O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

O acesso das mulheres à docência nos Institutos de Ensino Secundário, em Espanha : condições de acesso e características

O presente artigo é uma síntese do processo de feminização que afectou o professorado oficial do ensino secundário em Espanha, desde a origem da incorporação das mulheres na docência do bacharelato (1) atribuído pelos institutos na segunda década do século XX, até à generalização da sua presença a partir da Lei Geral de Educação de 1970. Refere as circunstâncias que permitiram e acompanharam a incorporação de mulheres como professoras nos Institutos de ensino secundário. As expectativas de um trabalho profissional qualificado, o desejo e a necessidade de que os seus estudos tivessem uma utilidade pessoal e social, e o reconhecimento de todo o esforço que isso representou, fez com que fosse possível às mulheres ocupar, com rigor e com reconhecimento, um espaço legítimo dentro da profissão docente. Estas conquistas permitiram transformações e deslocamentos simbólicos significativos em períodos e momentos políticos em que não estaria prevista a sua presença em muitos dos lugares que ocupavam profissionalmente.

Análise de um projeto pedagógico em uma perspectiva semiótica e dialógica

O presente artigo objetiva discutir as potencialidades de um roteiro de análise de documentos em uma perspectiva semiótica e dialógica. Trata-se de uma metodologia em construção, que compõe um estudo maior que tem como objetivo geral compreender as possibilidades que um Programa Alternativo de Licenciatura gera para o desenvolvimento pessoal e profissional de professores em exercício na educação básica. Neste artigo apresentaremos uma discussão sobre o procedimento de análise documental, com a intenção de investigar os significados presentes em um documento e identificar as várias vozes sociais que o atravessam. Em nossa perspectiva, o documento é percebido como um potente mediador semiótico que participa ativamente da construção de significados que vão nortear práticas sociais e processos de desenvolvimento humano. Discutimos o procedimento de análise documental tomando por base uma perspectiva semiótica, apoiada na psicologia histórico-cultural, e uma perspectiva dialógica da linguagem. Em seguida, apresentamos o roteiro de análise de documentos que desenvolvemos e finalizamos a discussão apresentando um exemplo de análise documental semiótica e dialógica, com base no Projeto Pedagógico que é objeto de nosso estudo maior. Os procedimentos adotados propiciaram uma maior compreensão do fenômeno em estudo e contribuíram para aprofundar a discussão acerca da metodologia de análise de documentos como estratégia para a compreensão dos processos de desenvolvimento humano.

Educação informal e CPLP : projeto IERPA (instituto de ensino recorrente e profissional de Angola)

Face aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.

Representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no conselho geral de um agrupamento de escolas : potencialidades e constrangimentos

Em 22 de abril de 2008 foi publicado o decreto-lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que está atualmente em vigor. Este documento apresenta, no seu preâmbulo, o objetivo de reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e cria um órgão colegial para esse fim, o Conselho Geral, com regras para a sua constituição orientadas para esse reforço. Pretende-se com este trabalho teórico-empírico (centrado num estudo de caso), lançar pistas de debate e reflexão sobre a representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral de um agrupamento de escolas e identificar as potencialidades e os constrangimentos sentidos por aqueles. O estudo empírico levado a cabo procura identificar, por um lado, o tipo de envolvimento e de participação na escola, tanto da generalidade dos pais como dos seus representantes no Conselho Geral e por outro, a forma de comunicação existente entre eles. A análise dos resultados da nossa investigação permitiram constatar que os pais e encarregados de educação não se envolvem nem participam nas atividades do agrupamento relacionadas com a sua organização e gestão, havendo portanto um longo caminho a percorrer no agrupamento, tanto na motivação dos pais para essa participação, como na formação e informação de todos sobre o importante papel que lhes é atribuído pelo diploma.

As TIC ao serviço do projeto educativo : generalizar a implementação do Etwinning no agrupamento de escolas Oeirasbásico

Numa era da globalização, ter um projeto inovador, com esperança no futuro, é essencial para o sucesso educativo, proporcionando reconhecimento à escola como uma entidade responsável pelo processo ensino-aprendizagem dos cidadãos a quem o futuro assiste. Assim, professores, alunos e comunidade educativa no geral, têm de embarcar nesta nova geração de nativos digitais. Neste trabalho de projeto pretende-se dar uma perspetiva de como uma ação eTwinning, uma tecnologia de Informação e Comunicação na Educação (TICE) utilizada numa comunidade de aprendizagem online, pode ser dinamizadora das respostas educativas do Projeto Educativo de um agrupamento de escolas no concelho de Oeiras e uma ferramenta útil e aglutinadora dos diversos níveis de ensino existentes no agrupamento, um meio de medição da evolução dos alunos nos Ciclos de Ensino Básico, no seu percurso escolar. Podemos estar perante um instrumento ativador de práticas inovadoras e um construtor de espaço de formação, segundo valores e princípios educativos, numa comunidade de aprendizagem europeia online, contribuindo para o alcance das metas e dos objetivos do Projeto Educativo de um determinado agrupamento ou escola não agrupada.

