Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade

RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

Intervención Psicológica en Mujeres Menopáusicas: Implantación de un Programa para la Reducción de la Ansiedad y Depresión

La ansiedad y la tristeza son respuestas emocionales naturales, que se dan en todos los seres humanos; sin embargo, altos niveles de estas respuestas pueden dar lugar a desórdenes emocionales, que con frecuencia se asocian a las mujeres en la época de la menopausia (Hunter, 1990; Sánchez-Cánovas, 1996). En este trabajo, se presenta un programa de intervención cognitivo-conductual, cuyo objetivo es reducir los niveles de ansiedad y depresión en un grupo de mujeres (n=9), con edades comprendidas entre los 50 y 61 años. Se implantó en el C.I.S. de Arganzuela (Ayuntamiento de Madrid). El programa de intervención se desarrolló en 15 sesiones, organizadas en tres fases: evaluación pretratamiento, tratamiento y evaluación postratamiento. Para la evaluación pre y postratamiento se utilizaron las siguientes pruebas: Inventario de Situaciones y Respuestas de Ansiedad -ISRA-(Miguel Tobal y Cano Vindel, 1986, 1988, 1994), el Inventario para la Depresión de Beck -BDI-(Beck, Ward, Mendelson, Mock y Erbaugh, 1961; Beck, Rush, Shaw y Emery, 1979) y el Inventario de Solución y Afrontamiento de Problemas -ISAP-(Miguel Tobal, J.J. y Casado, M.I., 1992). El tratamiento se centró en el aprendizaje y puesta en marcha de distintas técnicas cognitivo -conductuales destinadas al control de las variables psicológicas mencionadas anteriormente. Los resultados obtenidos cubren de forma positiva los objetivos planteados, reduciéndose los niveles de ansiedad y depresión significativamente, produciéndose, por tanto una mejora en su bienestar psicológico.

Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

Da medida do desenvolvimento ao índice de desenvolvimento humano ponderado sustentável : o caso de Moçambique

As designações crescimento e desenvolvimento, quando aplicadas à dinâmica social, são, muitas vezes, tomadas uma pela outra. Mas, hoje, tende‑se, cada vez mais, a usar o termo crescimento, quando se refere aos aspetos económicos dessa dinâmica, e desenvolvimento para se reportar à evolução, para mais e melhor, da interligação de todos os aspetos do social. No âmbito da análise aqui proposta, é, sobretudo, o desenvolvimento que se terá em conta, procurando uma medida para ele. Por isso, a partir de uma noção de desenvolvimento suficiente simples e precisa, para poder ser quantificável, vai-se procurar criar um Índice de Desenvolvimento Humano Ponderado Sustentável, tendo em conta a informação disponível de conceituadas entidades internacionais e os dados empíricos da situação moçambicana por alturas da viragem do século.

Qualidade de vida: considerações sobre os indicadores e instrumentos de medida

Os instrumentos de medida são desenvolvidos para as mais diversas finalidades e indicações. Sua funcionalidade depende de escalas genéricas, do estado de saúde e escalas específicas a uma determinada situação. O presente estudo teve como objetivo discorrer sobre os aspectos importantes que permeiam a utilização dos instrumentos de medida e apresentar de forma sistematizada os indicadores e instrumentos de medida de QV, utilizados e validados no Brasil. Realizou-se um estudo de revisão narrativa do conhecimento disponível na literatura, com consulta às seguintes bases de dados: DEDALUS, LILACS, MEDLINE e Scielo, tendo como base os períodos de 1995-2008. Observou-se que os instrumentos levantados são os mais adequados para aplicação na população brasileira, com boa consistência interna, validade e confiabilidade teste-reteste. Conclui-se que apesar de serem instrumentos reconhecidos nacional e internacionalmente, ainda são necessários mais estudos de aplicação, para melhor assegurar as suas propriedades psicométricas, melhor forma de administração e as possíveis interferências interexaminadores.

Qualidade de vida: considerações sobre os indicadores e instrumentos de medida

Os instrumentos de medida são desenvolvidos para as mais diversas finalidades e indicações. Sua funcionalidade depende de escalas genéricas, do estado de saúde e escalas específicas a uma determinada situação. O presente estudo teve como objetivo discorrer sobre os aspectos importantes que permeiam a utilização dos instrumentos de medida e apresentar de forma sistematizada os indicadores e instrumentos de medida de QV, utilizados e validados no Brasil. Realizou-se um estudo de revisão narrativa do conhecimento disponível na literatura, com consulta às seguintes bases de dados: DEDALUS, LILACS, MEDLINE e Scielo, tendo como base os períodos de 1995-2008. Observou-se que os instrumentos levantados são os mais adequados para aplicação na população brasileira, com boa consistência interna, validade e confiabilidade teste-reteste. Conclui-se que apesar de serem instrumentos reconhecidos nacional e internacionalmente, ainda são necessários mais estudos de aplicação, para melhor assegurar as suas propriedades psicométricas, melhor forma de administração e as possíveis interferências interexaminadores.

Caracterização psicológica dos pacientes com obesidade severa, antes e depois da cirurgia bariatárica

Apesar de a prevalência de psicopatologia entre candidatos de cirurgia bariátrica ser superior à da população não obesa, sabe-se pouco sobre o impacto da cirurgia em termos psicopatológicos. O principal objectivo deste estudo foi caracterizar a evolução de morbilidade psicopatológica em doentes submetidos a cirurgia bariátrica. Estudo observacional longitudinal. Foram incluídos todos os doentes submetidos a cirurgia bariátrica entre Março 2008 e Junho 2010 num hospital geral da região sul de Portugal. A avaliação psicológica foi feita através de entrevista clínica estruturada, com aplicação do MCMI-III (mesmo protocolo antes e 12 meses após a cirurgia). Participaram 20 doentes (19 mulheres). Os síndromes de eixo 1 do DSM-IV mais prevalentes antes da cirurgia foram: ansiedade (40%), distimia (20%), perturbação somatoforme e perturbação delirante (15% cada). Depois da cirurgia, os mais prevalentes foram: ansiedade (40%), perturbação bipolar, distimia, e perturbação delirante (15% cada). A perturbação da personalidade mais prevalente (pré-cirurgia) foi a compulsiva (15%). Depois da cirurgia, foram: histriónica, compulsiva, e paranóide (10% cada). Em conclusão, a cirurgia bariátrica parece não ser eficaz, por si só, para a remissão de psicopatologia associada à obesidade severa.