Limites e realidades do novo fundo de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) no Munícipio de Nazarezinho - Paraíba - Brasil

Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho – Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

Para uma história do Arquivo Secreto do Vaticano : a propósito da edição da documentação do período da expansão portuguesa do fundo da Nunciatura Apostólica

O levantamento e a edição dos descritivos da documentação patente no fundo da Nunciatura de Lisboa existente no Arquivo Secreto do Vaticano, pretende ser um serviço significativo para o conhecimento da nossa histórica na sua relação com a história de muitos povos e culturas. Trata-se de documentação relativa ao período da expansão portuguesa que promoveu aquela que podemos chamar a primeira globalização do Cristianismo na sua forma confessional católica desde a modernidade.

As formas criativas de pensar na terceira idade e quarta idades

A criatividade é um tema que deve ser valorizado em todas as etapas de desenvolvimento, para tal é necessário mecanismos que potenciem e propiciem este processo nos diversos contextos onde o indivíduo se relaciona. Nesta dissertação são apresentadas algumas perspectivas e abordagens sobre a criatividade, e sua relação com o envelhecimento. Desta forma, é realizada uma tentativa de abordar à seguinte questão: como se manifesta o pensamento criativo nesta fase da vida? O presente estudo pretende avaliar e caracterizar os níves de criatividade em adultos de meia-idade adulta bem como idade adulta tardia, tendo em conta a idade, sexo, habilitações literárias e nível sócio-económico. A amostra recolhida é uma amostra de conveniência constituída por 207 sujeitos, com idades compreendidas entre os 65 e 92 anos (M = 79,2 anos); (DP = 7,49). Foi utilizada como medida de avaliação, o teste TCT-DP - Test of Creative Thinking - Drawing Production de Urban e Jellen (1996). Verificou-se a existência de diferenças estatisticamente significativas na 3ª e 4ª idade para o total do TCT-DP, sendo os indivíduos da 3ª idade os que apresentam médias superiores de criatividade. Também na variável habilitações literárias foi possível constatar a existência de diferenças estatisticamente significativas, sendo que, para a totalidade do TCT-DP foram os participantes com níveis de escolaridade superiores ao 4º ano com média superiores ao nível da criatividade. Além disso, a variável nível sócio-económico também apresentou diferenças estatisticamente, apenas para o total da amostra, bem como a variável grau de autonomia. Também foi possível constatar, uma associação estatisticamente significativa entre o nível sócio-económico e a variável outras actividades, e entre o grau de autonomia e outras actividades.

Amor e maravilhoso como formas de conhecimento em 'isto ontem único' de António Maria Lisboa

Verdadeira viagem iniciática, o poema surrealista de António Maria Lisboa, «Isto ontem único», é também o desejo de integração cósmica do Homem através do diálogo com a Mulher, que, pela sua capacidade unificadora, o conduz ao espaço da unidade perdida. Feita num contexto de maravilhoso e feérico, é a navegação pelas águas da escrita, a “via do conhecimento sábio”, no dizer do próprio Poeta. Porque das palavras se liberta a energia com que se recria o mundo: água, sim, mas também terra, fogo, ar, associados ao amor que regenera todas as coisas.

Levantamento, diagnóstico e organização do Núcleo Documental Gráfico da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Açores (Estudo de Caso)

Este trabalho consiste na identificação, selecção e organização do conjunto documental de Mapas, Cartas e Desenhos de Arquitectura que fazem parte do Arquivo da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, do Governo Regional dos Açores, instituição onde exerço as funções de Técnica Superior de Arquivo e Documentação. Trata-se de documentação acumulada e a necessitar de urgente intervenção. Assim, foi tomada a iniciativa de realizar um estudo de caso, tendo como finalidade relacionar os documentos gráficos com os processos das Obras Públicas, que lhes deram origem e que se encontravam dispersos e desorganizados, sendo o principal objecto deste trabalho a sua organização de modo a que a documentação/informação possa, num futuro muito próximo, estar devidamente identificada e, acima de tudo, acessível a utilizadores internos e externos. Os documentos em análise são de diferentes tipologias: Cartas, Mapas e Desenhos de Arquitectura, bem como Plantas de Estradas, Pontes, Lagoas, Ribeiras e Grotas, Gráficos e Logotipos diversos, num total contabilizado em 7.785 unidades. Estes documentos foram analisados e organizados por tipologia, dentro de cada ilha, cidade, freguesia e lugar, sendo criada uma cota relacionada com o processo da obra que lhes deu origem. Esta Dissertação segue a Norma Portuguesa 405, no que respeita às referências bibliográficas e citações.

