Política pública e educação em Princesa Isabel/pb : tensão dos opostos entre 2000-2008

Esta pesquisa analisa as políticas públicas para a educação básica no município de Princesa Isabel/PB e tem como objeto de investigação a análise das políticas implementadas no período de 2000 a 2008, cujo tema central se refere à tensão dialética entre gestores e professores no fenômeno da educação político-prática municipal. A pesquisa em seu contexto evoca uma leitura reflexiva das matizes que integram a construção do processo educacional, partindo-se da concepção de Estado, de sociedade e de política como direito público subjetivo garantido pela Constituição Federal de 1988, até a identificação das ações políticas efetivamente implementadas pelo município no recorte temporal citado. O problema constitutivo emerge na seguinte forma expressiva: a política pública e a educação em Princesa Isabel formaram uma unidade dual do processo educativo entre 2000-2008? Tendo em vista ter sido dado prioridade à construção e implementação do eixo político-pedagógico, o método dialético aparece em todo o texto, mais explicitamente na dialética de leitura, quando se promove a leitura dos instrumentos de recolha de dados onde se faz uma análise criteriosa da tensão dialética constatada entre os opostos, pela mediação dos indicadores de leitura subordinados às categorias estudadas. O primeiro capítulo contextualiza as categorias política pública e educação dentro do espaço epistêmico da sociedade como atividade de conhecimento de poder estatal, a partir de um processo de tomadas de decisões que culmina na escolha das prioridades que vão definir os interesses públicos, de onde emergem os objetos material e formal da pesquisa. O segundo, mapeando o binômio política-educação em Princesa Isabel, identifica as práxis político-pedagógicas efetivamente implantadas no município à luz da leitura dos instrumentos de coleta de dados postos sob o ângulo da tensão histórico-dialética dos opostos em busca da síntese como práxis histórica da construção de um processo educacional democrático e libertador. O terceiro e último, constitui-se no eixo principal da pesquisa, cujos referenciais são extraídos por meio de uma análise criteriosa dos instrumentos utilizados no decorrer do trabalho, onde se trabalhou acerca da complexidade dualista existente entre política e educação e constatou-se que, em face da complexidade dialética verificada pela tensão dos opostos e das relações de influências recíprocas que uns exercem sobre os outros, as ações educativas devem ser trabalhadas de maneira tal que os atores envolvidos no processo mantenham uma estreita e correlata interação, onde o diálogo deve ser o fio condutor dessa construção. Os resultados evidenciam a confirmação do hipotético como tese de que a política pública e a educação em Princesa Isabel não realizaram a unidade político-pedagógica entre os anos 2000 a 2008.

Educação superior, gênero e gestão universitária em Honduras : Entrevista com a professora Rutilia Calderón

Honduras, pequeno país de língua espanhola da América Central, tem aproximadamente 8,3 milhões de habitantes, de várias etnias, e uma história política conturbada. Sua posição geográfica no centro da América tem sido determinante importante do papel que teve e continua a ter no processo de desenvolvimento capitalista na região e nas crises e conflitos, por vezes armados, gerados por esse processo. Em 2009, após 29 anos de retorno à democracia representativa, Honduras viveu um golpe de Estado que tem polarizado a sociedade e repercutido negativamente em todas as dimensões da vida do país.

A Identidade do Ensino Superior : a Educação Superior e a Universidade

A definição de uma ‘ideia’ de educação superior parece ser uma tarefa que alguns pós-modernistas lançam definitivamente para o caixote do lixo da história. Produto, por excelência, da modernidade, e no cruzamento dos modelos humboldtiano, napoleónico e de Oxbridge, a educação superior, tal como a herdámos, era centrada no conhecimento, isto é, na sua produção (investigação), na sua distribuição (ensino) e na sua difusão pelo corpo social (função de serviço à sociedade). O conhecimento e o seu manuseamento definiam não só a missão institucional como a natureza das organizações consagradas ao ensino superior. A estes elementos componentes da ‘ideia’ de educação superior foram incorporados outros igualmente estruturantes: a funcionalidade destas instituições em relação à consolidação e desenvolvimento do Estado-nação. Os quadros necessários ao funcionamento e estrutura do aparelho de Estado encontravam nas universidades e noutros institutos de ensino superior o lugar privilegiado para a sua formação. O que este artigo pretende argumentar é que, num contexto em que a produção, a distribuição e a difusão do conhecimento se transformam, em que a globalização/localização intensifica – sobretudo na Europa – a fragilidade das instâncias nacionais e em que o processo de massificação e de democratização do acesso ao ensino superior o conduzem a outro modelo sociológico que não o de origem, a educação superior está a viver uma identidade esquizóide: educação terciária, pós-secundária, educação fundada na investigação, educação vocacional, etc. Esta situação requer um esforço de reflexividade que, ao mesmo tempo que recusa a procura essencialista de uma ‘ideia’ de ensino superior, enfatiza a necessidade de promover uma perspectiva de educação que não soçobre ao pobre paradigma da adaptabilidade, segundo o qual o critério de utilidade de uma dada instituição é directamente proporcional à sua capacidade de sobreviver às mudanças operadas no seu ambiente organizacional.

