Proposta de optimização do modelo feed-in português: Comparação dos modelos português, espanhol e alemão

Portugal, no intuito de alcançar as metas ambientais (nacionais e internacionais) a que se propôs, e de reduzir a dependência das importações de energia, tem aumentado o investimento em electricidade produzida a partir de energias renováveis (FER-E). Apesar do consenso em torno da sua utilização, as energias renováveis deparam-se com barreiras de várias ordens que dificultam a sua difusão no mercado. A actuação do Estado neste enquadramento passa por criar modelos de promoção da FER-E que atendam a que o custo energético é suportado pela sociedade. A maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal, aplica as tarifas feed-in (FIT) como instrumento central de suporte à FER-E, inserido num modelo de apoio que contempla outros parâmetros de design considerado críticos para o seu sucesso. A presente dissertação tem como objectivo a apresentação de uma proposta de optimização do actual modelo feed-in português, inspirada nos modelos espanhol e alemão. Pretende-se chegar a uma solução que permita conciliar os incentivos dos investidores com soluções sustentáveis de longo prazo, procurando garantir uma maximização do excedente social, e um aumento da equidade.

Plano do Turismo Espanhol Horizonte 2020

A alteração dos contextos socioeconómico e ambiental, bem como as tensões presentes na demografia, têm originado novas tendências nos padrões de consumo e de comportamento dos consumidores, obrigando os Estados e as empresas a um exercício de reflexão estratégica de antecipação e domínio dos novos factores de competitividade. No turismo aquele exercício, atendendo à sua natureza, à multiplicidade dos seus actores e às suas repercussões na sociedade e na economia, reclama uma visão partilhada, um planeamento dos recursos e uma coordenação dos actores e das acções. O Plano do Turismo Espanhol Horizonte 2020 é o resultado de uma reflexão estratégica assumido pelos intervenientes na actividade turística e que tem como meta conseguir que o sistema turístico espanhol seja o mais competitivo e sustentável,proporcionando o máximo de bem-estar social. A experiência do processo de elaboração deste Plano demonstra, igualmente, que ao Estado compete promover a melhoria do sistema turístico de um país devendo, para tal, assumir os papéis de planeamento e de coordenação.

A arte da memória da guerra (Fim de Império, de António Vieira)

Depois de se referir genericamente à literatura portuguesa sobre a guerra colonial, e à literatura sobre as guerras de libertação nas antigas colónias portuguesas, o autor analisa o romance Fim de Império, de António Vieira, pondo em destaque as suas principais características, nomeadamente a tonalidade proustiana de Temps retrouvé, que domina a narrativa, o modo como nele são abordados o tema do romance dentro do romance, os paradoxos da guerra, os grandes temas da vida e da morte, e o estertor do império colonial.

Padre Antônio Vieira: a Arquitetônica do Quinto Império na carta Esperanças de Portugal

“Esperanças de Portugal” constitui-se como o primeiro grande esforço de teorização da visão profética do Quinto Império na obra de Pe. António Vieira. Fundamentada nas Trovas de Bandarra e na tradição judaica lida em Esperança de Israel, de Menassehben Israel, Pe. António Vieira evidencia nesta sua carta a estrutura universal, a temporalização, a espacialização geográfica e a sistematização hierofântica da consumação do Quinto Império.

Recantos femininos do Império : recolhimentos e clausura no Norte do Brasil colonial

A instituição Recolhimento Feminino surgiu em todo o Império Português e foram de suma importância para a solução de múltiplas problemáticas que envolveram as mulheres. Questões que vão desde os desejos de devoção ao salvador, passando pela educação pura e simples até os enclausuramentos forçados. Seus perfis foram diferenciados. O mais famoso que abrigou as filhas dos funcionários reais que feneceram nas conquistas, o do Castelo de Lisboa, até os mais simples, como o da Paraíba. Houve aqueles que buscaram recuperar as prostitutas e mulheres perdidas, chamados de Recolhimento das Convertidas e aqueles que se esmeraram em promover uma educação para o casamento. Não importa qual a configuração que cada casa dessas alcançou ao longo do tempo, todas sem exceção estiveram voltadas a proteger a honra feminina e consequentemente a da família no Antigo Regime.

Mártires e martírios num mundo em expansão : S. Tomé no Império Português entre a Índia e o Brasil

Este artigo tem como objecto de análise o culto do Apóstolo São Tomé no Império Português desde a Índia ao Brasil. A expansão deste culto, bem como as suas origens nos tempos apostólicos são directamente relatados e patenteados na cronologia portuguesa da expansão. Além disso, a devoção a São Tomé, Apóstolo e Mártir, desempenhará um papel importante no plano político, que, por sua vez, contribuirá para o fomento desteculto apostólico. O interesse político neste culto terá implicações no plano devocional,social e na expressão artística (peregrinações, relíquias, heranças). No nosso ponto de vista, o carácter sincrético que esta figura de mártir e santo assume no quadro do Império Português será destacado e analisado com uma ênfase especial.

Social Work in the Portuguese empire Health Services

Muitos historiadores, particularmente estrangeiros, que vêem Portugal “de fora”, têm-se mostrado críticos do mau desempenho do império colonial português.Aintolerância religiosa, uso excessivo de força para conseguir o monopólio de especiarias, são alguns aspectos que mereceram críticas mais duras [Devo admitir que fui eu um destes críticos!] mas quase sempre bem fundamentadas e difíceis de rejeitar. Mas é preciso admitir que a história colonial portuguesa é também feita de elementos positivos e menos violentos. Os portugueses devem ser considerados pioneiros de assistência social através das suas políticas inovadoras que providenciaram cuidados para os doentes e desgraçados, embora estas políticas não abrangessem os sujeitos não-Cristãos do império.

