Legislação Laboral : Um Problema sem Solução?

A incerteza que caracteriza o nosso tempo torna extremamente difícil a tarefa de promoção da unidade política e económica da Europa e torna particularmente difícil a tarefa de melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus. Esta “incumbência” da União Europeia pela redução das desigualdades sociais e económicas entre as regiões, esta procura incessante pelo desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento, permite, à partida, proporcionar um ambiente de paz, de harmonia e de equilíbrio na Europa. Mas a questão essencial aqui passa por saber se as imposições exteriores não estarão a criar desigualdades ainda maiores? Será que os objectivos propostos pela UE podem ser levados a cabo por Portugal, da mesma forma que, por exemplo, França o fará?

Discorrendo sobre as terceira e quarta alterações ao Código do Trabalho : a Lei 23/2012, de 25 de Junho, a Lei 47/2012, de 29 de Agosto

Depois de muitos anos sem alterações legislativas relevantes em matéria de Direito de Trabalho, assistimos em 2009, com a Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, a uma remodelação extremamente substancial no pensamento legislativo laboral. Não sendo aqui o momento oportuno para nos pronunciarmos sobre tais iniciáticas alterações, uma vez que já o fizemos em sede própria e no momento ideal, surgem agora em ordem sequencial, as terceira e quarta "reformas", se assim lhe quisermos chamar, sobre matérias pertinentes, controversas e que no nosso entender, poderão ainda vir a dar que falar, seja pela inovação unilateral não consentida, seja pela inconstitucionalidade que das mesmas possa ressaltar na sua prática laboral, e, sobre isso, sim, cabe tecer algumas considerações abrindo o livro das "dúvidas" aos alunos de Direito e de Solicitadoria do ISMAT.

The Centre of Memories: work in progress. Case of the Michel Giacometti Labour Museum, Setúbal, Portugal

The work on Social Memory, focused on the biographic method and the paths of immaterial Heritage, are the fabric that we have chosen to substantiate the idea of museum. The social dimensions of memory, its construction and representation, are the thickness of the exhibition fabric. The specificity of museological work in contemporary times resembles a fine lace, a meticulous weaving of threads that flow from time, admirable lace, painstaking and complex, created with many needles, made up of hollow spots and stitches (of memories and things forgotten). Repetitions and symmetries are the pace that perpetuates it, the rhythmic grammar that gives it body. A fluid body, a single piece, circumstantial. It is always possible to create new patterns, new compositions, with the same threads. Accurately made, properly made, this lace of memories and things forgotten is always an extraordinary creation, a web of wonder that expands fantasy, generates value and feeds the endless reserve of the community’s knowledge, values and beliefs.