27 resultados para Políticas

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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O artigo pretende apresentar uma reflexo sobre as políticas educativas e os discursos que as justificam, num tempo de procura de integrao de Portugal no espao europeu aps os anos sessenta do sculo XX e especialmente no quadro democrtico do ps revoluo de 1974, identificando uma relevncia gradual no entendimento do papel primordial do sistema educativo no desenvolvimento econmico. Defende que, especialmente a partir dos anos de 1980, e a partir de uma anlise emprica das palavras - chave, se revela um carcter hbrido nos discursos dos responsveis polticos que associa uma orientao construtivista numa perspectiva crtica com a apologia da eficcia do sistema entendida como necessria produtividade econmica. Considera-se a importncia do contexto nacional e do sentido que as suas caractersticas conferem ao modelo globalizado de modernizao para explicar por que a tendncia homogeneizante da regulao internacional mitigada por preocupaes de cariz emancipatrio.

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Esta pesquisa visa compreender o processo de implementao das políticas pblicas voltadas para alunos com NEE, a partir de um estudo comparativo entre escolas, tendo como embasamento as concepes de estudiosos e documentos legais da segregao proposta inclusiva. Na pesquisa a coleta de dados foi realizada atravs de entrevistas semi-estruturadas, direcionadas aos gestores, aos coordenadores pedaggicos, aos professores e questionrios dirigidos aos pais dos alunos das escolas pblicas pesquisadas. Os resultados sero apresentados de forma qualiquanti e como aporte metodolgico optamos pela Anlise de Discurso (AD) para analisar as entrevistas por acreditarmos ser mais apropriado a fim compreender os sentidos da linguagem entre os interlocutores. A anlise dos dados da nossa investigao nos permitiu concluir que os conhecimentos dos gestores, coordenadores pedaggicos e professores ainda precisam ser ampliados no que diz respeito s concepes inclusivas e as políticas pblicas que visam garantir o acesso e permanncia dos alunos com NEE, nas salas do ensino regular, uma vez que perceptvel a sensibilidade dos inquiridos, em relao incluso dos mesmos, alm de diferenas entre os discursos e os fundamentos da proposta inclusiva. Pelos professores apontada a formao docente como diferencial, no mbito de mudanas em sua prtica pedaggica e pelos pais o hiato entre a compreenso da proposta inclusiva e o cotidiano que observam na escola. Constata-se, portanto, que o processo de implementao da proposta inclusiva um tema que ainda necessita de maiores discusses e est longe de ser esgotado.

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Historicamente a educao brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatrio para a formao de um sujeito livre, consciente de ser cidado com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemtica educacional do municpio de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior ndice quanto ao nvel de formao de seus discentes. Na tentativa de identificar as razes pelas quais no perodo de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que no detiveram os resultados esperados, como o caso da acelerao e dos ciclos, o objetivo especfico deste trabalho caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manuteno do projeto pedaggico requer investimentos elevados, quer no material ou na formao do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da rea urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituio onde foi realizada a pesquisa emprica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso queles que vivenciaram a formao do problema. Analisou-se o aspecto histrico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gesto municipal. A formao destas contou com a participao de mltiplas concepes de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaborao da escrita das políticas, as quais no contaram com profissionais detentores do conhecimento necessrio para realizao da prtica. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles no tinham preocupao com sua prpria formao, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores no tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a funo. Durante o estudo realizado foi possvel perceber que os critrios adotados pelas políticas educacionais representaram implicaes diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto no serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de mtodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido no foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contempornea

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O movimento de incluso na escola, preconiza uma mudana como o mundo percepciona a diferena e o direito educao. O objectivo deste estudo, ao encontro da actuais directrizes para uma escola inclusiva, contribuir para uma reflexo sobre a problemtica da percepo dos professores dos grupos disciplinares de Educao Fsica, Humanidades, Cincias e Expresses com referncia s Culturas, Políticas e s Prticas inclusivas. Este estudo vem no seguimento de uma linha de investigao relacionada com a incluso educativa, criada no mbito do Mestrado da U.L.H.T. em Ensino da Educao Fsica nos Ensinos Bsico e Secundrio. A recolha de dados foi elaborada com base no questionrio Index for Inclusion developing learning and participation in schools (2002), da autoria de Tony Booth e Mel Ainscow, tendo sido inquiridos setecentos e noventa e nove docentes que leccionam em escolas do Distrito de Lisboa. No que concerne s questes de avaliao de desempenho e importncia dada a cada um dos aspectos das vrias dimenses da incluso, todas estas se caracterizaram por ser uma varivel discreta do tipo ordinal. Metodologicamente recorremos Anova, sendo este um teste paramtrico utilizado com o propsito comparativo dos grupos em funo da sua mdia. Uma vez que no se verificou os pressupostos para a sua utilizao (distribuio normal dos grupos e homogeneidade das varincias), como reforo, utilizamos a metodologia aplicativa no paramtricas na comparao dos grupos, ou seja teste de Mann-Whitney.

