Emergência da Bioquímica Interacção das culturas química e biológica

Em primeiro lugar, definiremos o âmbito da disciplina de bioquímica. Veremos assim como, à medida que a química orgânica se tornava na química dos compostos de carbono, houve necessidade de criar um novo ramo de química que se dedicasse, quer ao estudo dos constituintes e processos do organismo a química fisiológica , quer à interacção de diferentes áreas de investigação (química orgânica, fisiologia e biologia). Foi desta convergência que a bioquímica emergiu, nos finais do século XIX. Seguiremos depois o desenvolvimento das ideias e conceitos de fotossíntese, oxidação, respiração e fermentação, cujo esclarecimento forneceu a base química da função celular; e, ainda, como o estudo destes fenómenos da vida foi retardado, quer pela oposição dos químicos à participação de uma entidade biológica a levedura na química da fermentação, quer pelo esquecimento a que Pasteur votou a química, apesar de ter identificado a função da levedura, perdendo a descoberta das enzimas, força vital da fermentação e ponte de ligação entre a química e a biologia. Foi esta interacção entre as culturas química e biológica que permitiu demonstrar a unidade da natureza em todos os aspectos do crescimento celular e funções das plantas, animais e microorganismos. O nosso objectivo é mostrar os esforços desenvolvidos na explicação dos fenómenos biológicos nos organismos vivos e a permeabilidade da biologia, da medicina e da agricultura a conceitos e métodos químicos. No decorrer destes esforços, houve uma complexa e contínua interacção entre química e biologia, na qual se envolveram muitos cientistas de diferente formação.

O Padroado português do Oriente visto da Índia: Instrumentalização política da religião

Quando Portugal comemorava a Fundação e a Restauração de Portugal em 1940 com um grande congresso convocado pelo Estado Novo, o historiador Pe. A. da Silva Rego publicou Le Patronat Portugais d l'Oriente - Aperçu historique, e D. José da Costa Nunes, ainda nessa altura Bispo de Macau (antes de chegar a Goa como Arecebispo-Patriarca, ou antes de ser nomeado vice-camerlengo no Vaticano) escreveu o Prefácio em que louvava os esforços do autor: "Le dire, le proclamer, le faire savoir à nos compatriots et aux étrangers, c'est là un devoir que nous imposent notre amour de la verité historique, notre qualité de Portugais et notre passion pour les oeuvres d'évangelisation". O Padroado foi uma arma importante da expansão portuguesa, e nem mesmo o regime republicano e anti-clerical que legislou a separação do Estado e da Igreja conseguiu desligar-se do Padroado. Uma das várias contradições da política portuguesa?

Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade

RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

O Processo de Bolonha e o Sistema Educativo da República Checa

O sistema educativo checo tem passado, ao longo dos últimos anos, por diversos esforços de transformação, relativamente intensivos, que reflectem os processos internacionais de transformação educativa no ensino superior. Esta transformação tem como estímulo mais importante o chamado processo de Bolonha. Sem qualquer dúvida que o processo de Bolonha tem sido, e continuará a ser, um significativo estímulo para definir a direcção e o carácter desta transformação, em todas as principais áreas operativas das instituições do ensino superior checo.

O Deficiente Intelectual nos Centros de Actividades Ocupacionais da Região Autónoma da Madeira: inclusão social e autonomia

A presente Dissertação de Mestrado tem como problemática de investigação o contributo que os Centros de Actividades Ocupacionais têm na inclusão social e autonomia dos Deficientes Intelectuais. Pretendeu-se essencialmente aferir se os meios humanos e técnicos que constituíam os Centros de Actividades Ocupacionais da RAM davam resposta às necessidades dos Deficientes Intelectuais, no âmbito da sua inclusão social e no desenvolvimento da sua autonomia. Os objectivos deste estudo de investigação foram concretizados mediante uma investigação qualitativa e estudo de caso, em que foram aplicados inquéritos por questionário tratados através de uma análise de dados descritiva. Os resultados obtidos revelam que se têm realizado esforços no sentido de se promover uma boa inclusão social e desenvolvimento da autonomia dos deficientes intelectuais por parte de todos os profissionais que trabalham diariamente com estes. No entanto, constatou-se que apesar de se terem ultrapassado muitas barreiras em relação à integração socioprofissional, outras tantas continuam por ultrapassar.

Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação

Este artigo propõe-se analisar a relação entre a construção de um espaço europeu de educação e a construção da “Europa” como entidade. Defende que a construção da “Europa” como entidade é um objectivo dos esforços levados a cabo para a construção de uma política de educação europeia especialmente importante pelos seus efeitos nas políticas educativas dos Estados Membros. Foca-se particularmente nos contextos interno e externo dessa construção. Considera que o contexto externo compreende mudanças no contexto politico-económico, na “arquitectura” dos sistemas educativos, nos seus mandatos e capacidade, bem como nos modos como estas contribuições são avaliadas. O contexto interno tem a ver com o mecanismo de “soft governance” através da qual o espaço europeu de educação se foi moldando. O artigo sugere que é possível identificar três fases nesta construção, respectivamente, no estabelecimento da “qualidade”, da “soft governance” (o Método Aberto de Coordenação) e da agenda da Aprendizagem ao Longo da Vida, formatadas por mudanças nos contextos globais e nas respectivas interpretações a nível europeu.

Cativas e Bichas, Meninas e Moças : a subalternidade social feminina e a formação do mercado matrimonial de Macau (1590-1725)

A história social de Macau constitui um campo de estudo largamente por cultivar, mais ainda quando se procura reconstruir e interpretar a circulação de crianças, jovens e mulheres que, de origem fundamentalmente chinesa e asiática, em profunda situação de subalternidade e exploração sociais, foram concorrendo quase paradoxalmente para a sobrevivência de uma presença política, económica, cultural e simbólica que se reivindicava «portuguesa». No território macaense, distinguindo-se do que se passava em outros espaços coloniais, como Goa ou o Brasil, a presença de mulheres europeias é praticamente inexistente ou fragmentária até quase finais do século XIX, quando o estado central começa sistematicamente a funcionalizar e a assalariar as longínquas administrações, contingentes militares e burocracias coloniais. Em rigor, de forma generalizada, a presença social portuguesa nos diferentes enclaves asiáticos que se organizavam sob a tutela político-institucional do chamado «Estado da Índia», da África Oriental a Timor, não mobilizava mulheres de origens europeias, descontados alguns exemplos, aventuras e esforços de circulação de orfãs, maioritariamente limitados ao enclave goês,2 mas quase sem expressão no devir social de Macau.

A doença vibroacústica : revisão de conceitos

Este é um artigo de revisão de 30 anos de investigação sobre a resposta biológica à exposição aos infrasons e ao ruído de baixa frequência (<500 Hz). Como resultado dos esforços de uma equipa multidisciplinar com sede em Portugal, a doença vibroacústica (DVA) foi definida como uma patologia induzida pelo ruído e caracterizada pelo crescimento anormal de colagénio na ausência de processos inflamatórios. Descreve-se aqui uma revisão cronológica dos achados durante a investigação e as fases clínicas desta doença (para exposições ocuapacionais). Os exames médicos utilizados para diagnosticar a DVA são também descritos. Em 2008, a DVA foi pela primeira vez reconhecida pelo Ministério do Trabalho como a causa para a incapacidade para o trabalho de uma assistente de bordo da aviação comercial. É objectivo deste trabalho fornecer informação sobre a DVA a um público mais alargado.

Contrafacção/falsificação de medicamentos

A panóplia de medicamentos e produtos de saúde existentes no mercado é enorme, existindo uma escolha alargada para os consumidores. Contudo, por vezes os preços são elevados; o medicamento que o consumidor quer não é legal no país onde se encontra; o consumidor, por vergonha, não se desloca a locais licenciados para comprar o medicamento que quer ou, o país ainda não tem acesso a um determinado medicamento inovador. E por estas razões o consumidor pode obter medicamentos falsificados através da cadeia ilegal de abastecimento, sendo a internet uma via provável de acesso. Contudo não é apenas na cadeia ilegal de abastecimento que se corre o risco de obter produtos falsificados. A cadeia de abastecimento legal tornou-se complexa e o controlo e fiscalização da mesma começou a ser mais difícil de realizar. Esta complexidade e o facto do sistema regulamentar não estar ainda bem implementado, levou ao aparecimento de produtos falsificados na cadeia legal. Para o controlo regulamentar deste problema, ao fim de alguns anos de debate e modificações à proposta existente, foi lançada na União Europeia a Directiva 2011/62/EU que pretende impedir a introdução de medicamentos falsificados na cadeia de abastecimento legal. A nível europeu existem iniciativas e organizações, tais como a International Medical Products Anti-Counterfeiting Taskforce(IMPACT), a Medicrime, Working Group of Enforcement Officers(WGEO), Pharmaceutical Security Institute(PSI), entre outras,cujo objectivo principal é o combate à contrafacção. São organizações e iniciativas com um grau de importância elevado devido ao trabalho que realizam. Para além destas acções as entidades reguladoras dos vários países europeus têm os Single Points of Contact (SPOCs) que permitem a troca de informação e colaboração internacional para que todos tenham acesso à mesma informação e a casos detectados. Em Portugal, o INFARMED I.P. é a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde e desta autoridade depende a fiscalização e controlo dos diversos intervenientes no ciclo do medicamento. Existe no INFARMED I.P. um departamento designado de Célula 3C que trabalha diariamente para o combate à contrafacção de medicamentos a nível nacional. São pontos essenciais no combate à contrafacção de medicamentos, que a Directiva seja implementada a nível nacional e que os esforços e cooperação entre os vários países perdurem para que haja uma diminuição do risco nos próximos anos.

