A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Da integração à inclusão escolar : cruzando perspectivas e conceitos

A partir dos anos 1960, novos conceitos e práticas começaram a ser introduzidos no âmbito das respostas educativas a dar às crianças e jovens em situação de deficiência. A grande mobilidade das pessoas, o alargamento da escolaridade obrigatória e a consequente diversificação dos seus públicos trouxeram para a discussão educativa o papel e as funções da escola. Da procura de respostas para as situações de deficiência à necessidade de promover o sucesso para todos os alunos da escola, um longo e difícil caminho está a ser percorrido, com perspectivas e tomadas de posição algo controversas. Para que as palavras/expressões não sejam usadas aleatoriamente ou despidas do significado que esteve na origem da sua utilização educativa, procedeuse aqui à sua definição e contextualização, segundo as perspectivas divulgadas mais recentemente.

Caracterização dos níveis de criatividade numa amostra de alunos surdos : um estudo exploratório

Este estudo avaliou os níveis de criatividade numa amostra de 123 sujeitos surdos, alunos do 1º e 2º ciclo das Escolas de Referência para o Ensino Bilingue de alunos surdos em Portugal, sendo 70 do sexo masculino e 53 do sexo feminino, maioritariamente de nacionalidade portuguesa e com uma média de idade de 11,05 anos. O Test for Creative Thinking - Drawing Production - TCTP-DP de Urban & Jellen (1996) foi a medida utilizada. Encontramos na nossa amostra, um nível de criatividade de 16 pontos, significativamente abaixo da média padronizada. Não foram observadas diferenças estatisticamente significativas nos níveis de criatividade entre os sujeitos relativamente à idade; posição na fratria e nível socioeconómico. Quanto ao sexo, foi encontrada uma diferença estatisticamente significativa a favor dos rapazes num dos critérios de não convencionalidade. Foram encontradas diferenças estatisticamente significativas em alguns critérios do TCT-DP, relativamente ao nível de escolaridade e aos anos de escolaridade. Foram igualmente encontradas diferenças estatisticamente significativas em alguns critérios do teste, relativamente à idade de início de uso de suporte auditivo, a favor daqueles que mais precocemente iniciaram o seu uso e à idade de aprendizagem de Língua Gestual Portuguesa, igualmente a favor daqueles que mais precocemente iniciaram a sua aquisição, designadamente entre o nascimento e os dois aos de idade.

Caracterização dos níveis de criatividade em crianças do pré-escolar e do 2º ano de escolaridade

A criatividade é como um processo psíquico quie se edifica na criança desde muito cedo e que se desenvolve em conjunto com outras funcionalidades superiores tais como o pensamento, a memória e até a brincadeira. A possibilidade de criar está ligada ao contexto histórico, familiar, escolar e à riqueza das experiências vividas pelas crianças. Na primeira infância, a criatividade ocorre através de práticas estimuladoras, estas implicam directamente no desenvolvimento das relações interpessoais e com o meio , dando a essas crianças a oportunidade de serem mais confiantes,podendo assim identificar suas aptidões e limites pessoais. Segundo Piaget (2002, cit. por Laus, 2008) a habilidade de criar algo, ocorre de forma espontânea através do processo de assimilação, sendo que a criatividade não diminui com o aumento da idade , mas é assimilada com a inteligência, traduzindo assim o processo de acomodação. o objectivo do presente trabalho consiste em comparar os níveis da criatividade em crianças de cinco anos da pré-primária com as crianças do segundo ano de escolaridade. A amostra recolhida por conveniência é constituída por 206 crianças , 100 do sexo masculino (48.54%) e 106 do sexo feminino (51.46%) com idades que variam entre os 5 e os 7 anos (M=6.02 anos; DP=1.01), e que frequentam a pré-primária (49.03%) e o 2º ano de escolaridade (50.97%). Todos os participantes são de nacionalidade portuguesa e não apresentam retenções. o teste utilizado neste estudo é o TCT-DP (Test for Creative Thinking - Drawing production) desenvolvido por K. Urban e H. Yellen (1996) , que permite avaliar o potencial criativo global dos indivíduos. Os resultados deste estudo indicam que foram encontradas diferenças estatisticamente significativas nos níveis de criatividade entre os sexos, sendo o sexo feminino a apresentar valores superiores; como a nível escolar , as crianças do 2º ano de escolaridade apresentaram valores superiores; na posição na fratria as crianças com uma posição de filho do meio ou último obtiveram valores superiores; a nível sócio-económico as crianças da classe média mais indicaram valores mais elevados.

