O processo de revisão ordinário dos tratados da UE: a Convenção

The Lisbon Treaty introduced changes to the ordinary revision process of EU Treaties. Article 48(3) TEU (Treaty of European Union) included the possibility of the President of the European Council summoning a Convention to analyse the projects to be revised and to adopt, by consensus, a recommendation to be put before the Intergovernmental Conference which would define the changes being introduced into the Treaties. This present work seeks to clarify the principal characteristics of this new stage in the revision process of EU Treaties. The main objective of this study is to set out how and why this new procedure evolved, how it works and what is new about what it brings to the revision process of the European Union.

As pespetivas e o futuro da Europa

Da falhada Convenção Europeia ao Tratado de Lisboa, houve um caminho feito, nomeadamente na delimitação que cada Estado pode definir para as áreas de interesse geral, não submetidas às regras dominantes da concorrência, na venda de bens e serviços. A questão central, hoje em dia, é a da criação de mecanismos que facilitem uma efetiva governação económica europeia, cada vez mais necessária a partir da criação do Euro. Da Europa dos Seis à Europa dos 28, um longo caminho foi percorrido. É preciso agora dar um novo impulso que corresponda às aspirações fundamentais dos europeus.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

Lisbon Saravasti: A Experiência da Viagem pelas Heranças de Lisboa

Do que falamos quando verbalizamos a experiencia do espaço e do tempo. Falamos do que somos ou falamos do que vemos. A experência do ser no espaço e no tempo delimita um objeto fenomenológico que se contem a sim mesmo. A poética da intersubjectividade é uma proposta da epistemologia crítica para resolução da velha questão do contexto e da circunstância . Nós somos o que somos pela expereiencia no mundo, ao mesmo tempo que o que fazemos e como o fazemos molda o que somos. Propomos uma epistemologia em que o sugeito participa na construção dos seu objeto. Uma formula em que o uno se concretiza no todo. Neste livro, que tem por cenário da Baixa de Lisboa, trabalhamos algumas questões conceituais relacionadas com a poética da intersubjectividade . Num primeiro momento trabalhamos a poética do tempo. O tempo como fenómeno social inscrito na mudança como construtor de vínculos entre as comunidades. Olhamos para as suas memórias, para as suas técnicas, para os seus rituais e para as diferentes narrativas que permitem criar escalas de observação da intensividade e da extensividade dos fenómenos. Escalas que são observadas nas continuidades e nas rupturas desses fenómenos, visíveis através das memórias e dos esquecimentos. As narrativas de legitimação. De seguida procuraremos na poética do espaço a relação entre as escalas de observação e os processos de polarização no espaço. As diferentes escalas do espaço permitem olhar para a sua estruturação como narrativa de legitimação cristalizadas nas dinâmicas de fluxos. De seguida trabalhamos a poética da viagem, uma metodologia que permite ao observador deslocar-se entre as escalas de observação, olhar para as qualidades do espaço e do tempo, para as sua quantidades e para o modos como os indivíduos se apropriam e se organizam criando estabilidades ou instabilidades reagindo a causas internas ou externa. Na poética da viagem construímos a nossa narrativa simbólica, procurando a forma, os valores e os ritmos da Baixa a duas mãos.