Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

A Relação entre a Resiliência e a Vulnerabilidade ao Stresse : estudo numa organização de práticas positivas

Este estudo analisou as inter-relações que se estabelecem entre resiliência e stresse numa organização de práticas positivas assumidas e outra sem assunção dessas práticas. Abordaram-se as temáticas stresse, resiliência, organizações positivas, coping, percorrendo a sua evolução histórica até à atualidade. Adotou-se uma metodologia de investigação de natureza quantitativa. A amostra final foi constituída por 141 inquéritos validados, com idades entre os 18 e os 65 anos. Avaliaram-se os níveis indicadores fatuais de resiliência, aplicando a Escala de Resiliência de Wagnild e Young (1993), traduzida e adaptada para o português por Pesce, et al. (2005), e avaliaram-se os níveis de stresse aplicando-se o Questionário de Vulnerabilidade ao Stresse (23 QVS) criado por Adriano Vaz-Serra (2000). Os instrumentos apresentaram as qualidades psicométricas exigidas (sensibilidade e fidedignidade), a ER apresentou o coeficiente alfa de Cronbach de 0,777 e a QVS23 de 0,759. Estudou-se a variabilidade do grau de resiliência e da vulnerabilidade ao stresse em função das variáveis (idade, sexo, escolaridade, estado civil, antiguidade na empresa e no posto de trabalho). Os resultados revelam diferenças significativas face à idade, e habilitações literárias na vulnerabilidade ao stresse. A variável estado civil exerce efeito diferencial na resiliência. Concluiu-se que o tipo de práticas não influi na resiliência. Os colaboradores das organizações positivas são menos vulneráveis ao stresse, nomeadamente nas dimensões “Condições de vida adversas” e “Dramatização de Existência”. Não se verificou correlação entre a resiliência e o stresse.

Da torre do tombo de Goa à Gova Purabhilekha: comemorando 400 anos do Arquivo Histórico de Goa

This paper presented at the Portuguese Academy of History sought to reconstruct the origin and evolution of the Goa Historical Archives. It traces its growth amidst many problems and difficulties, caused by nature and humans! It is interesting to note a statement of Prof. Silva Rego admitting that negligence and bad administration of the Goa archives is inherited from the Portuguese times.

Historical Inevitability

What interests me more here is the so-called Historical Inevitability. It is a concept intimately linked with Human Choice and Freedom. There is a long history of debate around it among the western thinkers. The protestant thinkers, and particularly its Calvinist brand laid much emphasis upon predestination. The modern thinkers, freed from the theological trappings, questioned the Church imposed limitations to the capacity of human reasoning. The progress of science and technologies supported by it through the Industrial Revolution and thereafter seemed to endorse this new self-confidence. However, the miseries brought upon mankind by regional and world wars fuelled by the same technologies have made mankind wary of its faith upon scientific progress. The promises of modernization have left the greater part of mankind without its benefits, and even the rest of mankind is unsure of living in a safe and uncontaminated environment.