A construção da segurança no caminho do gelo. Experiências de navegação e manobra no Atlântico do Noroeste

Após uma breve introdução sobre as viagens organizadas por diversos exploradores do Noroeste do Atlântico desde o século XV, a fim de encontrar uma passagem navegável até o Oceano Pacífico, vários pesquisadores, a fim de alcançar o Pólo Norte, seguiram o panorama histórico das explorações Portuguesas sobre esses mares, cuja fauna piscatória era rica em em diversos peixes, especialmente bacalhau. A pesca do bacalhau inicialmente praticada pelos Portugueses e ao longo do tempo desde o século XVI até à sua quase extinção é brevemente descrita. A descrição inclui também a evolução dos navios, técnicas de pesca, eletrônica aplicada à função da pesca, comunicações e posição geográfica do navio. Além disso, as condições em que pescavam e os obstáculos que dificultavam o trabalho, tais como campos de gelo, icebergs, os ciclones tropicais (furacões), mar agitado e as medidas de segurança tomadas em navios e cuidados a serem tomados com as equipes também são objeto do presente artigo. Como o trabalho a bordo das embarcações era organizado e as relações entre os vários membros e hierarquias da tripulação, não só em termos de atividade da pesca, mas também sobre as condições de segurança para os membros da tripulação e do navio foram também analisados.

Anatta e Anicca nella poetica interstiziale di Fernando Pessoa

Tendo como prerrogativa o desmascaramento da pretensão, inserida em qualquer essência fenoménica e psicológica, de afirmar-se como uma entidade autónoma, isolada e independente, como puro “em si”, e à revelação de como, contrariamente, qualquer realidade empírica tenha de tal forma uma natureza impermanente subentendendo-se como uma rede de relações e de interligações, a teoria da anatta-, juntamente com a da anicca, representam no âmbito do ensinamento budista talvez o que mais se assemelha ao conceito de askesis filosófica formulado no Ocidente por uma certa tradição de pensamento tendo como raízes Heraclito, Platão, Hegel e Nietzsche e que descobre dois de entre os mais originais intérpretes em Novalis e Pessoa. De facto, quer no primeiro quer no segundo, o filosofar configura-se como uma arte de compor e recompor- se a si mesmo, um percurso de iniciação a si que passa inexoravelmente pelo abandono da posição da própria auto-referencialidade e da aceitação ontognoseológica do outro no seio do idêntico. Mediante esta operação de descentralização, que em Pessoa começa e se dissolve no interior da estratégia estética da heteronímia, onde a palavra poética transfigura-se no interstício, na abdicação e fingimento, o sujeito descobre-se diferença e relação e é-lhe finalmente possível reconhecer-se como totalidade e de reflectir-se nela.

Afinidade entre o Budismo e o pensamento de Vergílio Ferreira : uma aproximação

Neste breve artigo, de sinal marcadamente indicativo, é nossa intenção ensaiar a aproximação entre o Budismo, numa consideração genérica, e o pensamento e obra de Vergílio Ferreira em dois pontos ou gestos de ambos. Num primeiro, relevamos a posição, dizemo-la, principial, que ocupa, na doutrina e prática budistas, o autoconhecimento, chave e vector, a par da mesma posição de tal conhecimento, seu valor e modo, no pensamento e obra vergilianos. Finalmente, comparamos o gesto que, no Budismo, considera o tecido (os cinco agregados ou khandhas) que responde pela insatisfação (dukkha) da existência, e o valor libertador do seu reconhecimento efectivo, com a posição vergiliana, notada numa noção que cremos crucial, a de interrogação, de distância, face à filosofia, e sua diversidade de programas ou sistemas de relação com o real, assim como, ultimamente, face à linguagem, à nomeação e determinação da realidade, tecida, esta, ultimamente, de mistério.

