14 resultados para Moçambique legialation

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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As designações crescimento e desenvolvimento, quando aplicadas à dinâmica social, são, muitas vezes, tomadas uma pela outra. Mas, hoje, tende‑se, cada vez mais, a usar o termo crescimento, quando se refere aos aspetos económicos dessa dinâmica, e desenvolvimento para se reportar à evolução, para mais e melhor, da interligação de todos os aspetos do social. No âmbito da análise aqui proposta, é, sobretudo, o desenvolvimento que se terá em conta, procurando uma medida para ele. Por isso, a partir de uma noção de desenvolvimento suficiente simples e precisa, para poder ser quantificável, vai-se procurar criar um Índice de Desenvolvimento Humano Ponderado Sustentável, tendo em conta a informação disponível de conceituadas entidades internacionais e os dados empíricos da situação moçambicana por alturas da viragem do século.

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O actual panorama político em Moçambique é bastante complexo: contudo, predominantemente baseado num aparato político moderno, o Estado também tenta incluir as Autoridades Tradicionais sob a sua tutela, de modo a procurar uma forma de beneficiar de ambas as legitimações políticas que são «modernas» e «tradicionais».

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O movimento associativo africano na Colónia de Moçambique desempenhou um papel significante e activo na transformação de um proto-nacionalismo numa consciência nacionalista interventiva. Pela sua importância, eis o título do presente artigo: “O movimento associativo africano em Moçambique”. As fontes orais, escritas e iconográficas recolhidas, interpretadas e analisadas criticamente permitem-nos demonstrar a tese da existência de uma ponte entre as primeiras iniciativas da sociedade civil, no dealbar do século XX e os movimentos independentistas, no início da década de sessenta, pelo que foram definidas como balizas cronológicas, 1926 a 1962, espaço temporal em que a causa africana se transformou em causa nacional. Em primeiro lugar, contextualizou-se a Colónia de Moçambique no quadro do império colonial português, analisando a estrutura económica, social e política para numa segunda parte, se caracterizar as associações africanas, pela sua actuação, a sua voz reprimida e silenciada na imprensa e na sociedade e se verificar que cresceram, como uma onda de contestação que se agigantou até atingirem o ponto mais alto, com a unidade de acção contra o regime colonial. O subtítulo do texto: “Tradição e luta” implicou conhecer as Mulheres e os Homens, os actores sociais que animaram esse movimento, demonstrando a sua pertença à elite defensora da “causa africana”, motivação que ainda hoje inspira cientistas, escritores e estudiosos dos Povos que constroem Moçambique e aspiram a um mundo melhor.

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Throughout the lengthy duration of this extremely violent slavery phenomenon where man's cruelty is made evident, it gave rise to places of memory: monuments, toponyms, ethnonymns, stories, legends and myths. Collective memory has constantly recycled this basic fabric. The aim of this Catalogue, dedicated to acknowledging the memory of places in the Portuguese-speaking African countries, is to identify, list, map and give information about the different sites of memory: those that can be seen and touched, without however forgetting those which have re-enacted the creative process thanks to oral tradition.

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A presente dissertação procura compreender o grau de aceitação dos consumidores na comunidade moçambicana em relação à recente abordagem da internet nos meios de comunicação. Desta forma, o objetivo principal deste trabalho consistiu em avaliar o impacto do internet marketing no comportamento dos consumidores, assumindo como ponto de partida e suporte, estudos já realizados e aplicados em Portugal. Divagando sobre a problemática foi traçada a seguinte questão de partida para a investigação em curso: De que forma o aparecimento do internet marketing veio afetar o comportamento do consumidor atual em Moçambique? O uso da internet está a crescer rapidamente em todo mundo, assumindo deste modo um papel primordial no quotidiano dos consumidores e como consequência tem impulsionado a alteração dos seus padrões de consumo. O mesmo comportamento dos consumidores tem vindo a modificar a forma como o indivíduo vê a compra de bens e serviços, podendo dizer-se que o consumidor atual passou claramente a assumir as suas próprias escolhas, segundo as suas reais necessidades. Assente nesta tendência do meio digital, surge-nos um novo tipo de consumidor, mais autónomo, inteligente, exigente e informado, o consumidor 2.0. Como conclusão deste estudo, aplicado à realidade moçambicana, iremos constatar que apesar da crescente utilização deste novo método de comunicação o país e a população em geral ainda não estão preparados para esta nova abordagem do marketing.

