem qualquer dúvida que o processo de Bolonha tem sido, e continuará a ser, um significativo estímulo para definir a direcção e o carácter desta transformação, em todas as principais áreas operativas das instituições do ensino superior checo.

A Escola Rural em Espanha na primeira fase do franquismo (1939-1951)

Após a guerra civil espanhola (1936-1939), durante os anos de 1939 a 1951, assistimos em Espanha a um período de dura repressão contra todas as manifestações educativas republicanas, socialistas e de esquerda. Ao mesmo tempo, por razões de isolamento face ao exterior, de sobrevivência económica, e de construção ideológica e política do novo Estado fascista, a Espanha ruraliza-se. A escola rural vai ocupar, durante estes anos, um lugar central e de relevo no novo modelo educativo do regime de Franco. Será o coração da nova educação fascista.

Uma função social filosófica : a primeira história de uma «política de entendimento»

This paper aims to highlight the main aspects of the philosophical project of Alain Renaut's (Paris-IV) Histoire de philosophie politique (Calmann-Lèvy, Paris, 1999), recently translated to Portuguese. It contends that this is not a mainstream work so much as a mis-en-oeuvre of a long-developing and still progressing personal work on Political Philosophy. Many times developed in team works, such as the previous books with Luc Ferry and lately with Silvye Mesure, this Histoire stands today as a milestone in Renaut's philosophical proposal: a political refashioning of Kant's theory of knowledge.

A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

A política comunitária do ambiente e da energia : primeira parte : fundamentos, génese e evolução

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

As bibliotecas na I República : do discurso político à visão dos intelectuais

Este trabalho visa contribuir para uma melhor compreensão da problemática das bibliotecas públicas durante o período da I República (1910-1926). Pretende-se, assim, apreender à luz do ideário educativo republicano, qual foi a visão doutrinária e as propostas para a criação e/ou reorganização das bibliotecas públicas apresentadas por parte do poder político e de distintos eruditos que pensaram e escreveram sobre esta temática. Neste sentido, a análise documental privilegiou como fontes principais, os diplomas legais considerados mais significativos e estruturantes para o sector bibliotecário, promulgados pelos governos republicanos, bem como os textos doutrinários versados em artigos e ensaios escritos por Raul Proença, António de Bettencourt Ataíde e António Ferrão, os quais deram um importante contributo para a dinamização desta área. O trabalho está organizado em três capítulos: no primeiro, procedemos a uma breve abordagem do contexto político e histórico que favoreceu o desenvolvimento das bibliotecas públicas; no segundo, centramo-nos na análise de legislação referente às bibliotecas Eruditas, Populares e Móveis e, no terceiro, procuramos sinalizar as principais temáticas que mobilizaram os autores acima referidos em torno das Bibliotecas. As bibliotecas públicas, nas suas diferentes tipologias, deveriam constituir-se como espaços complementares à escola, ao serviço da instrução e da cultura, facilitando o acesso ao livro, ao saber, à informação e ao conhecimento e, deste modo, contribuírem para elevar o nível de Educação de todos os cidadãos.