A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.

Desenvolvimento da formação ética no quadro da ação docente dos professores de Biologia

A escola, até alguns anos atrás, era considerada como uma instituição baluarte de ética e de valores, que era necessário preservar e difundir. Mas, a realidade escolar alterou bastante, acompanhando as transformações sociais. Para se adaptarem às mudanças num mundo com dificuldade em situar-se relativamente à ética e aos valores, os professores precisam de adquirir novas competências e conhecimentos. O domínio da ética afigura-se, assim, crucial, para o desenvolvimento pessoal e profissional e para um mais eficaz desempenho da profissão docente. Os professores de Biologia enfrentam, em sala de aula, muitas questões éticas problemáticas, pelos conteúdos programáticos que lecionam e que os suscitam, como por exemplo, a clonagem, o aborto, a reprodução medicamente assistida, a manipulação genética. Tendo em conta esta realidade, e atendendo a que os professores intervenientes neste projeto não tiveram formação na área da ética, este trabalho de projeto tem como objetivo responder à seguinte questão: como se poderá desenvolver a dimensão ética da ação docente dos professores de Biologia através da formação? O projeto será desenvolvido mediante a concretização de um curso de formação que pretende levar à reflexão e ao desenvolvimento de atitudes mais estruturantes e positivas face a situações éticas problemáticas e à valorização da dimensão ética da ação docente destes profissionais. A ação de formação a desenvolver, constará de um conjunto de atividades: brainstorming, análise e reflexão de textos sobre conceções de ética, valores e questões éticas problemáticas, palestras, powerpoint, filme, textos com opiniões de vários cientistas acerca destas temáticas. A ação docente, para além de proporcionar aos alunos conhecimentos, deve ser também direcionada para o desenvolvimento de atitudes ético-morais, essenciais na formação integral dos discentes. Skillen (1997) sublinha que é fundamental que o professor adote uma prática docente que implique os alunos em atividades de cariz moral que visem a prática de valores.