''Maria da Penha vai à escola?'' Representações sociais de jovens do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher

RESUMO:Este trabalho teve como objetivo identificar as Representações Sociais dos jovens do Ensino Médio sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher. A metodologia deste estudo investigativo foi pautada sobre os pilares da pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A primeira série do ensino médio, de duas escolas localizadas no centro da cidade de João Pessoa, uma da instância pública estadual e outra de capital privado, constituiu o universo da pesquisa. Os sujeitos 12 meninos e 12 meninas abrangeram a faixa etária entre 14 e 20 anos de idade. O marco teórico foi sistematizado de forma a atender os questionamentos pertinentes à pesquisa e composto de estudiosos e pesquisadores nas áreas das Representações Sociais, da Violência Doméstica Contra a Mulher e sobre a Lei Maria da Penha. O grupo focal, a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo foram os instrumentos utilizados para a coleta e análise dos dados recolhidos. As informações e dados coletados foram organizados de acordo com as técnicas de grupo realizadas nas oficinas de ideias dos dois encontros do grupo focal e as entrevistas individuais. A partir da análise dos resultados verificou-se nas representações sociais dos jovens da 1ª série do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher que eles têm consciência da gravidade social que esta conduta delitiva representa. Mostram estar cientes das causas e consequências deste tipo de violência, sabendo também apontar medidas preventivas em âmbito escolar e social de um modo geral além de saber atribuir competências a órgãos públicos nesta tarefa. ABSTRACT: This work was developed to identify the Social Representations of young high school students about domestic violence against women. The methodology of this investigative study was based on qualitative research pillars of exploratory and descriptive kind. The first year of high school, from two schools located in the centre of João Pessoa city, one public and another private composed the search universe. The subjects were 12 boys and 12 girls from the age of 14 to 20. The theoretical mark was systematized to meet relevance to research inquiries and was composed by scholars and researchers in the areas of Social Representations Theory, Domestic Violence Against Women and Maria da Penha Law. Focus group, semi-structured interview and analysis content were instruments used for compilation and analysis of data collected. The information and data collected have been organized according to techniques of group performed in the workshops of ideas during the two focal group meetings and individual interviews. Based on the analysis of results found through Social Representations Theory in young people of 1st grade high school about domestic violence against women, they are aware of the social gravity that this delictive conduct represents, demonstrate to be conscious of causes and consequences of this kind of violence and make out preventive measures in scholastic and social reach in a general view, besides the attribution of skills to public agencies concerning this task.

A problemática da violência doméstica em Angola : o caso de Benguela : uma análise sociológica

A violência doméstica em Angola – mormente em Benguela não é um problema novo. Mas nos últimos dez anos, este fenómeno muda de figura, pois, toma um carácter cada vez mais perturbador já que frequentemente resulta em mutilações e não raras vezes em vítimas mortais. Assim, este trabalho de investigação procura esclarecer as causas, os factores sobretudo, os de ordem sociocultural que estejam na base do incremento da violência doméstica no seio familiar nestes últimos anos. Deste modo, este trabalho consiste numa análise sociocultural do problema da violência doméstica em Benguela. E os resultados alcançados nesta investigação revelam que, os factores que estão na base desta alteração comportamental dos elementos da família são: a desagregação da família tradicional, desestruturação socioeconómica das famílias, a desorientação cultural e axiológica - deturpação da escala de valores. Estes factores constituem a consequência do conflito armado que o país viveu durante cerca de três décadas. Por outro lado, emergem outros factores resultantes da dinâmica social como, a modernização da vida social, a emancipação da mulher - sua promoção social e profissional - a influência dos meios de comunicação social e o intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas, e ainda outros, como os desajustes de carácter educacional que afecta o pensar e o carácter das novas gerações. Estes factores não são um registo habitual da história deste povo, mas foram favorecidos pelas vicissitudes do tempo. Na verdade, o conflito armado foi o principal responsável na destruição dos valores que serviam de base a boa convivência dos elementos das famílias angolanas. Pois, deturpou a escala de valores, deixou sequelas de vária ordem o que resulta em frustrações que frequentemente desorientam a reflexão crítica perante os problemas quotidianos, criando assim comportamentos violentos. Desta feita, esta investigação com os conhecimentos que traz á luz, constitui uma contribuição para o ponto de partida para a tomada de medidas por quem é de direito para lutar contra este flagelo, que é na realidade um mal social.