Processo de Bolonha e mudanças na educação superior : um estudo no Ensino Superior Politécnico Português

A subscrição da Declaração de Bolonha por Portugal foi o primeiro passo num vórtice de mudanças no ensino superior, postulando a ruptura com todo um conjunto de pressupostos. Estas alterações interferem não só com interesses e valores do sistema educativo, mas com toda a sociedade. O estudo realizado teve como objectivo verificar o impacto das mudanças geradas pelo Processo de Bolonha no processo de ensino-aprendizagem numa instituição de ensino superior politécnico. No sentido de operacionalizar este objectivo, realizou-se um estudo de caso, utilizando uma metodologia de triangulação – temporal, metodológica e de dados. O estudo foi realizado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e decorreu em duas fases: 1ª fase, recolha de dados, em dois anos consecutivos, no mesmo grupo de estudantes e docentes da Licenciatura em Assessoria e Tradução; 2ª fase, alargamento do estudo a mais duas das licenciaturas leccionadas no ISCAP. Participaram neste estudo 206 estudantes e 92 docentes. Os resultados do estudo de caso realizado evidenciam, entre outras, a importância do papel do docente no processo de mudança e a necessidade de reformas curriculares serem devidamente sustentadas por condições materiais e devidamente sustentáveis, através do envolvimento e motivação dos docentes e estudantes.

Educação Superior e o Ensino a Distância : Percepção dos Discentes e tutores sobre o Ensino Presencial e Semipresencial de uma IES em Mossoró - RN

A inquietação maior desse trabalho foi compreender de que maneira tutores e alunos participantes da modalidade de Ensino a Distancia de uma IES em Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil, significam esse processo frente ao ensino presencial. A pesquisa foi realizada com 315 alunos, 3 tutores e 1 coordenador do NEaD da referida IES. Procedeu-se a aplicação de um questionário com os alunos e uma entrevista semi-estruturada com os tutores e coordenadores. A análise dos dados quantitativos foi orientada por meio do Software SPSS, versão 17.0; enquanto que a análise dos dados qualitativos foi realizada através da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que apesar do material ser de fácil entendimento e o AVA demonstrar fácil compreensão ainda existe certa resistência na utilização do ensino a distancia dentro da estrutura curricular do ensino presencial. O contanto físico ainda é um dos pontos fortemente apontados. Embora a interação seja vista como algo fundamental e a participação dos alunos nesses momentos sejam evidenciadas, os alunos consideram a comunicação com seus pares como um fator não contribuinte para a sua formação. Apesar de a maioria afirmar que é importante ter contato com a modalidade EAD dentro da estrutura curricular do curso, mais da metade não é favorável a determinação que possibilita a utilização dos 20% EAD no ensino presencial, por intermédio da portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 que regulamenta a oferta de carga horária a distância para os cursos ou disciplinas presenciais. Observou-se ainda que tais alunos não cursariam uma pós-graduação nessa modalidade de ensino EAD. Sendo melhor aceita como um suporte para o ensino presencial. Assim, sugere-se que muito se tem a evoluir para que se venha utilizar tal modalidade de maneira mais efetiva. Isso ocorre devido ao fato de tais alunos continuarem ligados a metodologia tradicional onde a figura do professor é mais presente. Porém é salutar buscar um maior aprofundamento do tema para que tal realidade acompanhe o processo evolutivo dessa modalidade de ensino tão presente nos nossos dias. Palavras-chaves: Tecnologias de Informação

A educação e formação de adultos (1999-2010) : a progressiva importância da educação e formação para a competitividade

Neste artigo discuto a política pública de educação e formação de adultos, em resultado da adopção do S@ber+. Programa para Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos 1999-2006, após 1999, e da Iniciativa Novas Oportunidades, depois de 2005. Estes documentos são objecto da análise de conteúdo; são igualmente efectuadas referências a Programas de Governo e legislação. A discussão das finalidades da política pública que podem ser encontradas nestes textos é efectuada a partir de três modelos de análise de políticas públicas que incluem dois eixos, um educativo e um político, aqui destacado, que privilegia a intervenção do Estado na educação de adultos. As considerações finais apontam para uma crescente influência da União Europeia na política pública de educação e formação de adultos, nomeadamente para um destaque na relação entre educação/formação e políticas de emprego, no que às prioridades concerne, o que denota a valorização de princípios de educação e formação para a competitividade, a retracção do Estado neste campo de práticas e a responsabilização dos adultos pelas suas opções e percursos de aprendizagem.