A propósito do estatuto da Catalunha, razões para uma Independência

Admitirão as potências europeias um único estado ibérico? A independência de Portugal e não a da Catalunha, no seio da Península foi fruto de quê? Dos Aliados, da posição geográfica, e de que mais?

O espaço e o tempo no Largo da Sé em Lisboa

O presente artigo procura dar uma pequena contri¬buição para o estudo do espaço urbano português e, de uma forma genérica, para o estudo da percepção do espaço, como instrumento original do arquitecto e do urbanista. O Largo da Sé foi, na origem, parte central da cidade de Lisboa. Hoje encontra-se relegado para uma posição ambígua na cidade, um espaço onde se margeia. Ao darmos uma panorâmica mais aprofundada sobre a evolução deste Largo até à Idade Média, com as alterações morfológicas de que foi objecto, procurámos entender os diversos modos como um mesmo espaço pode ser vivido e sentido. Essas alterações morfológicas, não tendo uma simetria directa com o modo como se realiza a percepção do lugar, não deixam de marcar inflexões importantes no modo de estar e sentir o mundo. Desde a Antiguidade, passando pela cidade árabe, até à cidade medieval constatamos uma simpatia entre a morfologia urbana e modos de ver o mundo. Existem fortes indícios de que a própria ideia de espaço, tal como a conhecemos na actualidade, é completamente estranha àquelas épocas.

Caráter e ação moral : a teoria compatibilista de David Hume

O problema da natureza da ação livre tem relação com as origens e condições de comportamento responsável. Em geral livre é contraposto a determinado, mas o senso comum acaba por aceitar um paradoxo: tudo é causado, mas algumas ações são livres. O compatibilismo apresenta-se como uma saída para o paradoxo, tentando fazer conviver a presença de alguma determinação com a responsabilidade e a liberdade prática, enquanto oposta ao constrangimento. Contudo, tal posição também acarreta inúmeras dificuldades de natureza metafísica e moral. Este artigo pretende mostrar que a formulação humana do compatibilismo permite iluminar e dissolver boa parte delas.

«Às portas da lei»(?): reflexos do diálogo divergente entre West e Posner sobre as possíveis leituras de Kafka na perspetivação do homem perante o direito

Considerando duas diferentes perspetivas acerca da relevância do Movimento Law and Literature na sua configuração Law in Literature, a de Robin WEST e a de Richard POSNER, especificamente confrontando as suas divergentes leituras de Franz KAFKA, o presente artigo propõe uma leitura crítica das consequências das correspondentemente conflituantes compreensões antropológicas para os problemas do sentido do direito e da posição do homem perante o direito.

Os docentes e a biblioteca escolar : uma relação necessária

Numa sociedade caracterizada por um crescimento ilimitado de informação, possibilitada pelas modernas tecnologias, há que necessariamente repensar o papel das Bibliotecas Escolares. O presente estudo, descritivo com levantamento de dados, aborda a temática das relações entre a Biblioteca Escolar e os Docentes de uma Escola Secundária com 3.º Ciclo. Os objectivos do estudo eram averiguar as formas de apropriação da utilização, por parte dos docentes, da Biblioteca Escolar; apurar outras possibilidades de integração / articulação da Biblioteca Escolar no desenvolvimento do currículo e das suas práticas; e saber qual a posição dos professores sobre indicadores que o Modelo de Auto- Avaliação das Bibliotecas Escolares propõe no âmbito da articulação curricular da Biblioteca Escolar com as estruturas pedagógicas e os docentes. Com o desenvolvimento do estudo verificou-se que os professores consideram que utilizam a biblioteca de uma forma mais participada, diversificada e frequente do que realmente acontece. Quanto à aplicação do Modelo de Auto-avaliação das Bibliotecas Escolares, existe um quadro favorável à sua aplicação na Escola em estudo.