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

Género e Domesticidade na Indonésia : A Nova Ordem

Mulheres que garantam uma vida familiar calma e feliz e, sobretudo, proveitosa para as actividades do marido. Este foi um ideal acalentado por Jan Pieterszoon Coen, considerado como o fundador da autoridade holandesa no arquipélago de Insulíndia. Coen desempenhava papéis-chave na VOC2 no início do século XVII, altura em que os holandeses sucediam aos portugueses como potência europeia com mais influência no arquipélago. A presença portuguesa, entretanto, ficou limitada a poucas regiões, tais como Macaçar e a zona de Timor. Jan Pieterszoon Coen, já antes de ascender ao mais alto cargo, o de Governador Geral, delineou uma política de colonização para os postos holandeses, nomeadamente Batávia (actualmente Jacarta) como a sede da VOC na Ásia. Nesta política, o factor feminino tinha lugar de destaque. Segundo Coen, para contrariar os excessos e as bebedeiras, em suma a vida desordeira levada pelos homens europeus ao serviço da VOC, que prejudicava bastante o seu funcionamento, eles precisavam de uma relação estável com uma mulher, ou seja, de uma vida matrimonial.3 Os projectos demográficos de Coen e as iniciativas mal sucedidas, como o transporte de mulheres e em particular de meninas órfãs da Holanda, neste texto não serão abordados.4 Mas é significante que um dos primeiros protagonistas da expansão europeia no país agora chamado Indonésia dava tanta importância à responsabilidade das mulheres por uma vida doméstica serena e um marido contente. Neste artigo, que foca a situação das mulheres na Indonésia, nomeadamente nos anos 70 e 80 do século XX, serão abordadas várias influências normativas. Entre essas contam-se as ideias dos ocidentais que, durante os três séculos depois do governo de Coen, iriam aumentar o seu poder no arquipélago. No entanto, houve muitos outros factores, entre os quais a singularidade das culturas indígenas, descritas desde o início do século XVI por portugueses tais como Tomé Pires e António Galvão.

Diagnóstico de necessidades de competências do agente da psp no atendimento à mulher vítima de violência conjugal

A presente dissertação têm como problemática a violência conjugal sobre a mulher por parte do seu companheiro masculino, e como objeto empírico de investigação, o diagnóstico de necessidades de competências do Agente da PSP para efetuar um atendimento eficaz à mulher vítima de violência conjugal. Em termos específicos pretende estabelecer-se um perfil de competências profissionais, ao nível dos conhecimentos, habilidades e atitudes, que o profissional da PSP deve possuir para efetuar este atendimento com eficácia, dignidade e respeitando todos os aspetos dos direitos destas vítimas. Cientificamente, a realização de um diagnóstico de necessidades de competências conjetura várias etapas que objetivam definir as competências necessárias, as que se encontram em falta, e expor as que atualmente se possuem. Para atingir tal propósito auscultaram-se as visões dos diferentes atores que intervém neste crime através de três amostras distintas, respetivamente, Especialistas, Vítimas e Polícia. Em concreto catorze reconhecidos especialistas nacionais da área da violência doméstica, cem mulheres vítimas deste crime com denúncia efetuada à PSP, e cem profissionais desta Força de Segurança que acuam neste crime. O procedimento que delimita estas etapas anuncia no seu âmago os objetivos específicos. Neste âmbito, pediu-se aos especialistas o delinear das competências necessárias, as vítimas que descrevessem as lacunas do atendimento, e aos Agentes para elencar as competências atuais. Com a triangulação dos dados obtidos foi possível obter o diagnóstico de competências e responder à pergunta de partida: Quais as competências que existem e quais as que se evidenciam como necessárias no Agente da PSP para o atendimento à mulher vítima de violência conjugal? Neste âmbito, Várias questões se levantaram de forma a responder a esta pergunta de partida: Quais as competências necessárias aos Agentes da PSP para efetuarem um eficaz atendimento perante este crime? Será que estas vítimas se encontram satisfeitas com o atendimento dos elementos policiais que responderam à denúncia do crime? Será que estes Agentes se sentem preparados para intervir com competência a este tipo de crime? Ao nível metodológico, após a pesquisa exploratória, utilizou-se uma metodologia transversal, quali-quantitativa e quantitativa, com recolha de dados assente no método de Delphi, com inquéritos por questionários semiestruturados e estruturados e a análise de conteúdo de dados estatísticos. Perante a análise dos resultados, o diagnóstico de necessidades competências efetuado permitiu concluir que existe um conjunto de competências que têm de ser melhoradas, outro que têm de ser adquiridas pelo Agente da PSP, definido por estes e pelas vítimas.

