Portuguese india, the Politics of Print and a Questionable Modernity

Este artigo-recensão do livro da Dra. Rochelle Pinto, Between Empires: Print and Politics in Goa, Oxford University Press, New Delhi, 2007, pp. 209 analisa este excelente estudo das implicações modernistas da imprensa na Índia Portuguesa. A autora distingue a modernidade da peninsula imbérica da modernidade inglesa. Salienta a diferença entre as duas modernidades. O que parece ser de pouco valor neste estudos é a tendência orientalista que os jovens investigadores são forçados a assumir: passa pela adoração pelos autores euro-americanos, subalternizando ou quase ignorando os estudos mais competentes dos investigadores orientais. Este complexo da inferioridade poderá levar ainda muito tempo para ser ultrapassada.

«A majority of one already» : two notes on imagination and politics

This review considers two books on political philosophy not published in English language, Diogo Pires Aurélio's Imaginação e Poder (Imagination and Power, referred as IP) and Viriato Soromenho Marques' A Revolução Federal (The Federal Revolution, RF). All quotations of the books result from translations of my own initiative.

Castes, Social Mobility and Politics in Goa

While the colonial policies and the missionary activities dented the caste system by playing upon the caste rivalries to divide and rule, the post-independence Indian democracy transformed the traditional castes into valuable vote-banks that have permitted non-brahmin castes to achieve political leadership in several States, particularly following the politics of reservation recommended by the Mandal Commission in 1980s.

The audible and the inaudible : Bob Kaufman and the politics of silence

O poeta americano Bob Kaufman fez um voto de silêncio nas décadas de sessenta e setenta do século passado. Durante quase dez anos, não falou nem escreveu. “The Audible and the Inaudible: Bob Kaufman and the Politics of Silence” (“O Audível e o Inaudível: Bob Kaufman e a Política do Silêncio”) é uma tentativa de ver o silêncio de Kaufman como uma espécie de discurso político em nome das massas anónimas, dos marginais, dos que não conseguem fazer-se ouvir. O ensaio baseia-se, em parte, na obra recente de Jacques Rancière sobre discurso e política. Para Rancière, a política só pode ser exercida através do discurso, através da participação dos que não são vistos como parte activa. No entanto, o silêncio de Kaufman é uma recusa do discurso e da participação; assim sendo, o ensaio procura explorar o silêncio como um discurso político que se mantém socialmente isolado e inaudível, mas procura, ainda assim, reconhecer todos aqueles que continuam a não ter voz nas nossas instituições democráticas.

A intervenção do tribunal judicial no processo de constituição do tribunal arbitral e o princípio do contraditório

Under specific circumstances, the arbitral tribunal constitution procedure may come to an impasse, due to divergences between the parties or to the mere innaction of one of them or even of a third party. Such is the case when one of the parties or a third party does not appoint the arbitrator it should appoint according to the law or to the arbitration agreement. In order to overcome these types of situations, the Voluntary Arbitration Law provides for the intervention of the President of the Tribunal da Relação in the arbitral tribunal constitution procedure, granting him the power to, by appplication of one of the parties, name or choose the arbitrator the appointment of which has been ommited by the other party or the third party. This paper adresses the question of whether the procedure aimed at the decision of the President of the Tribunal da Relação must incorporate the defendant’s right to contradictory. The answer to this question is based, mainly, on the determination of which is the procedural form applicable to the intervention of the President of the Tribunal da Relação and on analysis of both the structure and effects of the arbitration agreement and the arbitrator´s contract.