Os docentes e a biblioteca escolar : uma relação necessária

Numa sociedade caracterizada por um crescimento ilimitado de informação, possibilitada pelas modernas tecnologias, há que necessariamente repensar o papel das Bibliotecas Escolares. O presente estudo, descritivo com levantamento de dados, aborda a temática das relações entre a Biblioteca Escolar e os Docentes de uma Escola Secundária com 3.º Ciclo. Os objectivos do estudo eram averiguar as formas de apropriação da utilização, por parte dos docentes, da Biblioteca Escolar; apurar outras possibilidades de integração / articulação da Biblioteca Escolar no desenvolvimento do currículo e das suas práticas; e saber qual a posição dos professores sobre indicadores que o Modelo de Auto- Avaliação das Bibliotecas Escolares propõe no âmbito da articulação curricular da Biblioteca Escolar com as estruturas pedagógicas e os docentes. Com o desenvolvimento do estudo verificou-se que os professores consideram que utilizam a biblioteca de uma forma mais participada, diversificada e frequente do que realmente acontece. Quanto à aplicação do Modelo de Auto-avaliação das Bibliotecas Escolares, existe um quadro favorável à sua aplicação na Escola em estudo.

Criação e aplicação de um Plano de Classificação no Tratamento do Fundo Arquivístico da Associação Naval de Lisboa

O estudo e tratamento de fundos arquivísticos de arquivos associativos, constituem um tema até agora por explorar no âmbito da teoria arquivística. A presente Dissertação pretende contribuir para a identificação e análise deste tipo de fundos arquivísticos, tendo por base uma abordagem teórica complementada pelo estudo dos casos concretos dos fundos arquivísticos do Clube Naval de Lisboa, da Associação Naval de Lisboa e do sub-fundo de arquivo do Grupo Náutico Portuguesa/Clube Náutico de Portugal, que se encontram à guarda do Arquivo Histórico Municipal de Cascais ao abrigo do PRADIM – Programa de Recuperação de Arquivos e de Documentos de Interesse Municipal. A abordagem teórica, baseia-se na análise de bibliografi geral e normativa sobre os tipos de arquivos de acordo com as entidades produtoras e sobre criação de planos de classificação de documentação de arquivo. Recorremos também à bibliografia mais específica sobre Câmaras Municipais, uma vez que estas instituições são conotadas como tendo uma forte organização interna e perante a ausência de bibliografia sobre a temática específica dos arquivos associativos, optamos pela analogia com os Arquivos Municipais, como forma de identificar o estado da arte e as políticas a este nível arquivístico. O estudo dos casos concretos enunciados, e consequente criação de um Plano de Classificação, e de um Inventário específico para cada um dos casos em análise, são o objecto da presente investigação, pretendendo contemplar a perspectiva prática do Tratamento dos Arquivos Associativos. Avaliamos o paradigma das agremiações náuticas de modo a construir um modelo válido para futuras classificações de fundos similares ou congéneres se encontrem por organizar nos locais onde se conservam os repectivos documentos de Arquivo, de modo a enriquecer a História do Associativismo e do meio em que estes se inserem, bem como para contribuir para o desenvolvimento do estudo arquivístico aplicado a este tipo de arquivos. Quando outras fontes não subsistem para contar a história de uma Vila, Cidade ou Região, os Fundos dos Arquivos Associativos, podem revelar-se fontes preciosas para o Conhecimento ou enriquecimento da História Local, dos seus lugares, e das suas gentes. Considera-se que este estudo poderá contribuir para o conhecimento da longa vida e do enquadramento local das instituições em análise, mas também para uma eventual aplicação mais ampla a outras instituições congéneres, nacionais e internacionais que têm igual perfil e idênticas necessidades de tratamento arquivístico dos seus fundos.

