Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

Mobile Internet : perspectives from the Stakeholders

Mobile internet represents a major new trend in communication technologies use and consumption, but few evidence exists that confirms claims of novelty and social change in association with this technology use. This paper characterizes the use of mobile internet in a southern European country and associated patterns of use, focusing both on users’ profiles, forms of access, motivations to use and most popular activities undertaken via this technology, from a diffusion of innovations and social adoption of technologies perspectives, and tries to compare mobile it with fixed access to the internet in order to validate possible transformations that point to new social configurations. We seek to understand the way stakeholders perceive and characterize the European context of mobile internet. The depicted study involved a qualitative stage consisting of a set of interviews with mobile communications industry representatives and market research community in the country. These interviews were analysed in Nvivo, leading to the following eleven main categories that are explored throughout the paper: smartphones in Europe, mobile internet in Europe, users profiles, obstacles to the spread, forms of access, forms of use, motivations to use mobile internet, limitations of smartphones, apps, digital divide VS digital union and predictions for the future, as well as several subcategories forming a tree categorization. According to the data collected, mobile phones’ sales are decreasing in Europe and worldwide but on the other hand smartphones are having an exponential growth which leads to the democratization of internet access via mobile devices. As a consequence of this, it is believed that mobile internet access will soon exceed the fixed one. Mobile internet users are multiplatform, they exploit all the possibilities of mobility and they are spending less time on computers. The main obstacles to the spread of mobile internet are the high prices of price plans and there is still a lack of information and knowledge regarding the service. Mobile internet users are developing new online surfing behaviours based on apps and less in browsers and social networks represent a very high share of internet traffic through mobile phones. With mobility, “dead time” is turning into useful time and users are more likely to be available to try new services and analyze products. Innovative services concerning geolocation, consumerism, share and relationships are growing and it is necessary to highlight that mobile internet allows calling and texting, which can turn telecommunications companies into the role of Dump Pipes. This exploratory design raises questions in relation with mobile internet access and its social consequences, and provides interesting indicative research results relevant for future research in this area.

Infância perdida : o retrato do trabalho infantil no Paraná e os reflexos na Educação no final do século XX (década de 1990)

Este estudo pretende refletir acerca do trabalho infantil à luz das condições propostas de erradicação dessa modalidade no Estado do Paraná. Utilizando como fonte de pesquisa a imprensa diária e documentos oficiais da década de 1990 do século XX, buscou-se analisar as matérias estampadas nos jornais do referido Estado que faziam parte do acervo da Casa da Memória e Biblioteca Pública do Paraná, aproximando-os com os dados oficiais apresentados nos mapas de indicativos do trabalho infanto-juvenil, a fim de apontar a realidade em que estes pequenos trabalhadores estavam envolvidos. A referente investigação ressalta a importância do trabalho infantil na construção da história social e da educação, procurando demonstrar os motivos pelos quais crianças faziam parte da população economicamente ativa da época, bem como as consequências que esse tipo de trabalho traz à infância e seus reflexos no sistema educacional e social paranaense.

Como os nossos filhos aprendem a falar? : percurso de aquisição da Língua Portuguesa falada no Brasil

Esta investigação teve como objetivo descrever o percurso de aquisição da Língua Portuguesa falada no Brasil. Como base teórica, adotamos um referencial múltiplo, com abordagem das teorias behaviorista, inatista, cognitivista piagetiana, sócio-interacionista e emergentista, no intuito de buscar em cada uma delas as contribuições que nos auxiliassem no estudo da aquisição da linguagem. Trata-se de um estudo longitudinal em que registramos quinzenalmente em áudio o desenvolvimento linguístico de duas crianças brasileiras, desde a idade de 1;00 até 5;00. Os dados obtidos receberam transcrição fonética e/ou ortográfica e foram analisados nos aspectos fonológico, morfológico e sintático. Na área da fonologia, apresentamos o percurso de aquisição dos fonemas, os fonemas de difícil pronunciação e as estratégias de reparo usadas pelas crianças. Na morfologia, descrevemos o processo de aprendizagem dos morfemas flexivos nominais e verbais. Na sintaxe, apresentamos o caminho percorrido pelas crianças na construção das orações simples e dos diversos tipos de orações compostas. De modo geral, observamos um processo de aprendizagem lenta e gradual, em que provavelmente interatuam fatores de ordem biológica, cognitiva, social e linguística, marcado por elevações e regressões indicativas de uma auto-regulação do sistema-que-aprende.