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Apresenta-se uma investigao sobre as políticas educacionais implementadas por trs gestes (1993 2004) da Secretaria Municipal de Educao de Porto Alegre, Brasil. A anlise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaos possveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez s diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se mpar por servir quela especfica realidade tambm plural, por apontar novas possibilidades de ao poltica a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possvel, mesmo em tempos de globalizao, a construo de políticas pblicas educacionais emancipatrias.

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O objectivo deste artigo o de ir alm da aparncia de uma implementao suave do sistema LMD em Frana. Primeiro, o autor mostra um certo nmero de dcalages. A universidade enquadrada por redes que, por serem minoritrias, no deixam de ser menos importantes: as grandes coles e o ensino superior no universitrio. Esses sectores no entram no sistema 3.5.8. O essencial , talvez, uma srie de mudanas que adaptam o ensino superior ao novo esprito do capitalismo: uma organizao em rede, uma filosofia social centrada sobre o projecto. Estas no esto directamente ligadas ao LMD mas apoiam-se neste novo contexto para progredir. Um cepticismo desenvolve-se sobre as vantagens do alongamento dos estudos. Uma nova concepo de justia emerge, que advoga mais uma formao ao longo da vida. As medidas administrativas tomadas em nome do imperativo da accountability pem em execuo um governo por normas de qualidade europeias. Enfim, a substituio de um quadro de referncia nacional por um internacional conduz a uma mudana do modo de formao das elites. No se trata tanto da reproduo da cultura clssica como de uma integrao precoce em redes internacionais.

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Este artigo trata das relaes entre educao, qualificao profissional, trabalho e políticas pblicas, entendidas como um assunto contemporneo e polmico. A sua primeira parte revisa o assunto atravs de um levantamento da literatura internacional, contemplada em diferentes abordagens e autores. A que segue, sistematiza o tema no cenrio da realidade brasileira, nas pesquisas e publicaes constantes nas reas da educao e das cincias sociais. A ltima, comenta as políticas pblicas de educao e qualificao implementadas no Brasil a partir dos anos 50/1950, detendo-se no momento atual. Entende-se o assunto, na contemporaneidade, como parte de um debate pblico tensionado pelas novas exigncias internacionais e do mercado local e globalizado e pelas crises, mudanas e conquistas sociais e políticas nacionais visibilizadas a partir da dcada de 1980.

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O actual panorama poltico em Moambique bastante complexo: contudo, predominantemente baseado num aparato poltico moderno, o Estado tambm tenta incluir as Autoridades Tradicionais sob a sua tutela, de modo a procurar uma forma de beneficiar de ambas as legitimaes políticas que so modernas e tradicionais.

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The article if considers to identify in the fields of the public sphere, the public politics and the theory of the complexity elements that take the public politics to reconsider the citizen as principal actor of the public sphere, verifying evidences of its use in strategical lines of the cities. By means of research qualitative and exploratria concludes that, in the majority of the experiences of public politics analyzed the citizen, when is taken in consideration, it occupies secondary positions. Of the theoretical point of view, this if must to the fact predominate in the processes of elaboration of the public politics, linear, instrumental and exculpatory rationalities, in detriment of nonlinear and opened rationalities to the yearnings of the citizens.

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RESUMO:O prisma central desta pesquisa se insere na dimenso da anlise da aplicao das Políticas Pbicas educacionais implantadas pelo governo brasileiro e direcionadas Educao do Campo aos Jovens e Adultos que vivem nas Comunidades Campesinas dos assentamentos da Reforma Agrria. Com vistas a avaliar se a efetivao dessas políticas esto conseguindo propiciar aos nossos campons, sua permanncia no campo, podendo desfrutar de uma vida mais digna para si, sua famlia e sua comunidade, foi feita a anlise de contedos das entrevistas realizadas com os alunos, seus pais e seus professores, no intuito de compreender quais so os benefcios da implantao da EJA na comunidade pesquisada. O estudo mostrou que as Políticas Educacionais direcionadas ao Campo, no municpio de Conceio do Araguaia-PA, na modalidade EJA, tm conseguido ajudar o homem do campo na luta por melhorias na qualidade de vida de suas comunidades e contribudo enquanto elemento formulador da permanncia do homem do campo em suas terras, alm de se constituir numa ferramenta de conscientizao poltica por se configurar como uma educao diferenciada da encontrada nos centros urbanos, pois suas diretrizes so direcionadas s especificidades da populao campesina e tem como ponto de partida as dificuldades vivenciadas por seus alunos. ABSTRACT: The prism of this research is inserted in the dimension of the analysis of the implementation of educational public policy implemented by the Brazilian government and directed the Rural Education, for young people and adults living in agrarian reform settlements. With the aim to value whether the implementation of these policies are able to provide our peasant his stay in the countryside can enjoy a better life for himself, his family and his community, has made the content analysis of interviews with students, their parents and their teachers in order to understand what are the benefits of the implementation of Adult and Young people Education in this pesquised community. The study showed that policies aimed at the educational field, in the municipality of Conceio do Araguaia-PA, in the form Adult and Young People Education, has succeeded in helping the people in the field fighting for improvements in quality of life of their communities and contributed as part formulator of the permanence of the countryside on their land, and from being a tool for political awareness to configure itself as a differentiated education that found in urban centers, because their directives are geared to the specificities of the peasant population and its starting point the difficulties experienced by their students.