Violência em escolas públicas do estado da Paraíba : impacto do projeto “Escola que Protege”

A presente pesquisa tem por finalidade investigar com os participantes do Projeto “Escola que Protege” quais as violências mais comuns registradas nas escolas e o impacto deste nas atividades desenvolvidas nas escolas no combate à violência. A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema de saúde pública no mundo e a escola é o ambiente frequentado diariamente pelas crianças, por isso torna-se um local de extrema e fundamental importância para o seu crescimento e desenvolvimento, interferindo diretamente em sua postura e comportamento futuros. Optamos por uma pesquisa qualitativa, que por meio das entrevistas pudéssemos verificar o entendimento dos sujeitos desta investigação sobre a violência escolar e a repercussão do Projeto “Escola que Protege” no município. E, ao analisá-las, concluiu-se que as violências mais comuns existentes nos municípios pesquisados não são diferentes das encontradas nas outras regiões do país, onde existe o trabalho infantil, casos de violência doméstica, bullying, além do abuso sexual, que também acomete as crianças destes municípios. Detectamos por fim que o Projeto Escola que Protege, conseguiu alcançar resultados positivos em todos os municípios pesquisados, levando informações importantes aos educadores, capacitando-os para a resolução ou o encaminhamento dos casos de violência infantil detectadas no âmbito escolar.

Técnicas de reabilitação sem abertura de vala de redes de drenagem de águas residuais

O objectivo da presente dissertação consiste na apresentação de várias técnicas de reabilitação de redes de drenagem de águas residuais sem necessidade de abertura de vala. Para esse efeito efectuou-se um levantamento das técnicas de reabilitação de colectores sem abertura de vala actualmente existente no mercado, tendo-se identificado cinco técnicas diferentes, organizadas em dois grandes grupo: Técnicas de encamisamento (i.e., encamisamento pontual - «short liner» e contínuo com manga de fibras de feltro ou com manga de fibras de vidro) e técnicas de entubamento (i.e., entubamento simples - «sliplining» e com rebentamento por destruição da tubagem existente). As técnicas de reabilitação que foram desenvolvidas foram aplicadas a dois casos de estudo diferentes: um encamisamento contínuo com mangas de fibra de vidro (cura por radiação ultravioleta) para renovar o Emissário da Cadaveira, e um entubamento com rebentamento com tubos modelares pelo processo dinâmico, primeiro caso de entubamento realizado em Portugal para renovar um troço da rede de drenagem doméstica do novo Hospital de Cascais. A apresentação de casos de estudo foi fundamental para perceber o funcionamento das técnicas de reabilitação, e deu um aspecto técnico, essencial, a esta dissertação.

Ação política e a perspetiva social : Freguesia de São Domingos de Benfica : Relatório Profissional

O presente relatório caracteriza a ação política e a perspetiva social da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, categorizando-o em cinco eixos de intervenção, analisando a sua eficácia e abrangência no período entre 2005 e 2011. No primeiro eixo, focado na ação na infância e juventude, inclui-se o Programa de Promoção de Competências Pessoais e Sociais, o Gabinete de Apoio à Criança e ao Jovem, os Encontros para Pais, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, as Atividades de OTL do Espaço Jovem e os Programas de Férias. Das respostas para os adultos, no segundo eixo, fazem parte dois gabinetes de apoio aos munícipes1 com perturbações de comportamento aditivo e vítimas de violência doméstica, incluindo-se ações de prevenção e sensibilização. Para a população idosa temos o terceiro eixo e salienta-se o Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável, as Atividades de OTL, nomeadamente o Programa de Férias para a população Sénior e as visitas e passeios histórico-culturais. A família e a qualidade das relações familiares são um aspeto de grande importância, por isso temos o quarto eixo que tem o acompanhamento psicossocial, apoio a famílias carenciadas e o projeto de apoio às famílias junto de bairros isolados da freguesia. Finalmente, o quinto e último eixo refere-se a um movimento de integração das várias entidades da freguesia designado por Comissão Social de Freguesia que pretende desenvolver projetos orientados para o apoio à comunidade. Este relatório terminará com uma reflexão crítica relativamente à evolução do trabalho desenvolvido na ação social desde 2005 até 2011.