As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Mulher e mercado de trabalho : a trajetória das mulheres que ocupam cargos de destaque na sociedade sergipana

O presente trabalho teve por objetivo analisar a trajetória das mulheres sergipanas, que através da ascensão no mercado de trabalho, ocupam cargos de destaque na sociedade.Foi norteado através de uma pesquisa qualitativa de caráter explicativa,utilizando pesquisa bibliográfica e de campo, procurando explicar problemáticas através dos relatos das entrevistadas,um grupo composto por cinco mulheres, que obtiveram sucesso profissional como: vice-reitora, magistrada, engenheira, política e militar, cargos ,habitualmente, só ocupados por homens.A pesquisa foi dividida em quatro momentos:a preparatória, caracterizada pelos contatos com as entrevistadas; através de um guião de recolhimento dos depoimentos pessoais; em seguida, leitura, deixando nítida a colocação das mesmas,categorizando e transcrevendo na íntegra a fala dessas.Por fim,foi feita análise de conteúdo, legitimando o texto.A análise dos dados enfatizou que a ascensão feminina no mercado de trabalho representa uma vitória conquistada a partir das lutas travadas pelas mulheres, no transcorrer da história, e que as mesmas, aqui pesquisadas, são destaque na profissão,porque buscaram sua identidade, auto-afirmação e emancipação, através dos estudos e uma boa formação acadêmica. Depois, com determinação e competência, foram galgando cargos que assumiram com sucesso na trajetória profissional. Ficando claro que o convívio, o apoio e o incentivo familiar a todas elas continuam sendo forte e indispensável.

Imagem percebida de Lisboa como destino turístico por parte do mercado finlandês

RESUMO: O presente estudo pretende analisar a imagem percebida de Lisboa como destino turístico por parte do mercado finlandês, considerando as seguintes perguntas de partida: a) quais os elementos que caracterizam a imagem percebida de Lisboa como destino turístico por parte dos turistas finlandeses; b) quais os factores com maior predominância na imagem percebida e c) qual o perfil do turista finlandês que visita Lisboa. Para atingir os objectivos deste estudo, foi realizado um inquérito por questionário a turistas finlandeses em Lisboa, de forma autoministrada, nos meses de Maio, Junho, Setembro e Outubro de 2008, no último dia da sua estada. Para além de questões que visaram compreender a imagem percebida de Lisboa como destino turístico, por parte dos inquiridos, o questionário incluiu perguntas sobre as suas características sócio-demográficas. Os resultados confirmaram as três componentes da imagem propostas no modelo de Echtner e Ritchie: psicológica-funcional, atributos-holística e comum-única. Os mesmos permitem também concluir que os inquiridos valorizam principalmente as características históricas e estéticas da cidade, como também o bom clima e a simpatia da população local. Por sua vez, os aspectos relativos à programação, eventos, diversão nocturna, interacção com a população local e preços, são os factores menos associados à cidade pelos inquiridos. As qualidades e as características únicas de Lisboa foram destacadas, tendo-se também verificado um elevado grau de satisfação com a visita à cidade e um vasto leque de sugestões dos inquiridos para melhorar Lisboa como destino turístico. ABSTRACT: This study aims to analyze the perceived image of Lisbon as a tourist destination by the Finnish market, considering the following questions: a) what are the elements that characterize the perceived image of Lisbon as a tourist destination by Finnish tourists b ) what features/attributes are most predominant in the perceived image c) what is the sociodemographic profile of the Finnish tourist who visits Lisbon. Data was collected in May, June September and October 2008. The questions were used seeking to identify the image of Lisbon of the respondents as a tourist destination, as well as the socio-demographic characteristics of the tourists. The results identified the three components of the image model proposed by Ritchie and Echtner: psychological-functional, attributes-holistic and commonunique. The results also allowed to conclude that respondents identify and value particularly historical and aesthetic characteristics, as well as the good weather and the friendliness of the local people whereas factors of the city such as the events, the nightlife, the interaction with the local population and the price level, didn’t particularly convinced the respondents. The qualities and the unique characteristics of Lisbon were highlighted, having also noticed a high degree of satisfaction on the visit to the city and a wide range of suggestions obtained from respondents to improve Lisbon as a tourist destination. TIIVISTELMÄ: Perehdyin tutkielmassani suomalaisten kokemusperäiseen mielikuvaan Lissabonista matkakohteena. Tutkimuksen tavoitteena oli selvittää, millaisia kokemuksia ja mielikuvia suomalaisilla matkailijoilla on Lissabonista matkakohteena. Tutkimus pyrki vastaamaan kolmeen kysymykseen: a) mitkä tekijät luonnehtivat suomalaisten matkailijoiden kokemusperäistä mielikuvaa Lissabonista matkakohteena, b) mitkä ominaisuudet hallitsevat kyseistä mielikuvaa sekä c) mihin sukupuoli-, ikä-, koulutus- ja yhteiskuntaluokkaan Lissabonissa vierailevat suomalaiset matkailijat kuuluivat. Tiedot kerättiin touko-, kesä-, syys- ja lokakuussa 2008. Kyselyssä keskityttiin pääosin matkailijoiden kokemuksiin ja mielikuviin Lissabonista sekä matkan ominaisuuksiin ja matkailijoiden matkakohdetta koskeviin tietoihin. Lisäksi matkailijoita pyydettiin kirjoittamaan, miten Lissabonin asemaa matkakohteena voitaisiin parantaa. Alkuperäisen olettamuksen mukaan tulokset osoittivat Echtnerin ja Richien ehdottaman mallin mukaisesti mielikuvien muodostuvan kolmesta osatekijästä: toiminnallinen-psykologinen, attribuutti-kokonaisvaltainen ja yleinenainutlaatuinen. Tulokset osoittivat vastaajien yhtyvän mielikuvissaan ensisijaisesti kaupungin toiminnallisiin osatekijöihin. Sen sijaan kaupungin tapahtumiin ja yöelämään tai vuorovaikutukseen paikallisten kanssa taikka hintatasoon liittyviä ominaisuuksia ei koettu erityisen merkittäviksi. Vastauksista tulivat selvästi esille Lissabonin vetovoimatekijät ja ainutlaatuiset ominaisuudet matkakohteena. Lisäksi vastaukset osoittivat matkailijoiden olleen suurimmaksi osaksi erittäin tyytyväisiä vierailuunsa kaupungissa. Vastauksiin sisältyi myös useita ehdotuksia Lissabonin aseman parantamiseksi matkailukohteena.