Informação ao utente : comunicação dos riscos e benefícios sobre a toma de medicamentos

A informação sobre medicamentos aos utentes tem vindo a conhecer uma nova realidade, uma vez que existe uma maior sensibilização, tanto da parte da população,como da parte de todos os intervenientes na área da Saúde, em aceder e divulgar informação objectiva, fiável e de elevada qualidade. Os esforços criados pela União Europeia [UE], através do «pharmaceutical package», para combater a desigualdade no acesso à informação têm surtido alguns efeitos, como por exemplo, a existência de legislação mais rigorosa que obriga os detentores de Autorização de Introdução no Mercado [AIM] de medicamentos a não publicitar Medicamentos Sujeitos a Receita Médica [MSRM]. A Agência Europeia de Medicamentos [EMA] tem estudado modelos de Folhetos Informativos [FI´s] para garantir que os doentes lêem e compreendem a informação veiculada pelos mesmos e assim se informem mais e melhor. Alguns FI´s continuam, ainda assim, a ser mal estruturados e redigidos em linguagem demasiado técnica, podendo provocar erros na toma da medicação. Os Testes de Legibilidade de FI´s, que podem ser realizados em qualquer língua oficial da UE, são de extrema importância para contrariar esse tipo de riscos e fazem parte do conjunto de parâmetros de avaliação, por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. [INFARMED], para o pedido de concessão de AIM. Estudos apresentaram um novo conceito, designado por «drug facts box», que consiste na transmissão de informação sobre os benefícios e riscos do medicamento, numa única página e de forma numérica, para permitir uma melhor compreensão dos mesmos pelos doentes. Na mesma medida, a EMA apresenta resumos de informação destinada aos doentes (com linguagem adaptada), sobre todos os novos medicamentos que são aprovados. No entanto, a Internet – sendo o veículo de informação mais utilizado de pesquisa de informação em Saúde – pode constituir uma ameaça à transmissão de informação objetiva e fiável, devido à frequente ausência de certificação das suas fontes, o que não confere credibilidade a esta informação.

Ensaios clínicos em Portugal e no contexto Europeu

A investigação clínica está na origem do desenvolvimento da ciência e do conhecimento na área da saúde, e pretende explorar se uma estratégia médica, terapêutica ou um dispositivo é seguro e eficaz em humanos. O desenvolvimento de um ensaio clínico envolve a coordenação e cooperação entre várias entidades, principalmente a Autoridade competente, o sponsor, o investigador e o Comité de Ética. É fundamental compreender o papel e a responsabilidade de cada uma destas entidades e o modo como estas interagem entre si. Todo o processo desde o planeamento estratégico até ao desenvolvimento do ensaio clínico encontra-se legislado por regulamentação bem definida, e orientada sobretudo para a proteção dos direitos e bem-estar dos participantes e para a obtenção de dados clínicos com elevada qualidade científica. Este enquadramento regulamentar foi sendo desenvolvido ao longo do século XX, paralelamente à evolução do enquadramento ético. Apesar da qualidade científica e ética proporcionada pelos países desenvolvidos, no século XXI começou a assistir-se a uma deslocalização dos ensaios clínicos para países em desenvolvimento, nomeadamente a Ásia, América do Sul e África. Tratam-se de regiões que envolvem populações vulneráveis e onde os princípios éticos não assumem a mesma importância. Como consequência verificou-se uma redução no número de ensaios realizados tanto a nível europeu inclusive em Portugal. Perante tal, tornou-se imperativo fazer esforços no sentido de aumentar a atratividade da Europa como região para a realização de ensaios clínicos. Estes esforços passam pela apuramento da legislação europeia, e simultaneamente nacional, de modo a agilizar e a simplificar todo o processo de um ensaio clínico e adequá-lo às necessidades atuais, sem reduzir a proteção dos participantes. O âmbito do presente trabalho é dar a conhecer e clarificar de modo abrangente a situação atual dos ensaios clínicos em Portugal e enquadrá-la no contexto europeu.