Um projeto de formação interpares de professores de alunos com necessidades educativas especiais

Dada a grande diversidade de alunos que frequentam a escola atual, cada vez mais se espera dos professores uma maior abrangência nas suas competências profissionais, para que possam responder adequadamente às exigências que se lhes colocam. Contudo, a inclusão de todos os alunos nas salas de aula, englobando aqueles que têm necessidades educativas especiais, representa ainda e em geral um desafio para muitos dos docentes. Em linha com esta realidade, coloca-se-nos a questão: que abordagem de formação proporciona os conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias aos professores de alunos com necessidades educativas especiais, para que contribuam de forma eficaz para a inclusão escolar destes alunos? Correia (2008) sublinha que há necessidade de preparar os professores para as funções e responsabilidades que a escola inclusiva exige, através da implementação de um modelo de formação contínua planificado de acordo com as necessidades dos professores e da escola. Conscientes desta necessidade, apresentamos um projeto de formação que tem, como campo de análise, a formação de professores centrada na escola e ancorada na colaboração e supervisão interpares, que visa compreender a relação entre o processo de formação em contexto colaborativo, o desenvolvimento profissional dos professores de alunos com necessidades educativas especiais e a eficácia da inclusão escolar destes alunos. Pretendem-se alcançar estes objetivos, através da implementação de uma oficina de formação ancorada na experiência dos intervenientes, baseada na reflexão sobre as práticas, focalizada nos problemas correntes, e realizada a partir dum trabalho de equipa e de partilha coletiva. A expetativa sobre os resultados a obter com esta formação, nomeadamente o impacto desenvolvimental nos seus participantes, é grande. Baseia-se no trabalho empírico levado a cabo, o qual consistiu numa entrevista aos docentes de educação especial de um Agrupamento de Escolas e na análise do relatório elaborado pela Inspeção Geral de Educação, resultante da Avaliação Externa desse mesmo Agrupamento. Os principais resultados deste trabalho apontam no sentido da disponibilidade por parte dos docentes para participarem numa oficina de formação, para a necessidade de aprofundamento dos conhecimentos sobre inclusão, para o desenvolvimento de atividades que fomentem a partilha e a colaboração, e para a prática da supervisão pedagógica enquanto estratégia promotora do desenvolvimento profissional e do sucesso educativo.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Projeto eco : análise da influência da atividade física na ansiedade e depressão em indivíduos com obesidade severa

A obesidade é, hoje em dia, considerada um transtorno multifatorial, ou seja, resultante de diversos fatores: bio-psico-sociais. Sendo que os fatores psiquiátricos tais como a ansiedade e a depressão, têm vindo a ter cada vez mais importância, existindo fortes evidências em como a obesidade não é só um transtorno orgânico. Deste modo, torna-se fundamental perceber qual o efeito que a Atividade Física (AF) e o exercício podem ter em transtornos tais com a depressão e a ansiedade, em indivíduos com obesidade severa. Com a realização deste estágio pretendeu-se desenvolver diferentes estratégias de intervenção com este tipo de população, no que diz respeito à prescrição e planeamento de sessões teórico-práticas, consultas de prescrição de exercício e também averiguar qual a influência que a Atividade Física pode ter nos sintomas de Ansiedade e Depressão, em indivíduos com obesidade severa. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura na qual se investigou o efeito que o exercício e a AF podem ter na saúde mental, mais concretamente nos sintomas de ansiedade e depressão neste tipo de população. Dos estudos analisados foi possível concluir que indivíduos que são sujeitos a um programa multidisciplinar que inclui atividade física apresentam melhorias quer no que diz respeito à qualidade de vida (2 estudos) como no que diz respeito à saúde mental (4 estudos). Apesar das diferenças metodológicas entre os estudos, concluiu-se que, de uma forma geral, os programas que incluem atividade física, mais especificamente 2 a 3 horas por semana de exercício aeróbio de intensidade moderada a vigorosa, levam a melhorias consideráveis na saúde mental, nos níveis de depressão e de ansiedade. Relativamente às sessões teórico-práticas realizadas, os resultados obtidos com a intervenção realizada não foram significativos tanto no que diz respeito aos sintomas de ansiedade tanto como os de depressão. No que diz respeito às consultas realizadas no Hospital de Santa Maria, foi possível concluir que os utentes avaliados apresentavam na sua maioria comportamentos sedentários. No entanto, apenas um utente foi avaliado pela segunda vez tendo sido reportadas algumas melhorias no que diz respeito à capacidade cardiovascular do primeiro para o segundo momento de avaliação.

Os itinerários de Reintegração Social de adolescentes privados de liberdade em Teresina - Piauí, Brasil

A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.