As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Plantas utilizadas como chás com propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes

As plantas foram os primeiros recursos utilizados pelos povos como parte integral da fitoterapia. A fitoterapia, etimologicamente deriva dos termos gregos therapeia (tratamento) e phyton (vegetal). Significa o estudo de plantas consideradas medicinais e da sua aplicação no tratamento de doenças. Com o passar dos anos o uso das plantas como agentes terapêuticos, contribuiu muito para o desenvolvimento de novos fármacos pelo que, tornou-se imprescindível conhecer os seus princípios activos, os mecanismos de acção subjacentes, os efeitos secundários e as possíveis interacções com os fármacos para que pudessem ser empregues de forma segura no complemento de terapias convencionais. Muitos metabolitos secundários [flavonóides] derivados de plantas são conhecidos por possuírem importantes actividades farmacológicas ao actuarem sobre o sistema biológico como antioxidantes e anti-inflamatórios. Os flavonóides estão amplamente distribuídos nas plantas como produto do seu metabolismo. Entre as diversas actividades biológicas atribuídas a estes metabolitos destacam-se as actividades antioxidantes e anti-inflamatórias, abordadas nesta monografia. Este trabalho pretende rever os extractos naturais, que contenham flavonóides com acção antioxidante e anti-inflamatória em patologias cardiovasculares e geniturinárias. Estas populações foram escolhidas pelo facto das doenças cardiovasculares serem a principal causa de morte na União Europeia, e devido à importância das doenças do trato geniturinário terem aumentado muito na medicina clínica, pois essa é uma área essencial para a compreensão de muitas doenças. Torna-se importante o enfoque de algumas dessas doenças através do presente trabalho, numa tentativa de ampliar o conhecimento sobre o assunto. Embora existam muitos estudos nesta área apenas serão consultados estudos que refiram um efeito bem documentado da acção terapêutica dos flavonóides.

A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.

Nanotecnologia aplicada ao tratamento da acne

A nanotecnologia é uma ciência multidisciplinar que consiste na optimização das propriedades da matéria permitindo o desenvolvimento de sistemas com um tamanho na escala dos nanómetros. A aplicação da nanotecnologia na medicina e cosmética surge como um campo de pesquisa que está a gerar um crescente interesse. A nanotecnologia aplicada ao tratamento de doenças comuns da pele tem sofrido alguns avanços, principalmente na área do tratamento tópico da acne, que tem beneficiado com o progresso desta tecnologia. A acne surge face a múltiplos factores patogénicos, afectando entre 75% a 95% dos adolescentes provocando-lhes transtornos físicos e psíquicos. No entanto, apesar de ser uma patologia característica da adolescência, a acne é prevalente também numa pequena população de mulheres com idade superior a 40 anos. Nesta dissertação foi feita uma abordagem da patogénese da acne, que foi útil na compressão dos objectivos do tratamento tópico, sistémico e físico instituído ao doente. Foram ainda explorados os conceitos básicos de nanotecnologia, que se enquadraram numa compreensão de como esta pode contribuir para a medicina e cosmética aplicada ao tratamento da acne. Foram também investigadas as diferentes publicações na área e avaliada a sua aplicação ao tratamento tópico da acne.

Avaliação das propriedades sensoriais de uma formulação cosmética contendo óleo de café verde

O óleo de café verde (OCV) é um ingrediente bastante conhecido com propriedades cosméticas como: manter a hidratação da pele, melhorar o fator de proteção solar e manter a função barreira da pele. Assim, o objectivo deste estudo foi avaliar a influência da adição de uma quantidade considerável de OCV (15%) nas propriedades sensoriais de uma formulação cosmética. O painel sensorial consistiu de 19 voluntários com idades entre 19 e 43 anos. Os atributos sensoriais foram avaliadas em uma região definida de 25 cm2 na parte interna do antebraço. Os voluntários foram instruídos a avaliar as propriedades sensoriais que eles sentiam para cada formulação imediatamente e 5 minutos após a aplicação. As formulações mostraram quase a mesma percepção entre os voluntários. A maioria dos voluntários percebeu a pele suave e hidratada após a aplicação das formulações. No entanto, a percepção de um resíduo oleoso sobre a pele foi o principal efeito da formulação contendo OCV. Assim, podemos concluir que a quantidade total de OCV utilizado mostrou propriedades interessantes para aplicação em peles secas ou cremes noturnos, uma vez que foi capaz de deixar uma película oleosa sobre a pele.