Direitos individuais e direitos de minorias : o Estado brasileiro e o desafio da educação escolar indígena

Neste artigo, as tensões resultantes do reconhecimento de direitos de minorias dos povos indígenas brasileiros são analisadas com foco na educação escolar. Para tanto, nos apoiamos em duas vertentes do liberalismo político contemporâneo, no sentido de problematizar seus limites e possibilidades nas relações interculturais que se estabelecem na inserção de grupos indígenas no sistema de educação nacional. Nossas análises apontam que os avanços obtidos na legislação brasileira vigente são de difícil implementação, por razões que vão da precariedade de alguns sistemas de educação locais ao complexo diálogo entre a cultura majoritária e a cultura dos diferentes grupos indígenas brasileiros.

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

Educação escolar indígena : uma análise da educação intercultural do povo Xukuru do Ororubá

Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.

Delineating difference and spaces of resistance : reading the Nana’s Silence in Rosario Castellanos’ ''Balún Canán''

A escritora mexicana Rosario Castellanos incorpora silêncios em suas obras de uma forma que permite ao leitor a questionar o próprio significado da agência e da natureza da subjetividade de uma protagonista feminina. Silêncios tendem a criar brechas no texto, iluminando as diferenças sociais e raciais que a narração em primeira pessoa foge. Além disso, é revelado que o sujeito se imagina em oposição ao silêncio de mulheres menos privilegiadas, e que realmente não existe um local em que o subalterno pode falar. Este projecto se centra em seu romance Balún Canan (1957), em que a babá Indígena de uma menina complica o desejo de ascender dentro da estrutura patriarcal da sua família mais privilegiada, como a menina descobre que o que faria sua vida confortável é a causa da subjugação de sua “outra mãe.” O texto é desenvolvido em torno de um desejo de falar a partir das margens, e há um esforço claro para dar voz aos subalternos. No entanto, a relação entre a menina e sua babá não é nem romântica nem idealizada; a presença da mulher colonizada resiste a marginalização e ressalta que está sendo coberto no processo de desenvolvimento individual. Ansiedadesurge dentro da narração da menina como ela percebe seu privilégio como membro da classe latifundiária, e a escrita navega entre diferentes manifestações de silêncio: o silenciamento da babá em uma replicação de violência colonial, e a manutenção do silêncio como uma barreira respeitosa.

“Ásperas proposições”: Jesuítas; moradores e a Inquisição na Amazônia seiscentista no tempo de Vieira, missionário

Este texto analisa quatro denúncias apresentadas ao Santo Ofício da Inquisição de Lisboa contra os padres da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão, entre os anos 1656 e 1663. As acusações contra os religiosos coincidem, não fortuitamente, com o período em que o padre Antônio Vieira era a figura de maior influência na missão do Estadodo Maranhão, e com o clímax dos conflitos entre os jesuítas e moradores em torno da mão-de-obra indígena. Nesse sentido, trata-se de entender essas denúncias a partir do contexto de embates em que foram produzidas. Por outro lado, trata-se de investigar de que modo os acusadores se valeram do Santo Ofício como um instrumento político no conflito contra os padres jesuítas.

Missões de Chiquitos e Moxos e a capitania de Mato Grosso

Embora tenham sido tão importantes quanto as Guaranis, as missões castelhanas de Chiquitos e Moxos ainda são pouco estudadas e conhecidas. Neste artigo destacamos o interesse dos governadores da capitania de Mato Grosso pela mão-de-obra indígena e pelos gêneros produzidos em algumas dessas missões, localizadas muito próximas da vila capital, Vila Bela da Santíssima Trindade, na segunda metade do século XVIII. Consideramos que não se pode compreender o contexto colonial fronteiriço luso-espanhol no centro oeste sul americano no Setecentos, sem levar em conta a presença dessas missões.