“Confessionários or Manuals of Confession: Missionary tools and their colonial uses – The case study of Goa

Existem referências aos manuais de bem confessar que os Jesuitas utilizaram na Índia desde os inícios da sua actividade missionária, mas até agora não se tinha publicado nenhum para os séculos XVI-XVII. Encontrei alguns na British Library em Londres em 1994, e estão aqui analisados, dando a conhecer como a nova religião ajudava a criar cidadãos responsáveis do império colonial e a cumprir as suas leis. Para além de ajudar-nos a compreender o vocabulário e o estilo da língua vernácula destes tempos, alguém que evitasse pagar impostos ao Estado ou manipulasse os livros de contas da aldeia encorria em pecados a confessar.

Vasco da Gama and the Later Portuguese Colonial Presence in India

A chegada de Vasco da Gama à Índia marcou o início de uma nova era na história da Índia e do mundo. Foi um encontro marcado por colaboração e resistências. Tanto os indianos como os portugueses faziam cedências por necessidade ou por conveniências. Não se pode ignorar neste processo o impacto dos renegados portugueses que se espalharam pela Asia toda. Era o resultado da "grande soltura" após a morte de Afonso de Albuquerque que acreditava numa economia comandada. O império da sombra, tão bem descrito por Fernão Mendes Pinto prevaleceu.

Democracia, comunicação e negócio: o crescimento desmesurado da concentração económica

Neste artigo passa-se em revista a evolução da concentração das indústrias culturais e comunicativas que, ao longo do tempo, foram adquirindo um maior protagonismo na vida política, cultural e económica das sociedades, especialmente das mais desenvolvidas. A interrelação que se deu entre os regimes democráticos e os meios de comunicação, sobretudo desde o século XIX nos países liberais (embora com uma democracia mais restringida do que a actual), entrou em crise. Em traços largos, a crescente mercantilização da actividade cultural, comunicativa e de entretenimento coloca a questão de saber se os actuais macro ou mega grupos comunicativos e multimédia não têm um protagonismo excessivo, que de alguma maneira conviria controlar por parte dos Estados democráticos. Embora com uma visão geral, procurou-se utilizar exemplos do caso espanhol.

Maritime India: Trade, religion and polity

Este artigo de recensão apresenta a publicação de Pius Malekandathil sobre o comércio maritimo da India e as suas ligações transcontinentais. A recensão focaliza sobre o impacto desse comércio em Goa.

Historiografia da educação na América Portuguesa : balanço e perspectivas

Privilegiado pela historiografia brasileira de uma forma geral, o período colonial não tem despertado muito interesse nos historiadores da educação há várias décadas, ao contrário do que ocorre com o Império e o período republicano. Predominam ainda estudos realizados anteriormente aos anos 80 do século XX, concentrados, na sua maior parte, em análises sobre a atuação educacional da Companhia de Jesus no Brasil e nas reformas promovidas pela administração do Marquês de Pombal, na segunda metade do século XVIII. Neste artigo pretendo apresentar um balanço da historiografia da educação na América portuguesa, discutindo as características da produção sobre o período, as abordagens predominantes e suas matrizes explicativas, as fontes disponíveis e as possíveis razões para o papel secundário que a educação no período colonial ocupa na historiografia, salvo o destaque para alguns estudos sobre a história dos livros e da leitura, mas que não tratam a educação como objeto central . Pretendo, também, discutir algumas possibilidades de investigação, a partir de pressupostos teórico-metodológicos que têm sido utilizados em outros campos da pesquisa histórica sobre o período.

O elemento psicológico como factor da afirmação de um país chamado Portugal

Com este trabalho pretende-se compreender a influência do elemento psicológico na História de Portugal, como factor fundamental da conquista da independência e de afirmação em períodos de aventura, como a expansão, ou em época de novas descobertas resultantes do fim de um Império mais imaginário que real.

O movimento associativo africano em Moçambique. Tradição e Luta (1926-1962)

O movimento associativo africano na Colónia de Moçambique desempenhou um papel significante e activo na transformação de um proto-nacionalismo numa consciência nacionalista interventiva. Pela sua importância, eis o título do presente artigo: “O movimento associativo africano em Moçambique”. As fontes orais, escritas e iconográficas recolhidas, interpretadas e analisadas criticamente permitem-nos demonstrar a tese da existência de uma ponte entre as primeiras iniciativas da sociedade civil, no dealbar do século XX e os movimentos independentistas, no início da década de sessenta, pelo que foram definidas como balizas cronológicas, 1926 a 1962, espaço temporal em que a causa africana se transformou em causa nacional. Em primeiro lugar, contextualizou-se a Colónia de Moçambique no quadro do império colonial português, analisando a estrutura económica, social e política para numa segunda parte, se caracterizar as associações africanas, pela sua actuação, a sua voz reprimida e silenciada na imprensa e na sociedade e se verificar que cresceram, como uma onda de contestação que se agigantou até atingirem o ponto mais alto, com a unidade de acção contra o regime colonial. O subtítulo do texto: “Tradição e luta” implicou conhecer as Mulheres e os Homens, os actores sociais que animaram esse movimento, demonstrando a sua pertença à elite defensora da “causa africana”, motivação que ainda hoje inspira cientistas, escritores e estudiosos dos Povos que constroem Moçambique e aspiram a um mundo melhor.