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The present study shows the results of an international comparative research carried out in four Portuguese-speaking countries: Angola, Cape Verde, Mozambique and Portugal. The purpose is, firstly, to find these countries cultural profile according to Hofstede/ Minkov dimensions as well as to measure the citizens` level of trust in institutions and, secondly, to analyze the relation between cultural values and level of trust. A bibliographic and theoretical review has been made on the main theoretical references about trust as far as its multiple forms and dimensions are concerned. Then, a scale of confidence in institutions has been drawn. An extensive analysis has been carried out, using qualitative and quantitative methods, including factorial analysis and simple linear regression. The results provide relevant information on what makes the four target countries very alike and on what differentiates them the most. In Portugal, a tendency towards a growing trust in institutions of public offering has been registered, whereas in the African countries, citizens tend to trust institutions of private offering more. All the institutions connected with the judicial and political sphere of society have been negatively qualified by the respondents in all countries, in a relatively similar way.

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O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

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O tema apresentado neste artigo problematiza a questão básica do papel da literatura na construção da identidade “nacional”, no desenvolvimento da identidade política e cultural de um moderno estado - nação como Moçambique. A Literatura é a componente central da identidade cultural de todos os modernos estados-nação. Antes da independência, os escritores africanos nas colónias portuguesas puderam expressar algumas formas de autonomia cultural, ainda que tivessem cuidado com a censura – como é evidente na poesia do moçambicano José Craveirinha e Noémia de Sousa, ambos mostrando no seu trabalho, uma consistente fonte de inspiração e influência dos temas dos movimentos negros norte-americanos.

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O artigo reflecte sobre a operacionalização metodológica das propostas de conscientização desenvolvidas por Paulo Freire aplicadas à museologia. Procuramos fundamentar a utilização da metodologia através a apresentação dum Estudo de Caso com a participação da comunidade, desenvolvido no âmbito duma investigação num processo museológico para a Ilha de Moçambique. A conceptualização da museologia como uma ciência de investigação-acção, que opera na relação do ser humano com os seus objectos mnemónicos orienta a nossa reflexão. Abordaremos sucessivamente, a memória social como campo de pesquisa da museologia; a teoria da acção como proposta na sociomuseologia e a operacionalidade da metodologia da conscientização como processo indutor da acção, de inovação e partilha de conhecimento no processo de conhecimento museológico. Descrevemos as condições da aplicação da metodologia e avaliamos os seus resultados. Concluímos com uma proposta de aplicação da museologia crítica de libertação e com a explicitação do compromisso museológico como um dos elementos distintivos no processo sociomuseólogico.

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Trabalhamos neste artigo um conjunto de questões relativas aos Estudos Africanos, aos Estudos Sobre o Desenvolvimento e sobre as Epistemologias do Sul. Durante os trabalhos de preparação da investigação no sul de Moçambique, nomeadamente na revisão de literatura, formos encontrando algumas questões umas de natureza teoria, outras de natureza metodológica que mereceram alguma atenção e reflexão. Aqui procuramos aprofundar essas questões duma forma crítica O artigo encontra-se articulado em torno de três questões. Estas questões não esgotam os campos de reflexão, mas constituem um importante momento reflexivo que permite o desenvolvimento dos trabalhos de investigação no âmbito do projeto Casa Muss-amb-ike. Ao mesmo tempo constituíram um importante contributo para o Curso de Formação Avançada do Doutoramento em Estudos Africanos, realizado por Ana Fantasia no ISCTE-IUL, com a qual temos vindo a desenvolver os projetos em Moçambique.

