Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

A segurança nas actividades de ar livre e de aventura

RESUMO: A temática da segurança é uma das preocupações principais da sociedade actual. Dentro deste tema que é estudado nas mais diversas áreas da sociedade, a sua aplicação nas actividades de ar livre e de aventura é uma questão fundamental. As atividades de ar livre e de aventura caracterizam-se por um meio incerto, onde é importante o domínio das técnicas e aplicação das regras de segurança. É certo que cada vez existem mais praticantes das actividades de ar livre e de aventura, o aumento dos praticantes faz-se ao nivel desportivo, recreativo ou de lazer. O turismo de aventura está em crescimento em todo o mundo ocidental, sendo cada vez mais importante estudar o risco e a segurança nestas actividades. Sabemos que um dos locais mais importantes para trabalhar o risco e a segurança é ao nivel da escola, sendo o objectivo deste estudo verificar se a preocupação com a segurança está presente nos programas leccionados. Este estudo procurou identificar vários modelos de gestão de risco e verificar se estes seriam abordados nos três programas. Todas as entidades falam em segurança, diminuição do risco mas é importante clarificar o conceito e estudar se existe uma efectiva preocupação com esta questão. Este estudo procura enquadrar e discutir vários modelos de gestão de risco, verificando se essa existência está presente nos programas de EF, nos do Desporto Escolar e nos da ULHT. ABSTRACT: Security is a major concern of nowadays society. Within this subject that is studied in various areas of society, its applications in outdoor activities and adventure are a key issue. Outdoor activities and adventure are characterized by an uncertain environment, where it is important to master the techniques and application of safety rules. It is true that every day there are more people practicing outdoor activities and adventure, this increase is at the level of sport, recreation or leisure. Adventure tourism is growing throughout the Western world, and as so, it is increasingly important to study the risk and safety in these activities. We know that one of the most important places to study risk and safety is at school level, aiming to verify if security is present in the taught programs. This study sought to identify several models of risk management and verify if these would be addressed in the three programs. António Pedro Raposo Marques Vidal A SEGURANÇA NAS ACTIVIDADES DE AR LIVRE E DE AVENTURA 6 Many entities talk about safety and risk reduction, but it is important to clarify the concept and it is important to study if there is a real concern with this issue. This study seeks to encompass and discuss various models of risk management, ensuring that they are present in the programs of Physical Education in Sports School and the ULHT.

Millôr Fernandes e a nova Museologia

"O progresso é natural", afirma Millôr Fernandes (Isto É, 29 de Abril de 1987) puxando nota de roda-pé que remete a Noel Rosa. Depois de afirmação tão séria o humorista, improvisado em museólogo, informa que "em Tóquio toquianos prevenidos contra a poluição andam com venda num olho. Descansam um usam o outro, descansam o outro, usam o um." Mais adiante informa que "a Sony mandou instalar em sua sede, também em Tóquio, uma máquina de vender oxigênio." E por uma ótica prospectiva adianta: "Já, já São Paulo entra no páreo - teremos no viaduto do Café" - inventado por Millôr - "uma loja de clorificação dos olhos". "Portanto - arremata o humorista - aproveitando a onda, por que não levar a coisa às suas últimas consequências e criar museus ao ar livre onde, por preço acessível, crianças e adultos possam ver, cheirar e mesmo subir em árvores!? Bolei até um nome pro museu - Praça Pública. Será que pega?" Ao que tudo indica a idéia não vingou - ainda que Millôr acenasse com a possibilidade de se cobrar preços acessíveis para a coisa pública - pois, a cada dia é menor o número de crianças e adultos que podem ver, cheirar e subir em árvores, seja pelo clima de violência nos grandes centros urbanos, o que inibe o acesso da população às áreas verdes, seja pela gradual e sistemática redução dessas mesmas áreas ou ainda pelo corre-corre urbano. O fato, no entanto, é que a idéia é brilhante e que Millôr, não se sabe com que referência acadêmicas, porém com fina ironia, estabelece uma relação de aproximação entre a instituição museu e a ecologia; entre a instituição museu e a praça pública - que "é do povo como o céu é do condor", e na rota do progresso natural, do Concord. Nos periódicos especializados esta relação está incluída no bojo da denominada Nova Museologia.

Integração do elemento vegetal no edificado

Esta dissertação é muito mais do que um trabalho sobre ajardinamento de edifícios, pois pretende-se que seja uma ferramenta de ajuda em benefício da transformação de milhares de metros quadrados, das coberturas e das fachadas, muitas vezes negligenciados, em espaços verdes públicos beneficiando, não somente, os promotores imobiliários mas, acima de tudo os seus ocupantes e usufrutuários, que desta forma podem tirar partido de novos espaços de estar, ao ar livre. Enquanto a cidade, ao nível térreo, apresenta um aumento de tráfego rodoviário, com inegável poluição e confusão, é possível, desta forma, usufruir de um espaço aberto. Esta dissertação procura estudar os edifícios que já integram o elemento vegetal no seu conceito e que sejam um sucesso na forma como usam o elemento vegetal, de modo a divulgar as técnicas de construção, entender as decisões dos projectistas e o impacto nos utilizadores que habitam e usufruem dos espaços – Análise-Pós-Ocupação. Esta dissertação pretende demonstrar o quanto é importante que as cidades apresentem espaços verdes para uso da população. As zonas verdes existentes nas cidades são inequivocamente um importante indicador da qualidade ambiental existente nessas mesmas cidades. As coberturas e fachadas verdes arrefecem os edifícios, capturam e filtram as águas da chuva, proporcionam habitat à vida selvagem, reduzem o efeito de estufa das cidades, proporcionam uma preciosidade estética, uma experiência recreativa e por vezes comida, para os habitantes das cidades. Pretende-se assim, focar os benefícios humanos, sociais e naturais que se obtêm ao introduzir vegetação nas paredes, terraços, pátios e coberturas dos edifícios. Assim foi considerado útil usar uma metodologia para também analisar o tipo de espécies usadas nos estudos de caso, e determinar a necessidade de uma ferramenta para que a selecção vegetal respeite critérios de biodiversidade e melhor adaptabilidade aos ecossistemas locais, sabendo de antemão que não podem nem pretendem substituir os habitats naturais, que as cidades também podem e devem apresentar.