Do direito consuetudinário à propriedade privada - o caso da comunidade rural matsolo – aldeia de djuba, distrito de matola, província do Maputo/Moçambique

O pressuposto de modernidades múltiplas apensa uma visão particular do mundo contemporâneo e também uma certa visão da história e das características da vida moderna. Muito pouco foge a este impulso dos novos ventos que levam as sociedades e as particularidades culturais, mesmo aquelas sociedades mais tradicionais, para mudanças radicais. Estas mudanças espelham o progresso e, por isso, o ajustamento à lógica vigente, deixa marcas e levanta tensões que com o passar do tempo se vão esbatendo. Este texto procura retratar os constrangimentos actuais, face aos pressupostos da modernidade, das comunidades rurais em África. Discute-se, neste artigo, a importância da terra e tudo o que a envolve mercê do direito consuetudinário substituído pelo título de propriedade privada.

"Up the bay, down the docks": Desenhos e memórias de uma comunidade das docas

“A memória não é um instrumento para explorar o passado, mas o seu teatro” (Walter Benjamin), cujos actores são pessoas comuns que recordam e recriam eventos passados através de diferentes formas de representação. Assim sendo, a memória é dinâmica e reconstrutiva e permite perpetuar a experiência, bem como criar e legitimar a identidade de cada um (Eber and Neal, 2001:37). O objectivo deste artigo é analisar os desenhos de Jack Sullivan sobre a comunidade das docas de Cardiff, conhecida como Butetown ou “Tiger Bay”, e a sua importância enquanto prática cultural na (re)construção de uma memória colectiva e imaginada. De que forma é que esta comunidade das docas é recordada e de que modo são as suas práticas quotidianas representadas através de desenhos? Quem e o que é que Sullivan representa? O que deixa na obscuridade? Como é que a memória individual se torna em memória colectiva? A este artigo subjaz a ideia de que os desenhos de Jack Sullivan, que estiveram na origem dos seus reconhecidos quadros compilados em Tramp Steamers, Seamen & Sailor Town, se apresentam como uma “forma de lembrança” de eventos passados, tanto para aqueles que viveram nesta área de Cardiff, como para aqueles que lhe eram espacial e temporalmente alheios. Estes desenhos constroem as memórias individuais e colectiva, tornando esta comunidade das docas acessível a todos.

O envolvimento da comunidade educativa na escola inclusiva

Este estudo enquadra-se numa abordagem descritiva da problemática do envolvimento da Comunidade Educativa na escola inclusiva, tendo em conta a influência do Projecto Educativo e da Organização da Escola. Trata-se de uma reflexão contextualizada numa escola de 1º ciclo. Este estudo perspectiva-se equacionando a influência das linhas orientadoras do Projecto Educativo, na gestão da Organização da Escola, no processo de participação/envolvimento da Comunidade Educativa. Aponta no sentido de orientar o processo de participação, em função da autonomia conferida pelo Projecto Educativo e em função da liderança, dando assim visibilidade aos diversos aspectos da Organização da Escola. Conferindo à escola uma visão inclusiva, aponta-se ainda no sentido de mudança, pela via da implementação da qualidade para todos os alunos e em particular para os que têm Necessidades Educativas Especiais. A mudança só será possível se houver investimento da Comunidade Educativa na formação. A escola enquanto organização deve preparar-se para proporcionar informação e formação aos professores e demais intervenientes da Comunidade educativa, de forma a saberem gerir aspectos como a liderança e a comunicação. A metodologia utilizada foi a do inquérito por questionário e estudo de documentos. A análise dos dados levou-nos à confirmação das nossas hipóteses.

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

Criação de uma comunidade terapêutica nos Açores viabilidade política, social e económica

A presente dissertação tem como temática a Toxicodependência e como objecto empírico de investigação a viabilidade Política, Social e Económica da Criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Em termos mais específicos o que se pretende provar cientificamente, é que é mais viável e sustentável a criação de uma comunidade terapêutica nos Açores, do que enviar os utentes para tratamento no território continental português. Utilizando uma abordagem de cariz quantitativo e qualitativo, através de técnicas como a pesquisa e análise documental, questionários por auto preenchimento, entrevistas qualitativas semiestruturadas e a análise de conteúdo, foram as bases metodológicas fundamentais para garantir o suporte explicativo da viabilidade política, social e económica da criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Neste contexto foram aplicados questionários a duas amostras distintas. A primeira constituída por profissionais de saúde que trabalhavam na área da toxicodependência para uma análise do ponto de vista técnico. A segunda constituída por membros da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e órgãos do Governo Regional para uma análise do ponto de vista político, económico e social. Da análise dos resultados, conclui-se que, quer a análise financeira, quer a análise política, técnica e social efectuadas legitimam a viabilidade da criação de uma Comunidade Terapêutica na Região Autónoma dos Açores.

Efeitos de um programa de aconselhamento de atividade física, na aptidão cardio-respiratória, na força inferior e na qualidade de vida, em idosas ativas

Objetivo. O primeiro estudo teve como objetivo reunir a informação existente, sobre a associação entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física, aplicado a um grupo de idosos, e a Condição física e a Qualidade de vida. No segundo estudo, pretendeu-se analisar o Efeito de um Programa de Aconselhamento de Atividade Física, com a duração de 12 semanas, sobre a Aptidão Cardio-respiratória, a Força Inferior, e a Qualidade de Vida, aplicado a um grupo de idosas ativas. Método. Numa primeira fase foi elaborada uma Revisão Sistemática da Literatura com base em estudos experimentais e transversais e, numa segunda fase foi realizado um estudo longitudinal no qual participaram 20 mulheres idosas ativas entre os 65 e os 89 anos de idade(M=72.55±7.5). Para todas as provas estatísticas foi utilizado o programa EZAnalyZe, versão 3.0. Este programa foi usada para testar a hipótese de que o Aconselhamento em Atividade Física melhora a Aptidão cardio-espiratória, a Força Inferior, e a Qualidade de vida, de um grupo de idosas ativas. Resultados. Na revisão sistemática foram encontrados 7 estudos, 5 são RCT e apresentam amostras randomizadas nos grupos de intervenção e de controlo, 1 é um estudo clínico não controlado e o outro é um estudo observacional transversal. Todos os estudos reportaram associações positivas entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física e a Qualidade de Vida em idosas. Apenas um estudo reportava uma associação positiva entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física e a Condição Física. No nosso estudo, houve um aumento significativo(p <0.05) relativamente à Aptidão Cardio-respiratória e à Qualidade de Vida, no entanto, a Força Inferior não se alterou significativamente (p>0.05). Conclusão. Existe uma associação positiva entre Programas de Aconselhamento de Atividade Física para idosas ativas e a Aptidão Cardio-respiratória e a Qualidade de Vida.