21 resultados para Poder judiciário Teses
em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal
Resumo:
Tendo como pano de fundo o Museu de Arte Popular, o presente trabalho procura compreender a deciso poltica que determinou o seu encerramento em 2008, enquadrando-a no perodo histrico vivido pela sociedade portuguesa desde o ano de 1948, data em que foi inaugurado, at aos nossos dias. traado o registo biogrfico do Museu, assim como a matriz institucional que a ele preside, pretendendo-se, com o auxlio de informao produzida em vrias reas cientficas complementares da museologia e presente em fontes documentais de arquivo, estabelecer uma descrio dos seus principais aspectos caracterizantes onde se inclui a descrio do percurso institucional, do espao expositivo, acervo, bem como das relaes funcionais verificadas entre o Museu e as diferentes tutelas dos perodos do Estado Novo e da Democracia.
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Revista Lusfona de Cincias Sociais
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Revista Lusfona de Cincias Sociais
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O conceito de poder tem sido recentemente revalorizado como objecto de estudo da comunicao empresarial. No entanto, hoje reconhece-se que a questo do poder uma parte primordial do processo pelo qual uma empresa, atravs das prticas discursivas constitui e reconstitui a sua realidade social. Alguns autores abordam o poder numa perspectiva de gesto encarando-o como um aspecto prioritrio do processo de gesto. Mas, o que pretendemos salientar, que nos parece relevante teorizar a relao que existe entre a comunicao e o poder como domnio.
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Nas sociedades de informao, a imagem objecto de interesse e investimento progressiva - mente maiores no planeamento e desenvolvimento estratgico das Organizaes, devido ao poder que possui de interferir no comportamento dos consumidores. O poder da imagem produz a legitimao do poder da Organizao orientando, pelo simblico/imaginrio, o comportamento dos consumidores. A correlao entre o poder que tem a imagem de representar, para os consumidores, o poder de resposta da Organizao s necessidades, desejos e vontades, permite, por sua vez, entender a forte relao entre imagem e estratgias da Organizao. Assim, o investimento em imagem equivale e representa um investimento em poder.
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RESUMO:A pretenso deste trabalho reside na indagao sobre a eventual existncia de um acervo de motivaes ajurdicas que fundamentem as decises judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto recorreu-se utilizao de um instrumento construdo pela autora, em 2005 a Grelha de Observao das Motivaes Ajurdicas do Sentenciar destinado a captar aspectos considerados principais na comunicao dos protagonistas do processo de criminalizao secundria, quer ao nvel da comunicao verbal (C.V.) quer no concerne comunicao no verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presena das decises, as razes justificativas evidenciadas. E que constituram o suporte ajurdico de cada sentena. Assim, realizou-se um trabalho de observao, tendo a Grelha de Observao sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2 ciclo de Psicologia Forense e da Excluso Social (Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em trs tribunais criminais de Lisboa A amostra constituda por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendncia para a validade e consistncia interna da grelha, indiciando tambm a verificao de motivaes ajurdicas nas decises judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusfona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.
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RESUMO: Esta dissertao teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisio do conceito de regras em crianas, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra O Juzo Moral na Criana, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisio do princpio da moral se mantm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve reviso bibliogrfica, abrangendo alguns autores, tericos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princpio da tica e a fundamentao da moral, entre os quais constam: Plato, Aristteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vzquez, Loureno, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicolgica do desenvolvimento moral da criana, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimenso descritiva e qualitativa, centrada na observao direta e indireta, baseada no modelo clnico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget h 78 anos, so compatveis com os dias de hoje, pois as crianas apresentaram dados equivalentes em mdia com as idades estipuladas para a aquisio da moral heternoma e da moral autnoma. Constatmos que a aquisio do princpio da reversibilidade leva as crianas a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autnoma. A concepo de regras transmitidas pelas crianas, emergiram em uma concepo de respeito a uma norma pr estabelecida, e que, gradualmente se transforma em conscincia da importncia das mesmas para o princpio da boa convivncia. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vzquez, Loureno, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhbergs theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.
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A utilizao da etnografia tradicional no um fenmeno novo no domnio da investigao qualitativa. Antroplogos e, de seguida, socilogos privilegiaram esta abordagem metodolgica desde h muito tempo. Em meados dos anos 1970, alguns investigadores crticos voltaram-se para a etnografia enquanto abordagem de investigao, porque lhes permitia perceber melhor a realidade dos grupos oprimidos, e, deste modo, compreender melhor as reales de poder e o modo como elas evoluem. O presente artigo procura demonstrar a pertinncia da etnografia crtica no exame das relaes de poder. Os resultados de dois estudos etnogrficos servem para mostrar de que modo a abordagem etnogrfica permite um exame mais aprofundado das prticas sociais existentes, permitindo assim ao investigador dissecar no plano terico a noo de poder. A anlise comparativa de resultados apresentados centram-se nas minorias lingusticas no Canad, sejam francfonos que vivem no exterior do Quebeque sejam anglfonos vivendo no Quebeque. A anlise comparativa demonstra que as relaes de poder no se situam somente entre as duas minorias lingusticas e a sua maioria respetiva, mas tambm entre as prprias minorias lingusticas.