A especificidade da escolha da profissão de professor de educação física nos estudantes da Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

RESUMO: O presente estudo pretende distinguir a especificidade das referências dos estudantes dos três ramos da licenciatura de Educação Física da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), para a escolha do curso e da profissão de professor de educação física, bem como comparar a especificidade das referências dos estudantes dentro dos cinco anos constituintes da formação inicial. Pretende-se ainda caracterizar as representações dos estudantes de Educação Física e Desporto Escolar (EFDE), a frequentar o 3º ano da Licenciatura e o 1º e 2º ano do Mestrado, sobre as orientações da formação recebida. Juntos dos estudantes do 5º ano, pretende-se caracterizar as representações que estes tiveram sobre o apoio e supervisão dos Orientadores de Estágio, bem como caracterizar a auto-avaliação que realizam sobre os seus resultados profissionais no relacionamento com os alunos, durante o ano de estágio pedagógico. Participaram neste estudo 450 estudantes da Faculdade de Educação Física e Desporto, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Tendo por base o estudo “Motivação para a Profissão Docente”, de 1996, do Professor Doutor Saul Neves de Jesus e a metodologia por ele realizada, foi aplicado o mesmo tipo de estudo a outra amostra tentando perceber de que forma é que esta se manifestava, tendo em conta os objectivos delineados. O instrumento utilizado, originalmente construído e aplicado por Jesus (1996), é um inquérito por questionário, composto por 44 itens com resposta em escala tipo likert. De forma a avaliar as problemáticas em estudo, estes itens encontravam-se divididos em quatro dimensões: motivação inicial para a profissão docente, modelo de formação educacional, apoio no estágio pedagógico e resultados profissionais obtidos no ano de estágio pedagógico. Os estudantes do ramo de EDFE mostram estar mais focados nos aspectos nucleares a ter em conta aquando da escolha da profissão de professor de educação física do que os estudantes dos ramos de Exercício e Bem-Estar (EBE) e Treino Desportivo (TD). Dos três ramos em análise, os estudantes de TD são os que mais vincadamente marcam a posição de não quererem ser professores de educação física. Os estudantes de EFDE, a frequentar o 3º e último ano da Licenciatura e o 1º e 2º ano da Mestrado (descritos como 4º e 5º ano), avaliam positivamente o modelo de formação educacional recebido. Dos três anos em análise, são os alunos do 3º ano que obtiveram a média mais alta na pontuação de sete dos onze itens que compunham esta dimensão. Os estudantes do 5º ano têm uma representação bastante positiva acerca do apoio prestado pelos seus orientadores de estágio, bem como realizam uma auto-avaliação bastante positiva no que diz respeito ao relacionamento com os seus alunos e aos objectivos profissionais daí inerentes durante o ano de estágio pedagógico. ABSTRACT: The present study aims to distinguish the specificity of the references of the students in the three branches, of the Physical Education degree on Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), for choosing the course and the profession of physical education teacher, and to compare the specificity of the references of students within five years of initial constituents. Another objective is to characterize the representations of the students of Physical Education and School Sport (EFDE), to attend the 3rd year of Bachelor and 1st and 2nd year of the Masters on the guidelines of the education received. Have participated in this study 450 students from the Faculty of Physical Education and Sport, of Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Based on the study "Motivation for the Teaching Profession", 1996, by Professor Saul Neves de Jesus and the methodology he performs, we applied the same type of study to another sample trying to understand how this is manifested, taking into account the objectives outlined. The instrument used, originally built and used by Jesus (1996), is a questionnaire composed of 44 items with Likert scale response. In order to assess the problem under study, these items were divided into four dimensions: initial motivation for the teaching profession, type of educational background, support in teaching practice and professional results obtained in the year of teaching practice. Students of the branch EDFE shown to be more focused on core aspects to consider when choosing the profession of physical education teacher compared to students from branches of Exercise and Wellness (SBS) and Sports Training (DT). Of the three branches in analysis, students of TD are the most that distinctly mark the position of not wanting to be physical education teachers. EFDE students, to attend the 3rd and final year of the Bachelor and the 1st and 2nd year of Master (described as 4th and 5th year), positively evaluate the educational model received. Of the three years under review the third grade students are the ones who achieved the highest average score in seven of the eleven items that made up this dimension. Students in fifth grade have a very positive representation about the support provided by their advisors stage and perform a self-assessment very positive with regard to the relationship with their students and professional goals there inherent during stage pedagogical.