O campo de atuação da Museologia

Os organizadores do V FÓRUM NORDESTINO DE MUSEOLOGIA indicaram-me para discussão o tema: O CAMPO DE ATUAÇÃO DA CIÊNCIA MUSEOLÓGICA. Sem nenhuma combinação prévia decidi, assumindo o ônus dessa decisão, alterar de forma singela o tema proposto, passando a denominá-lo de O CAMPO DE ATUAÇÃO DA MUSEOLOGIA. E explico porque. Considero pouco produtiva a discussão em torno de uma possível aplicação da categoria ciência à museologia, e isto porque, apesar dos esforços de diversos intelectuais, a demarcação nítida do que é ou não é ciência não está totalmente definida e é passível de ideologização. Interessa-me muito mais perceber e discutir os fundamentos epistemológicos da museologia independentemente do fato de ela ser considerada uma ciência, uma prática, uma arte ou uma disciplina - como particularmente prefiro considerá-la. Assim, extraindo os artigos e as preposições fiquei reduzido a três pontos fundamentais para o desenho dessa palestra: CAMPO - ATUAÇÃO - MUSEOLOGIA.

Modelo de intervenção para a reabilitação dos Bairros Históricos da Cidade de Lisboa

Este trabalho tem como objectivo efectuar o confronto entre a procura da sociedade actual e a oferta existente e potencial dos Bairros do Centro Histórico de Lisboa, com vista a traçar as linhas gerais de um modelo de intervenção que permita a reabilitação desses bairros. A necessidade de concretização desta ferramenta resulta da complexidade e dispersão dos Bairros de Lisboa, com características díspares e especificidades próprias que derivam dos locais onde estão implantados e dos períodos históricos em que a sua natureza urbana se consolidou. Pela observação do património edificado, do equipamento urbano e das dinâmicas populacionais, torna-se evidente que o trabalho desenvolvido nas duas últimas décadas em termos de reabilitação urbana, apesar de bem-intencionado, não produziu resultados que se possam considerar positivos. Na realidade, à luz dos parâmetros antes referidos e apesar dos esforços e capitais dispendidos, o que se constata, censo após censo, estatística após estatística, é que os bairros históricos estão a ficar progressivamente depauperados em termos de população residente e de postos de trabalho, não só em quantidade como ainda em qualidade e diversidade. Simultaneamente e em consequência destas dinâmicas populacionais negativas, agudiza-se inevitavelmente o estado geral de conservação do património privado e público. O que se constata, ao fim de mais de duas décadas de investimento na reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Lisboa, é que o seu manifesto insucesso não resulta da incapacidade técnica de quem está no terreno, mas sim da ausência de critérios e princípios que realmente pudessem alterar uma realidade progressivamente empobrecedora de todo o Centro Histórico da Capital, que deveria constituir uma riqueza única da cidade. Mais do que tentar-se substituir à iniciativa e ao capital privado, acreditamos que o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa deveriam investir nos aspectos em que toda a área em estudo falha e que são indiscutivelmente competência própria.

Os processos museais e as questões metodológicas: o Museu da Cidade de Piraju como estudo de caso

Em diversos países os grandes museus vêm modificando sua política cultural, repensando-se conceitualmente, sofrendo reformas quanto ao espaço arquitetônico e apresentação das coleções; como também os pequenos museus vêm experimentando novas estratégias para a aproximação com a população, procurando sustentar-se em uma atuação comunitária. Esses esforços, de natureza diferente, procuram fazer com que os museus superem o aspecto de "depósitos de objetos" e passem a servir à população.

Apresentação

Este trabalho foi apresentado, inicialmente, em Fevereiro de 1997, como monografia, ao Curso de História da Universidade Estadual do Ceará - Brasil, sendo exigência parcial para a obtenção da Licenciatura Plena em História1. Uma observação pertinente diz respeito a que, em princípio, ele foi pensado como trabalho acadêmico, mas cuja divulgação — ainda que de maneira amadorística, via xerox — pudesse oportunamente atingir alguns dos museus cearenses, sempre em defasagem com a produção e com as discussões no âmbito da Museologia. Daí existirem momentos de revisão bibliográfica e de claras e propositais alfinetadas em relação à acomodação reinante em alguns desses museus. A proposta de publicação em Portugal, além de uma agradável surpresa, trouxe a questão da adaptação a um público mais abrangente e inserido em outra realidade. Optamos, no entanto, por manter o texto original com mínimas alterações2 e acréscimos explicativos. Que a troca de experiências se faça valer como contribuição aos debates museológicos. Ao primeiro contato com a Museologia, as possibilidades de pesquisa na área e o desvendar de uma vasta gama de bens patrimoniais passíveis de se estudar enquanto registro histórico, tornamo-nos totalmente cativos e, desde então, todos os esforços têm sido feitos no sentido de avançar nesta área, mercê das dificuldades que se apresentam.