O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, através do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares públicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. ABSTRACT: The administration of Brazil’s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education’s democratic management principle. Motivated by that, Bahia’s educational system started its reform in 1999, through the “Educar para Vencer” (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

As configurações identitárias dos educadores de infância do setor público e do setor privado na primeira década do séc. XXI

Na primeira década do séc. XXI, fruto de políticas educativas gerais e específicas, a educação pré-escolar sofreu mudanças profundas que se terão plasmado, quer nos modos de vida do setor público e do setor privado, quer nas relações antes estabelecidas entre os dois setores. Neste artigo, apresentam-se e discutem-se resultados de uma investigação que teve por foco o impacto das políticas educativas na primeira década do séc. XXI nas identidades dos educadores de infância dos setores público e privado. O estudo é suportado teoricamente pela noção de construção de identidades profissionais de Claude Dubar, pela noção de construção de identidades profissionais docentes como constructo ecológico de Amélia Lopes, pelo conceito de identidades no trabalho de Sainsaulieu e pelo conceito de identidade psicossocial de Marisa Zavalloni. Metodologicamente, utilizou-se o Inventário de Identidade Psicossocial de Mariza Zavalloni. Colaboraram no estudo 59 educadores de diversas instituições privadas e de diversos agrupamentos de escolas. Os resultados indiciam um fortalecimento da vertente educativa no setor privado, induzindo a um novo profissionalismo, e a existência de perdas e ganhos nas configurações identitárias dos educadores do setor público, emergentes da nova lógica de governação das organizações educativas.

A contribuição da topofilia e terrafilia na perspectiva de uma educação para a cidadania

A pesquisa realizada teve como finalidade analisar os pressupostos compreendidos nos conceitos de topofilia e de terrafilia, considerando como sujeitos os alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, no Município de Sobral, Estado do Ceará. Foi feita uma análise da identidade territorial, a vivida e a desejada, buscando avaliar o sentido de pertença à escola e aos bairros Terrenos Novos e Vila União, bem como a sua atratividade. Isto permitiu verificar as consequências que pode trazer tornar o sentimento de pertença em algo construtivo na resolução de problemas existentes na escola e nos bairros em questão, no sentido de contribuir para a formação da cidadania. A metodologia participativa adotada consistiu na realização de oficinas sobre os conhecimentos, atitudes e prática (CAP)/Terrafilia, aplicadas a alunos do 3º ano do ensino médio e a seus respectivos professores de Geografia. Os resultados permitiram a elaboração de um diagnóstico retrospectivo e prospectivo a respeito das diversas mudanças ocorridas na gênese da identidade territorial e proporcionou aos participantes uma abertura dialógica, onde puderam expressar suas opiniões e preocupações, permitindo assim, um ensaio das escolhas, deveres e responsabilidades, a partir de indicações e formulação de propostas para fortalecimento do sentimento de terrafilia.