Contribuição para um estudo sobre a utilização das metas de aprendizagem ; na escola e no trabalho dos professores

RESUMO:As Metas de Aprendizagem (MA) surgem em 2009 como o culminar de várias reformas curriculares, feitas avulsamente e com pouca articulação entre si. Sendo facultativas até 2013, este seria o momento ideal indagar se os professores de Educação Física as conhecem, o que pensam sobre elas, como as integram no seu planeamento individual / de grupo, o que se constitui como objectivo do estudo. Sendo um instrumento de Desenvolvimento Curricular multifacetado, apoiámo-nos numa Literatura que, para além de uma breve contextualização histórica, abordasse três áreas nucleares: as próprias Metas de Aprendizagem, o Planeamento e a Avaliação. Para concretizar os objectivos, foi testado e aplicado um questionário a 45 indivíduos, distribuído aleatoriamente, e cujas respostas foram sujeitas a tratamento estatístico. Não sendo uma amostra representativa, logo, impassível de extrapolação, obtiveram-se as seguintes conclusões: a maioria dos professores conhece e concorda com o documento; a maioria dos 33 indivíduos que conheciam as MA, revelou uma posição crítica muito positiva referindo como vantagens o apoio ao currículo e a uniformização do ensino, afirmou usar as MA no seu planeamento individual / grupo e manifestou-se unanimemente satisfeito com a sua aplicação. Os discordantes focam-se mais em questões de princípio do que na organização do documento.ABSTRACT: The Learning Methods (LM), arise in 2009 as the culmination of several curricular reforms, made piecemeal, with little coordination between them. Optional until 2013, this would be the ideal time to investigate whether the physical education teachers know them, what they think about them, as part of their planning in individual / group, which is the objective of the study. Being a multi-faceted tool for Curriculum Development, we support a literature that, apart from a brief historical background, addresses three core areas: their own Learning Methods, planning and evaluation. To achieve the objectives, it was tested and applied a questionnaire to 45 randomly selected individuals, and the answers were subjected to statistical analysis. Not being a representative sample, so impassive extrapolation, we obtained the following conclusions: most teachers know and agree with the document; most of the 33 individuals who knew the LM revealed a critical position as a very positive advantages referring to the curriculum and support standardization of education, said to use the LM in their planning individual / group and is unanimously expressed satisfaction with their application. The discordant focus more on issues of principle than in the organization of the document.

Papel das lideranças intermédias no processo de mudança organizacional : o caso das organizações de saúde em Portugal

A Gestão, como arte e experiência, tem sido infelizmente pouco solicitada para participar activamente no crucial e urgente processo de regeneração e reversão do Sistema Nacional de Saúde em Portugal. Perante a prevalência notória da perspectiva macroeconómica da economia da saúde, a gestão tem-se remetido quase ao serviço mínimo de repositório e subserviente cumpridor da norma emanada dos diversos e diversificados poderes da saúde, nomeadamente os político e burocrático. Sem querer com isto pretender ter encontrado a panaceia para a intervenção no processo, julga-se que sem um forte contributo da gestão jamais se atingirá o objectivo pretendido de flexão no andamento notoriamente negativo dos últimos anos. E isso passa por dois aspectos cruciais inerentes às organizações de saúde: acreditar verdadeiramente nas competências detidas pelas suas lideranças intermédias e apostar na respectiva delegação de poder e decisão. A contrapartida para isso será um sério, genuíno, forte, diferenciado e negociado processo de contratualização interna e avaliação de desempenho em excelência das unidades, serviços e centros nucleares da estrutura, em que de uma vez por todas se arrede a tradicional e já demonstradamente prejudicial posição negocial leonina dos diversos centralismos da saúde em Portugal.