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O espao urbano desempenha um papel fundamental como suporte vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nmada a uma vida mais sedentria, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivncia. Quando o domnio da tcnica agrcola e pastoril permitiu aos grupos uma fixao mais permanente no territrio o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia maior cidade ancestral, revela cuidado desde localizao das estruturas edificadas escolha do local para essa fixao. A evoluo das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de proteco, so, desde os primeiros assentamentos humanos, responsveis pela transformao do espao promovendo os interesses das populaes. Ao longo da Histria da sociedade as cidades sempre foram sinnimo de desejo, de garantia de proteco que aumentava a esperana de vida. Com a evoluo do processo industrial, a partir do Sculo XVIII d.C., as cidades transformam-se em plos atractivos para a populao por transmitirem, nos moldes das sociedades de ento, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declnio da mo-de-obra agrcola.A transformao das cidades, quer nos usos que acolhem quer no nmero elevado de populao que para elas se desloca, origina um crescimento rpido das aglomeraes acarretando com isso um conjunto, tambm complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita disponibilidade de condies de vida s populaes, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento econmico.

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A construo de um Atlas que garanta a visualizao da situao do pas face aos principais temas que surgem como referncia para o U&OT nos documentos polticos europeus, responde necessidade de conhecer o territrio nacional para promover aces especficas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do territrio assegurando aos cidados acesso a condies que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referncia ao nvel do continente portugus dos principais indicadores que correspondem s preocupaes políticas europeias no domnio do territrio. A necessidade de promover um territrio coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das geraes vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), est suportado no conhecimento especfico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilbrio territorial, entre as reas mais urbanizadas e as reas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definio da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do territrio, as ofertas e as debilidades entre as reas mais urbanizadas e as reas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o territrio segundo os seus nveis de urbanizao. Garante-se assim a anlise separada de duas realidades distintas, por um lado as reas urbanizadas, com concentraes humanas mais elevadas e que exigem servios especficos, por outro as reas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender at que ponto a oferta ou falha nas condies existentes para a promoo da qualidade de vida nessas reas condiciona a fixao de populao.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma s Políticas Europeias em matria de U&OT AP_PEUOT] a imagem de Portugal Continental, em 2001 ano de disponibilizao dos dados referentes ao ltimo Censo com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princpios europeus sobre U&OT, apresentando-se tambm uma evoluo histrica entre os anos de 1991 e 2001 anos de recenseamento geral da populao e da habitao estratificados em reas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

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Este trabalho centra-se na problemtica da Criana em Cabo-Verde, nas políticas de desenvolvimento deste pas, que visam a defesa dos direitos da Criana, bem como o seu bem-estar social. Donde, se procurou fazer, no primeiro captulo o enquadramento histrico e a contextualizao econmica, cultural e social de Cabo -Verde, de modo a conhecer melhor esta realidade. No captulo trs analisam-se os Direitos da Criana, especialmente os seus no direitos, dado que ainda se encontra numa fase muito embrionria a aplicao global dos Direitos da Criana, no que concerne ao estabelecido, tanto na Declarao como na Conveno dos Direitos da Criana, respectivamente estabelecidas em 1959 e 1989, e abordadas no captulo dois deste Trabalho. Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de melhor entender a situao das crianas neste pas, a diferentes nveis, as suas dificuldades e anseios, bem como a proteco que lhes devida, umas vezes concretizada, mas na maior parte dos casos ainda no. O trabalho de campo reala a importncia do papel desempenhado pelas ONGs e Instituies governamentais, bem como o desenvolvimento alcanado, tendo sempre como objectivo, o processo integrador das Crianas. A metodologia de Investigao assenta em Inquritos e Entrevistas, aplicados a uma amostra significativa. Os resultados procuraram dar respostas, sobre a realidade estudada. As concluses, no so muito surpreendentes, mas so sobretudo, confirmativas das preocupaes equacionadas como hipteses, no incio do estudo. pois um trabalho de carcter mais qualitativo do que quantitativo, pelas suas prprias caractersticas intrnsecas, que ilustra a evoluo deste pas e o esforo politico tentado e j bastante conseguido, na melhoria e proteco das condies de vida da populao em geral e das crianas em particular.