A autarquia na expansão e desenvolvimento da rede pública da educação préescolar em Portugal

O presente artigo emerge de um estudo mais amplo que corresponde a um trabalho de investigação realizado no âmbito de uma tese de doutoramento cujo título é A autarquia na expansão e desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar: percursos e dinâmicas num contexto para a diversidade. O objetivo principal da investigação foi identificar esses mesmos percursos e dinâmicas face à diversidade de contextos e às possibilidades locais e a sua finalidade foi a obtenção de informação sobre o modo como a autarquia foi desenvolvendo a sua intervenção numa correspondência com as competências que têm sido atribuídas nesse domínio. Quanto à sua natureza é de cariz essencialmente qualitativo, no âmbito da estratégia de um estudo de caso. Como técnicas de recolha de dados foram utilizadas observações, entrevistas e na pesquisa documental de materiais escritos produzidos, quer a nível oficial, quer a nível da autarquia. Concluiu-se que a autarquia foi adquirindo um aumento gradual dos seus poderes locais no que concerne à expansão e ao desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar. A identificação de dinâmicas participativas, assumidas numa prática continuada e construtiva, apresentam características para a diversidade quanto à natureza, objetivos, empenhamento, poder e intervenção dos diversos atores envolvidos.

Educação como política social de prevenção ao cometimento de crimes dolosos contra a vida e reincidência criminal

Esta dissertação teve como diretriz principal percecionar até que ponto a educação se torna eficaz como política pública capaz de ajudar a enfrentar a criminalidade. Tal enfrentamento ocorre por dois vieses distintos; O primeiro tem caráter mais preventivo, de modo que a educação tem sua atuação voltada à prevenção da criminalidade; enquanto o segundo viés consiste em prevenir a reincidência criminal com a aplicação de políticas educativas a apenados. Neste trabalho de investigação realizou-se uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores teóricos que enfatizaram como se dá o processo de aquisição e desenvolvimento do conhecimento no indivíduo, dentre os quais constam: Descartes, Rousseau, Kant, além de Piaget e Vygotsky. A pesquisa consistiu em levantamento nos processos julgados pela comarca de João Pessoa do Tribunal do Júri no ano de 2011, a fim de verificar o grau de escolaridade dos réus, bem como no Estabelecimento Prisional, com vistas a levantamentos sobre a reincidência criminal. Os resultados da pesquisa demonstraram que é latente a eficácia da educação como política pública de combate a criminalidade. Foi apurada também, a enorme economia financeira que produziria uma maior concentração de investimentos educativos em detrimento de investimentos em segurança pública.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

Gestão estratégica de IES : modelos e funções do planejamento estratégico em universidades públicas e privadas de Palmas – Tocantins

O objetivo deste estudo foi de analisar os modelos e funções dos planejamentos estratégicos adotados nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas, Tocantins. Procuramos, para tanto, enfatizar três grandes práticas empresariais globais que fazem parte do contexto das universidades: a competitividade, visualizada pela introdução da inovação e de novas tecnologias; a mercantilização da educação, que emergiu da forma como a educação é tratada - ‘mercadoria’- e, assim, reflete sobre a autonomia universitária; e, por último, o planejamento estratégico, que tomou grande proporção de uso no ensino superior nas últimas décadas. Frente ao exposto, a questão central que conduziu a pesquisa foi: como as práticas empresariais globais (planejamento estratégico, competitividade e mercantilização da educação) têm influenciado os modelos de gestão adotados pelas universidades frente aos desafios que enfrentam no tocante à oferta da educação superior e como os planejamentos estratégicos expressam essa influência? Nesse sentido, analisamos os documentos dos planejamentos estratégicos de duas IES, uma pública e outra privada, de forma a evidenciar suas diferenças e similaridades por meio dos modelos de gestão e suas principais funções, bem como entrevistamos os gestores das IES sobre suas concepções em relação à influência das práticas empresariais globais quanto ao planejamento estratégico. Como resultado das análises e das entrevistas realizadas, concluímos que o planejamento estratégico é utilizado, pelas IES, como importante ferramenta para formar a imagem institucional, pensar a universidade no futuro, evitar retrabalhos e, principalmente, melhorar os serviços prestados à sociedade.