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As acções deste Projecto Educativo visam a criação e manutenção de uma rede de serviços educativos que contemplem três comunidades - Canda, Nhancuco e Vinho na zona envolvente do Parque Nacional da Gorongosa – Sofala – Moçambique9. O projecto configura como pólos as escolas locais e museus comunitários (a criar em cada uma das comunidades) visando a conexão entre a Educação formal e não formal, com a vida local e a compatibilização desta, com base num modelo dinâmico de acção. A criação desta rede de serviços, compatível com a realidade local, visa como destinatários a população, da idade de pré-escolar à escolaridade e à Educação não formal de adultos, no qual se inclui o grupo das mulheres. O desenvolvimento deste projecto para além de assentar na criação dos museus comunitários será coadjuvado com base na criação de um Centro de Recursos Educativos em Chitengo. Este centro de recursos funcionará como base logística de ajuda e suporte à zona e contemplará um Programa permanente de Acompanhamento de Professores, Monitores e outros líderes locais. Nele serão concebidos materiais educativos/de divulgação com base na articulação de saberes e resposta a necessidades da população. Esta concepção é compatível com vários eixos do modelo de Desenvolvimento Sustentável previsto pela Fundação Carr para o Parque Nacional da Gorongosa e zonas envolventes, contemplando do ponto de vista teórico-prático as necessidades no âmbito de Desenvolvimento Sustentável, a saber: a inclusão de géneros e de todos os escalões etários, a Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Literacia das crianças e jovens até ao 5º ano de escolaridade.

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Tradução para português de “Handbook of Standards. Documenting African Collections” International Council of African Museums AFRICOM & International Committee for Documentation (CIDOC) - ICOM / Culturália / TERCUD-ULHT. A tradução para português do “Manual de Normas – Documentando Acervos Africanos” o qual foi em boa hora realizado pelo AFRICOM – Conselho Internacional dos Museus Africanos, vem facilitar a imensa tarefa dos Museus dos países de língua portuguesa em favor da defesa e da valorização dos patrimónios culturais em particular no domínio da Documentação Museológica. Trata-se de disponibilizar um importante recurso de trabalho destinado a apoiar, tanto os museus existentes á data da Independência, como aqueles que desde então foram criados, não só nas grandes cidades mas também nos municípios mais afastados e com menos recursos. No momento em que se edita este manual, importa prestar a devida homenagem a todos aqueles, profissionais de museologia e amigos dos museus, que durante os muitos anos de guerra civil souberam manter esses museus abertos e salvaguardar suas colecções em condições de extrema dificuldade, contra a violência daqueles que tentaram impedir por todos os meios que Angola, Moçambique e mais tarde a Guiné-Bissau, seguissem o caminho da paz e do progresso após a Independência. Este manual ajudará, certamente, à organização, o controlo e à gestão das coleções que sempre ocuparão um lugar central nos Museus, quer se trate de Museus mais tradicionais ou de Museus mais envolvidos com o desenvolvimento local e nos quais as colecções são, sobretudo, um referencial de identidade e uma razão para criar parcerias e redes para a paz e o progresso da inclusão social.

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Este artigo faz um balanço da investigação do nosso projecto de doutoramento: A construção dum processo museológico na cidade de Moçambique. É constituído por 3pontos: As expedições no Cenário Museal, A condição Humana e o Lugar do Outro e O Compromisso museológico. O primeiro faz uma leitura crítica à proposta metodológica de Cristina Bruno. O segundo ponto, relata o nosso confronto com o objecto de investigação. É um confronto com o espaço, com as gentes que o habitam e com as suas memórias. No terceiro ponto apresentamos a chave metodológica que nos permitiu desconstruir as leituras mnemónicas e avançar para uma proposta preliminar de construção dum processo de museológico.