Controlo de qualidade de formas farmacêuticas estéreis

Com o avanço da tecnologia cada vez mais acessível, torna-se imprescindível acompanhar este mesmo desenvolvimento e adotá-lo para a obtenção de um melhor produto. Sendo as formas farmacêuticas estéreis alvo de uma rigorosa avaliação dos seus requisitos, é uma grande vantagem conhecer quais as orientações atuais para o fabrico destes produtos. Uma vez que estamos na era da “aldeia global”, é inquestionável a necessidade de conhecer documentos de outros países, isto porque na indústria farmacêutica, tal como em muitas outras, há o objetivo de expandir a comercialização de produtos para outros países, continentes, mas há que ter em atenção que para esses países os requisitos de qualidade desses produtos podem não ser iguais aos do nosso país. Ao conhecer e aplicar os principais e mais rígidos controlos e normas, é certo que todos os outros serão cumpridos. Como principais documentos que regulam e orientam o processo de fabrico destes produtos existem as Good Manufacturing Practices, as normas da Internactional Standardization Organization e as Farmacopeias de vários países. Na indústria farmacêutica, principalmente no fabrico das formas farmacêuticas estéreis, há controlo não só do processo de fabrico e produto final, como também de todo o ambiente e intervenientes que envolvem a produção. Dentro das formas farmacêuticas em estudo encontram-se as de uso oftálmico, de aplicação nasal, de aplicação auricular e de uso parenteral. Todas estas têm o principal requisito de ser estéreis, variando nos outros parâmetros, como tonicidade e pH de acordo com a localização da administração. Os ensaios realizados tanto em In Process Control como no produto final, estão presentes nas Farmacopeias, que serão discutidos e comparados entre si.

Contributo Biobibliográfico para o estudo do Caminho-de-ferro em Portugal (1856 – 2006)

O trabalho de investigação agora apresentado, consiste num instrumento documental inovador na área específica dos Caminhos-de-ferro, em Portugal – a criação de uma biobibliografia, cumprindo as regras documentais exigidas para a criação de um produto documental, com esta tipologia. Dado que em 2006, se comemoraram os 150 anos do aparecimento em Portugal (1856) dos Caminhos-de-Ferro, revelou-se necessário e oportuno proceder ao levantamento documental sistemático da documentação produzida sobre o assunto, e a partir do mesmo organizar a documentação e informação recolhida, que resulta no trabalho agora apresentado – uma biobibliografia, com 1351 entradas, e índices complementares que permitem a recuperação da documentação constante da mesma, por várias formas de acesso. Para o efeito, procedeu-se a um levantamento exaustivo das Instituições detentoras destes documentos, bem como de Pessoas, que a nível individual se sabia possuírem documentação de interesse para este estudo. Considera-se que este Trabalho de Investigação, será uma fonte de informação de grande importância, para a realização de outros trabalhos de investigação, que venham a ser realizados, funcionando igualmente como um eficaz repositório de informação para os que têm interesses e/ou necessidades de informação específica, nesta área.

Formas de humanidade: concepção e desafios da musealização

Apresentação: o discurso expositivo como um dos produtos do processo de musealização. No dia 12 de dezembro de 1995 o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo abriu à visitação pública a exposição de longa duração “Formas de Humanidade”. Com este evento inaugural, o MAE estabeleceu a plataforma básica de sua proposta de divulgação científico-cultural, rearticulou o seu contato direto com o público por meio museológico e apresentou a sua nova face de responsabilidade patrimonial uma vez que esta face vem sendo delineada desde 1989, a partir da emissão da Portaria nº 2073 que fundiu algumas unidades da USP ou partes delas, criando o novo Museu de Arqueologia e Etnologia. Com esta exposição a instituição pretende divulgar as várias formas que a humanidade vem dando, ao longo do tempo, às diferentes matérias-primas e às manifestações sócio-culturais. Cabe ressaltar que este discurso expositivo tem caráter sintético e panorâmico e está apoiado, prioritariamente, na evidência material da cultura. Da mesma forma, deve ser sublinhado que os temas decorrentes da proposta temática central foram escolhidos a partir da potencialidade do acervo institucional. Este acervo, por sua vez, corresponde às coleções arqueológicas e etnográficas brasileiras, etnográficas da África e arqueológicas do Mediterrâneo e Médio-Oriente. Embora o MAE ainda guarde outras coleções, distintas às que fazem parte desta mostra.