Inovações Tecnológicas e a Expansão do Ensino Superior no Brasil

Este estudo trata do processo de inovação tecnológica e da expansão do ensino superior no Brasil. Sintetiza algumas questões que envolvem a aprendizagem humana e abordagens interdisciplinares que estão relacionadas com os processos de aquisição do conhecimento. Apresenta dados da expansão da educação superior e da criação da Universidade Aberta do Brasil, mostrando suas vinculações com o processo de convergência tecnológica. Busca, nos dados atuais sobre a educação superior brasileira, compreender como a educação mediada pelas tecnologias digitais (educação a distância) reestrutura formas de acesso de jovens e adultos ao mundo seletivo da cultura universitária.

O ensino superior : a mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização na América Latina

Entre as atuais políticas para o ensino superior, a internacionalização desponta como uma estratégia importante para a inserção dos países no mundo globalizado quer seja pela perspectiva da solidariedade defendida pela UNESCO, quer seja pela tendência mercantilista propugnada pela Organização Mundial do Comércio. Este artigo se debruça sobre essa temática, analisando as principais características assumidas no processo de internacionalização da educação superior, com realce para a mobilidade estudantil, nas diversas regiões do mundo, explicitando como a América Latina e o Brasil, em particular, se inserem nesse processo. O artigo foi elaborado com base em revisão bibliográfica, análise documental e dados secundários. Os dados relativos à mobilidade estudantil foram disponibilizados pela UNESCO, nos Compêndios Mundiais da Educação concernentes aos anos de 2006 a 2010, e se referem às regiões receptoras e às que enviam estudantes para o estrangeiro. A análise dos dados permite concluir que as regiões que mais recebem estudantes, em processo de mobilidade, são aquelas onde os países são mais desenvolvidos e melhor inseridos na nova divisão mundial do trabalho. A América Latina se insere nesse processo de forma periférica sendo uma região com baixa recepção e elevado envio de estudantes para outras regiões do mundo, em especial para a região da América do Norte e da Europa Ocidental. Essa tendência, também, se confirma para o Brasil, embora esse país se destaque com um dos melhores resultados no continente, tendência que se consolida, pois recentemente, o país vem adotando estratégias para ampliar a sua inserção no processo de mobilidade estudantil, mediante a implantação de programas e da criação de universidades públicas que visam à integração regional.

Redes institucionais na América Latina : construindo as Ciências Sociais Contemporâneas e a Educação

A criação de redes institucionais na história recente da América Latina tem sido um resultado crucial nos processos de construção e consolidação das ciências sociais e educação. Estes processos são explicados no quadro da chamada sociedade do conhecimento e da reflexividade social. Ambos os fenómenos - a configuração de uma sociedade em rede e o acesso crescente à informação - são o produto de um tempo em que produtores de redes sociais e conhecimento são também refletidas em experiências concretas na esfera educativa. Apresentam-se neste artigo - a título exemplificativo e sem tentar esgotar o inventário - alguns casos relevantes de redes institucionais dentro do campo das ciências sociais e da educação no contexto da América Latina. Todos eles são expressão de uma forma de trabalho colaborativo e de um modo dialógico de construir e gerir o conhecimento. Em primeiro lugar, descrevem-se as contribuições de três iniciativas que começam e se desenvolvem a partir da segunda metade do século XX: o Conselho Latino-americano de Ciências sociais (CLACSO), criado em Buenos Aires, em 1964; a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), criada em 1957, por iniciativa da UNESCO e alguns governos da região; A Rede Latino-americana de Informação e Documentação em Educação (REDUC), fundada em 1977 com o objetivo de preservar a memória da produção educacional na região. Por último, apresentam-se, como uma experiência singular que começa na primeira década do século XXI, as iniciativas em curso da Rede Ibero-americana de investigação em políticas educativas (RIAIPE), criada em 2006, com a participação de instituições de educação superior na América Latina e da Europa.

A sociologia da educação na formação de professores : potencialidades e limitações

Este estudo, com o título “A sociologia da educação na formação de professores”: potencialidades e limitações tem como principal objetivo, analisar as dificuldades que os professores revelam em mobilizar conhecimentos da disciplina sociologia da educação na sua prática pedagógica. Para realizá-lo, utilizaram-se as abordagens qualitativa e quantitativa. O que permitiu constatar que na formação inicial da educação superior destes professores, os conteúdos mais presentes durante a ministração da disciplina sociologia da educação foram as teorias sociológicas no campo da educação, com base no consenso e também com base no conflito. Mais de 50% dos professores da amostra declararam que durante o desenvolvimento da disciplina sociologia da educação foram proporcionadas atividades que oportunizassem ao aluno o ensino, a pesquisa e a extensão. Em relação à prática docente, cerca de 69,70% não têm tempo para planejar as aulas na escola.