‘Justiça e paz’ nas intervenções da igreja católica em Angola (1989-2002)

Angola vivia em guerra civil de 1989 a 2002, arco temporal que esta tese abrange. A minha investigação propôs-se estudar o impacto político das intervenções da Igreja Católica na pacificação do país. O papel que a Igreja desempenha na Paz deriva dos seus compromissos na luta a favor da Justiça. Para a fundamentação teórica aprofundei conceitos de Justiça, Paz, Política e Conflito, Cultura Banto, Teologias Africanas e Igreja Colonial, elementos que estão encadeados. O trabalho de campo incidiu sobre as Mensagens dos Bispos de Angola, Depoimentos e Eventos, Movimentos e Instituições, confirmando que as intervenções da Igreja Católica tiveram impacto político e foram decisivas para o fim da guerra civil, abrindo caminhos à reconciliação dos angolanos e à reconstrução das estruturas num país marcado por 27 anos de guerra civil. A Igreja Católica interveio a favor da Justiça e da Paz, sendo este trabalho legitimado pela coerência das suas posições e pelo reconhecimento, confiança e apoio por parte das populações. Este dado é confirmado por figuras independentes como é o caso do Presidente Eduardo dos Santos, do Dr. Jonas Savimbi e jornalistas e académicos citados. Num contexto de desequilíbrio total, as práticas da Igreja são reequilibradoras da Paz à custa da Justiça.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Género e Justiça : que Igualdade para o Séc. XXI?

No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.

''Maria da Penha vai à escola?'' Representações sociais de jovens do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher

RESUMO:Este trabalho teve como objetivo identificar as Representações Sociais dos jovens do Ensino Médio sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher. A metodologia deste estudo investigativo foi pautada sobre os pilares da pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A primeira série do ensino médio, de duas escolas localizadas no centro da cidade de João Pessoa, uma da instância pública estadual e outra de capital privado, constituiu o universo da pesquisa. Os sujeitos 12 meninos e 12 meninas abrangeram a faixa etária entre 14 e 20 anos de idade. O marco teórico foi sistematizado de forma a atender os questionamentos pertinentes à pesquisa e composto de estudiosos e pesquisadores nas áreas das Representações Sociais, da Violência Doméstica Contra a Mulher e sobre a Lei Maria da Penha. O grupo focal, a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo foram os instrumentos utilizados para a coleta e análise dos dados recolhidos. As informações e dados coletados foram organizados de acordo com as técnicas de grupo realizadas nas oficinas de ideias dos dois encontros do grupo focal e as entrevistas individuais. A partir da análise dos resultados verificou-se nas representações sociais dos jovens da 1ª série do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher que eles têm consciência da gravidade social que esta conduta delitiva representa. Mostram estar cientes das causas e consequências deste tipo de violência, sabendo também apontar medidas preventivas em âmbito escolar e social de um modo geral além de saber atribuir competências a órgãos públicos nesta tarefa. ABSTRACT: This work was developed to identify the Social Representations of young high school students about domestic violence against women. The methodology of this investigative study was based on qualitative research pillars of exploratory and descriptive kind. The first year of high school, from two schools located in the centre of João Pessoa city, one public and another private composed the search universe. The subjects were 12 boys and 12 girls from the age of 14 to 20. The theoretical mark was systematized to meet relevance to research inquiries and was composed by scholars and researchers in the areas of Social Representations Theory, Domestic Violence Against Women and Maria da Penha Law. Focus group, semi-structured interview and analysis content were instruments used for compilation and analysis of data collected. The information and data collected have been organized according to techniques of group performed in the workshops of ideas during the two focal group meetings and individual interviews. Based on the analysis of results found through Social Representations Theory in young people of 1st grade high school about domestic violence against women, they are aware of the social gravity that this delictive conduct represents, demonstrate to be conscious of causes and consequences of this kind of violence and make out preventive measures in scholastic and social reach in a general view, besides the attribution of skills to public agencies concerning this task.

As Perceções de Justiça Organizacional no Sistema de Recompensas e a sua Influência na Satisfação no Trabalho : Estudo de Caso INATEL

Em face das transformações impostas pela globalização da economia as organizações necessitam de se adaptar às novas exigências para se tornarem mais competitivas e consequentemente devem procurar um melhor relacionamento com os seus colaboradores, de forma a aumentar os seus níveis de satisfação no trabalho. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo determinar quais as dimensões de justiça organizacional que, num contexto do sistema de recompensas, são identificadas pelos trabalhadores e qual a sua influência na satisfação no trabalho. Para o efeito foi efetuada uma revisão de literatura sobre as temáticas em estudo, que permitiu a elaboração dos instrumentos de medida das diferentes dimensões de justiça organizacional, bem como da satisfação do trabalho. Para esta última temática foi utilizado um instrumento de medida sobejamente testado: o Job Satisfaction Survey de Spector (1985). Deste modo, nesta investigação foi aplicada uma metodologia descritiva quantitativa através de um questionário que integra as duas temáticas anteriormente referidas (justiça organizacional e satisfação no trabalho), que foi aplicado a cento e trinta e nove colaboradores na Sede da Fundação INATEL. Da análise dos coeficientes de regressão múltipla obtidos para as três dimensões de justiça organizacional (distributiva, procedimental e interaccional) verifica-se que a justiça distributiva revelou ser o preditor significativo da satisfação no trabalho. Já no que se refere às dimensões de justiça procedimental e justiça interaccional os resultados obtidos permitem concluir que estas dimensões não têm influência sobre a satisfação no trabalho.

Educação escolar indígena : uma análise da educação intercultural do povo Xukuru do Ororubá

Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.

Justiça e comunicação social : entre a tensão e a tentação recíprocas; do conflito à harmonização

Os meios de comunicação social encontram-se indelevelmente ligados ao combate pela liberdade e pluralismo que caracteriza os regimes democráticos, nos quais assumem o imprescindível papel de veiculador de informação e de formador da opinião pública, para que esta possa, de um modo consciente e esclarecido, cumprir o seu desígnio de "árbitro no domínio do político", como prescreve a democracia participativa.

Para um museu do povo: a pedagogia Freinet aplicada em ecomuseus

Diante dos avanços da Nova Museologia, as propostas educativas no âmbito dos museus também precisam ser renovadas. O conceito de Ecomuseu nos remete ao trabalho do educador Celestín Freinet, que ao fazer educação através de quatro eixos fundamentais – cooperação, afectividade, comunicação e registro – trabalha os principais aspectos do fazer museológico na relação museu e sociedade. Assim, o presente trabalho pretende discutir a aplicabilidade da Pedagogia Freinet na realidade dos Ecomuseus e, no futuro, construir uma metodologia de trabalho efectiva voltada para a formação de cidadãos comprometidos com a preservação da memória e do património comunitário.