As formas de ver as formas: uma tentativa de compreender a linguagem expositiva dos museus

AS COISAS. As coisas têm peso, massa, volume, tamanho, tempo , forma, cor, posição, textura, duração, densidade, cheiro, valor, consistência, profundidade, contorno, temperatura, função , aparência, preço, destino, idade, sentido. As coisas não têm paz. Arnaldo Antunes. Na tentativa de compreender as variadas linguagens expositivas que habitam as salas dos nossos museus, que traçamos estas linhas. Inicialmente, começamos por reflectir as sútis diferenças que existem nas tantas formas que o olho humano, e porquê não os outros sentidos, consegue captar o mundo á sua volta; o mundo das coisas visíveis, o mundo das formas visuais.

Estratégias museais e patrimoniais contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos : diversas formas de musealização

Buscaremos apresentar uma reflexão sobre as estratégias museais, realizando uma análise, que será discutida, considerando que os museus e as práticas museológicas estão em relação com as demais práticas sociais globais, sendo, portanto, o resultado das relações humanas, em cada momento histórico. Abordaremos alguns referenciais básicos, considerados significativos para o desenvolvimento da Museologia Contemporânea, que funcionam como vetores no sentido de tornar possível a execução de processos museais mais ajustados às necessidades dos cidadãos, em diferentes contextos, por meio da participação, visando ao desenvolvimento social.

Missionação, perseguição conflito de pertenças : um pano de fundo para ler o acervo documental referente ao Oriente da Nunciatura de Lisboa patente no Arquivo Secreto do Vaticano

Como explicar a qualquer Império – a cada Cidade absoluta – que cada homem pode aceder a um horizonte que a ultrapassa? Se não conhece outro fim que não o de constituir todo o sentido da existência humana, como pode conceber relativizar-se sem se anular? Nenhum Mandarim tinha conhecimento das duas esferas irredutíveis do Poder a que o cristianismo entretanto habituou o Ocidente. Por isso, não se podia dar uma pertença que não ameaçasse a outra. Aqui radicava, com vimos, a incapacidade de compromisso, em matéria ritual, entre a Cúria em Roma e o Palácio Celeste, em Pequim.

A Nova Museologia e os Movimentos socais em Portugal

Os primeiros anos do novo milénio trouxeram para a história dos movimentos sociais novas formas de organização, novas ideias e novos protagonistas. Qual o lugar da museologia social em Portugal no âmbito destes movimentos sociais é a linha que nos orienta neste artigo? Em Portugal constitui-se em 1985 o Movimento Internacional para Uma Nova Museologia, um grupo de reflexão sobre os processos e as praticas duma museologia comprometida com as comunidades e com os territórios. Tal sucedeu devido à vitalidade dessa museologia social, em grande parte herdada da intensa atividade dos movimentos sociais iniciado com o processo revolucionais de 25 de Abril de 1974. Este artigo procura inventariar de que forma esta museologia social está a traduzir os movimentos sociais contemporâneos em Portugal. Portugal é hoje um Estado com uma soberania partilhada, usado como modelo para a aplicação das políticas de austeridades defendidas pelo Fundo Monetário Internacional, que se traduzem num desmantelamentos das políticas sociais e culturais do Estado Social, defendendo-se sua substituição por iniciativas corporativas Iremos abordar sucessivamente os movimentos sociais contemporâneos, identificar o que está a acontecer no campo da museologia social em Portugal, para refletirmos, sobre os caminhos desta nova museologia em Portugal.