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O artigo parte do conceito de emancipao para fazer uma leitura de alguns tericos crticos cujas teses rejeitam a razo iluminista que evoluiu de um ideal transformador da sociedade no sentido do progresso do esprito humano para uma razo instrumental que pretende ter o domnio da natureza e o controlo das relaes sociais. E f-lo enfatizando o poder da razo, mas de uma razo subvertida. Conforme Marcuse, a instrumentalizao da tecnologia, ao assumir um carcter racional, deixa de ser percebida como dominadora e exploradora, para ser entendida como promotora de progresso, legitimando o sistema de produo e troca capitalista. Para este terico, o resultado um one dimensional man, sem pensamento crtico, nem capacidade de argumentao. Habermas encontra na competncia argumentativa, nos processos de interaco sem coaces, o potencial emancipatrio do indivduo e da sociedade. Estamos perante um conceito de autodeterminao que, na contemporaneidade, ter que corresponder concepo de um espao pblico a mil vozes em que os cidados tero um papel activo assente na comunicao. A existncia de um espao pblico de democracia redistribuitiva implica, para Boaventura Sousa Santos, a emergncia de um novo contrato social em que o Estado deve assumir-se como elemento articulador, Estado experimental, democrtico na observncia do direito s experincias alternativas institucionais democrticas e da garantia de padres de incluso, fomentador da participao activa e contnua dos cidados. Entende-se, assim, a contribuio destes tericos para uma viso em que a escola se perspectiva como espao pblico gerido por relaes dialgicas e em que a educao tem como fim primordial a competncia para a auto determinao, para a participao democrtica e para a solidariedade.
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A tendncia para a mudana no papel do Estado, ou seja, de um Estado-educador para um Estado-regulador, fundamenta-se no discurso da racionalizao, o qual contraditrio visto ser conjuntamente o discurso da recentralizao, originando dinmicas prprias mas tambm tenses entre o local e o centro. A territorializao das polticas educativas marca uma ruptura ideolgica e cultural com a tradio centralista e universalista, e produz novas formas de articulao entre o nacional e o local. Ela associa-se a uma dupla vontade poltica do Estado, ao redistribuir o poder entre o centro e as periferias, e de lutar contra as desigualdades sociais. Assim, certos municpios desenvolvem (ou tentam desenvolver) sobre o seu territrio, numa lgica subsidiria, as polticas educativas que so as polticas sociais locais de tipo compensatrio. Por sua vez, outros municpios, atravs de uma lgica de liderana, assumem uma aproximao liberal, sem fazerem necessariamente bandeira dos princpios da competitividade, da concorrncia ou da eficcia que a fundamentam, mas dos princpios mais consensuais como a diversificao, a abertura ou a modernizao do sistema escolar.
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RESUMO: Este estudo tem como propsito compreender as ideologias, os valores, as representaes sociais e os esteretipos difundidos pelos manuais escolares de Lngua Portuguesa. Para atingirmos esta finalidade procedemos, inicialmente, definio do corpus e, em seguida, anlise de contedo dos textos de sete manuais, do 7 ano de escolaridade, ainda em vigor. A anlise dos mesmos foi realizada a partir de oito categorias que estabelecemos aps uma leitura flutuante: famlia, religio, educao, amor, amizade, tica ambiental, poder e sonho. Os dados recolhidos foram trabalhados quantitativa e qualitativamente de acordo com a metodologia proposta por Lawrence Bardin (1997). Os manuais escolares estudados evidenciaram-se detentores de paradigmas ideolgicos repressivos e homogneos assim como reprodutores de valores tradicionalistas implcitos que visam a consubstanciao de uma mundividncia ocidental que luta pela inalterabilidade das relaes de gnero, dos valores morais, ticos e religiosos que prevalecem na sociedade e servem os desgnios da classe dominante. Confidentes de um poder simblico que os caracteriza os manuais escolares visam a conservao das relaes sociais e a sua unificao, ignorando a diversidade cultural, o multiculturalismo e as relaes interculturais inerentes ao mundo social. ABSTRACT: This study aims to understand the ideologies, values, social representations and stereotypes disseminated by the Portuguese language textbooks. To achieve this purpose we began by defining the corpus and then we analyzed the content of seven 7th grade textbooks still in use. The analysis was done in eight categories established from an initial reading: family, religion, education, love, friendship, environmental ethics, power and dream. The data collected was analyzed qualitatively and quantitatively according to the methodology proposed by Lawrence Bardin (1997). The textbooks studied contained repressive and homogeneous ideological paradigms, as well as traditionalist implicit breeding values which pursue the implementation of a Western worldview that struggles to maintain both gender relations and moral, ethical and religious values that prevail in society and serve the ambitions of the ruling class. Confident of a symbolic power that characterize school textbooks, they aim to preserve social relationships and their unification, ignoring cultural diversity, multiculturalism and the intercultural relations that exist in the social world.
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Os sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma deciso estratgica a priori que considere o transporte , as distncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padres desequilibrados de uso e ocupao do solo. Essa deciso implica no desenvolvimento de uma gesto correcta do uso do solo urbano que suporte padres de mobilidade urbana , associados a polticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do trfego e da poluio sobre o ambiente urbano
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The history of the development of the modern Portuguese state shows, since the liberal revolution (1820), many difficulties in resolving issues relating to local government planning. Apart from the turbulent history of municipalities in the days of absolute monarchy and of liberalism, the Portuguese Republican ideology was far beyond what was expected. Much more serious in the case of the Salazar regime, a regime which sought to impose the state as the center of planning, settling the long history of subsidiary municipalities.